TJSP 12/01/2022 - Pág. 3316 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção.
Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a
situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0016211-20.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ANTONIO VICTORIO Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0016211-20.2021.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA APARECIDA
ROTILIO CORREA PORTO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB
249744/SP)
Processo 0016211-20.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - MAURA SALY LONGO
SANCHES - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0016211-20.2021.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA DE LOURDES
GODOY MENDES - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/
SP)
Processo 0016211-20.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mauro Bergamini Levi Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0016443-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1029768-28.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Dirceu Marques Penteado - - Geny Chagas Botty - - Marcos
Antonio Gonzales - - Tereza Soares - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins
de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados
bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de
cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), MARIO RANGEL
CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0016447-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1014307-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosely Arisa dos Santos - - Maria Helena de Castro - - Maria Selomite
Costa Gomes - - Monica Freitas Clemente - - Narciza Maria da Silva - - Nercy Coelho - - Roberto Gonçalves Jose - - Maria
Aparecida Medeiros Costa - - Samanta Lucila Pereira Dias - - Sandra de Oliveira - - Sandra Pereira de Macedo Araujo - - Sônia
Aparecida Bondiolli - - Soraya Chagas Nascimento Pignatari - - Vanessa Cristina Rodrigues Ribeiro - - Veralucia Moreira de
Souza - - Zuleica Fazoni Souza - - Eliane Christianini - - Maria Berenice Alves - - Angela Maria Casarim - - Cristiane Venceslau
da Silva - - Dinah dos Santos Silva - - Elaine Cristina Feliciano dos Santos - - Elena Dias de Oliveira Bernardino - - Lucio
Gregoris de Lima - - Elizabete Dias Gomes de Lima - - Estela Maria Rosa - - Francisca da Conceição Brito de Jesus - - Helena
Borges Gonçalves - - James Dias Ferraz - - Leila Cristina Ferreira - Vistos. Certidão supra: Comprove a Fazenda do Estado o
cumprimento da obrigação de fazer, como requerido pelos autores às fls. 199/201, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0016698-29.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Fox Film do Brasil Ltda - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP)
Processo 0016699-14.2017.8.26.0053 (processo principal 1037843-32.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte Terrestre - EMTU- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à parte autora. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/
SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 0016711-28.2017.8.26.0053 (processo principal 0028476-69.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Guiomar Marques de Azevedo Santi - - Apparecida Pereira
Mathias - - Ruth Pinto Fernandes - - Marino Bovolenta - - Maria Joaquina Oliveira Pinto - - Julia Alves Grillo - - Irma Gardioli - Alcides Vieira Pinto - - Francisco Costa Carreira - - Eugenia Ribeiro Pacheco - - Benedita Bicudo Pacharão - - Araci Michelin
Cesar - - Antônio Lorençon Sobrinho - - Anna Granzotto Piacitelli - - Anesia Moreira Caldeira e outros - Vistos. Aguarde-se por 30
dias. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0016722-18.2021.8.26.0053 (processo principal 0612252-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estella Silveira Zoéga - - Irma Lázara Levy - - Irene de Toledo Perroni - - Irene Sant Anna Franco de Godoy
- - Iracema Pereira Pacheco - - Guiomar Lourenção Duarte - - Elzy de Jesus Macedo Caregnato - - José Maria Gavioli - - Diva
Rosalina Rogieri - - Dionice de Melo Fonseca - - Cecilia Parise Alves - - Cássia Aparecida Orlandi Alexandre - - Arlinda Soares
Hansen - - Apulchro de Moraes Sarmento - - Ana Maria Chaves Barbosa - - Ronaldo Alves - - Regina Oliveira Rodrigues dos
Santos - - Vera Maria Duarte Martins Gonçalves Neto - - Vera Lucia Machado Grasselli - - Teresa da Encarnação Antunes
Polimanti - - Stela Magda Carmesini Boveri - - Rosivia Mariose Bassil Dover de Araujo - - Rita de Cássia Mello Cesar e Gavioli - Lucia Helena Silveira Gerandi - - Pedro Magri - - Nádia Ayoub Mazuco - - Milda Armida Conti - - Mary Ane Carrer - - Marta Pereira
de Oliveira - - Maria Orminda Cyrineu Martins - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado
pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARCIO YOSHIDA
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0016917-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1023458-11.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mathilde Marchiori Marques - - Regina Helena Rodrigues Pereira - Marilene Aparecida Roa Gonzaga - - Creuza de Almeida Toledo - - Marcia Aparecida da Rosa Furquim - - Maria Jose Machado
Almeida - - Maria Marques de Souza - - Maridalva Aparecida Rodrigues - - Cleuza Santa Terra Nascimento - - Maria Silvana
Herrera Andrade - - Clary Martins Damaceno - - Maria Mafalda Ribeiro - - Eurides Ventura Dias - - Cleusa Fernandes Diniz - Maria Aparecida da Silva Lisboa - - Simone Teresa Teixeira Cassitas - - Eva Restino Petersen - - Aparecida Ines Gimenez da
Silva - - Luciene Monson Tiossi - - Madalena Falbo dos Santos - - Madalena Ferraz Lopes - - Maria Aparecida Mendanha - - Maria
Ignes Antonelli - - Filomena Maria Matias - - Dalva Patane Sarafana - - Benedita Breves Bria - - Alexandre Gregorio Alexandre
- - Maria Emilia Peixoto de Oliveira - - Izaura Tonhoque Ruiz - - Neusa Barbi Faian - Vistos. Certidão supra: Providencie-se em
10(dez) dias, a habilitação de eventuais sucessores. Digam os autores se satisfeito o crédito em relação ao O.P.V., para fins de
extinção e remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0017131-28.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - ESTER ZAFALON FURLAN Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0017131-28.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - LETICIA MARIA MELO DE
OLIVEIRA LIMA - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB
25994/SP)
Processo 0017131-28.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - ODETE ROSA DE OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º