TJSP 12/01/2022 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3325
EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1000693-72.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida da Silva Costa
- Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e Investimentos - Vistos. A fim de instruir os autos para melhor análise do feito,
providencie a parte autora a juntada dos extratos da conta bancária em que recebe benefício previdenciário, referentes aos
meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, todos do ano de 2017, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000743-98.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva
Trevizan - BANCO PAN S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade
celebrado entre as partes às fls. 175/178, desta Ação Declaratória - Empréstimo consignado, em que figura como requerente
Maria Aparecida da Silva Trevizan e requerido(a) BANCO PAN S.A., para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando
que o feito está sendo extinto por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de recursos, razão pela qual
a presente sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV:
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000751-12.2020.8.26.0311 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Joelma Tenório da Silva - Vistos. Arbitro honorários
advocatícios ao patrono nomeado conforme valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, (RGI às fls. 68). Certificado o trânsito
em Julgado, expeça-se certidão, bem como cumpra-se o determinado no v. Acórdão. Após, nada mais sendo requerido, dê-se
baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA
(OAB 322822/SP)
Processo 1000797-98.2020.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Certidão de fls. 190: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001074-51.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edineide de Fátima Oliveira
- Banco BMG S/A - Vistos, Laudo de fls. 333/342: manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do perito, conforme formulário de fls. 343. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/
MG)
Processo 1001087-16.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Ferreira BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Junte o autor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, extratos da conta corrente em que
recebe o beneficio previdenciário, no período compreendido entre os meses de agosto a novembro de 2020. Após a juntada,
tornem conclusos. Int. Junqueiropolis, 16 de dezembro de 2021. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICHELDER
COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001246-56.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aroldo Gomes de Souza Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 181/182, desta Ação de - Contratos Bancários, em
que figura como requerente Aroldo Gomes de Souza e requerido(a) Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
e Idosos - Asbapi, para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinta a ação, com
fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por acordo
entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado
nesta data. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO
RODRIGUES (OAB 301591/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON
(OAB 429366/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001358-25.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laércio Tino - Banco BMG
S/A - Vistos, O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal
E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme
o caso: 156 Cumprimento de Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com
os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A
seguir, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001362-62.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marieta de Azevedo Danezia
- Banco BMG S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 278/279), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura como exequente MARIETA DE AZEVEDO DANEZIA e executado
BANCO BMG S.A. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da requerente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1001377-02.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edson Servo Silva Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 183/184), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA o presente Cumprimento de Sentença, em que figura como requerente EDSON SERVO SILVA e requerido
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1001485-60.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - C.D.I. - * Manifeste-se o Advogado
Dr. Lincoln W. Ortigosa, nomeado curador especial ao requerido às fls. 52/53, apresentando manifestação nos autos, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB
346970/SP)
Processo 1001498-25.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - E.E.C.S. - Vistos, Fls. 48/51:
Manifeste-se o requerente no prazo de dez dias. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001595-59.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - J.P.A.R.P. Vistos, Fls. 105: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 1001641-14.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adelina Antonio Caetano - Banco
Santander Brasil SA - Providencie a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada aos autos, dos extratos da conta corrente em
que recebe beneficio previdenciário, dos meses compreendido entre abril a agosto de 2020. Após a juntada, tornem conclusos.
Int. Junqueiropolis, 16 de dezembro de 2021. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DÊNIO MOREIRA DE
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