TJSP 12/01/2022 - Pág. 3345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3345
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2022
Processo 0000180-46.2020.8.26.0315 (processo principal 1000322-04.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jose Antonio Vaz - - Marcos Ronaldo Gaspar - - Maria Madalena Vaz Gaspar
- Vistos. Diante da entrada do recesso forense (18 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022) e posterior suspensão de
prazos processuais (até 21 de janeiro de 2022), não se faz possível a penhora de bens, principalmente bloqueio de numerário.
Assim, tornem os autos em fila própria (pesquisa on line), após 21 de janeiro de 2022 para possibilitar a pesquisa de bens e
eventual bloqueio. Intime-se. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS
(OAB 253676/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000206-44.2020.8.26.0315 (processo principal 1001010-63.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jose Aparecido Camargo Campos - - Nilza Gonçalves de Campos - Intimação
do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se ante a penhora de valores dos planos de previdência, conforme
informação de fls. 84/91, podendo ofertar impugnação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0000280-64.2021.8.26.0315 (processo principal 1000112-79.2020.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - Luciana Baldini de Arruda Silva - Claudivan Alves Lima - Vistos. I - Em pesquisa
realizada no CPF do executado CLAUDIVAN ALVES LIMAjunto ao Sistema RENAJUD, foi encontrado um veículo, conforme
pesquisa em anexo. II - Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não se localizaram declarações entregues
pelo executado, conforme pesquisa anexa. Assim, manifeste-se a exequente se há interesse no veículo, a fim de realizar
o Bloqueio. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), ALESSANDRA MENDES DE
MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
Processo 0000290-79.2019.8.26.0315 (processo principal 1000608-79.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas,
comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000294-48.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo
Alessandro Conto - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição e depósito de fls. 60/62. Em
caso de pedido de expedição de MLE, a petição deverá vir acompanhada do respectivo formulário, ALERTANDO-SE QUE
O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO MESMO IMPEDE A GERAÇÃO DO MLE OU O SEU EFETIVO
LEVANTAMENTO, ACARRETANDO DESCONTOS DOS VALORES ORIGINAIS. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0000338-67.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Paulo Roberto Santa
Rosa - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o depósito de fls. 17. Em caso de pedido de expedição de
MLE, a petição deverá vir acompanhada do respectivo formulário, ALERTANDO-SE QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO
OU INCORRETO DO MESMO IMPEDE A GERAÇÃO DO MLE OU O SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, ACARRETANDO
DESCONTOS DOS VALORES ORIGINAIS. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000339-52.2021.8.26.0315 (processo principal 1000315-41.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Irregularidade no atendimento - U.P.S.C.S.M. - V.M. - V i s t o s, Intime-se o executado, na pessoa de sua procuradora
constituída, para efetuar o pagamento complementar da verba sucumbencial, em 15 dias, sob pena de penhora de seus bens.
Intimem-se. - ADV: DANIELLE SILVA DA COSTA (OAB 430696/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 0000366-06.2019.8.26.0315 (processo principal 3000694-89.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Kile Administradora de Bens Eirele
- Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos
de Declaração. - ADV: ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP),
MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0000378-20.2019.8.26.0315 (processo principal 3000708-73.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Glaucia de Melo Alves e outros
- Kile Administradora de Bens Eirele e outro - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se
querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), OTAVIO
DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
Processo 0000401-54.2005.8.26.0315 (315.01.2005.000401) - Execução Fiscal - Rt Industria e Comercio de Plasticos Ltda
Me - Vistos. Diante da entrada do recesso forense (18 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022) e posterior suspensão de
prazos processuais (até 21 de janeiro de 2022), não se faz possível a penhora de bens, principalmente bloqueio de numerário.
Assim, tornem os autos em fila própria (pesquisa on line), após 21 de janeiro de 2022 para possibilitar a pesquisa de bens e
eventual bloqueio. Intime-se. - ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP)
Processo 0000443-44.2021.8.26.0315 (processo principal 1001698-88.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Adelmicio Francisco Messias da Silva - Tendo em vista que houve erro na expedição do
alvará de fls. 99 e os valores depositados permanecem em conta judicial, reexpeço os alvarás, conforme pedido de fls. 96/97. ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000445-14.2021.8.26.0315 (processo principal 1001268-05.2020.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alimentos gravídicos - J.G.F.M.S. - M.A.C.F. - V i s t o s, C R E D O R A: Júlia Gabriela Fernandes Marin Santos D E V
E D O R: Marcos Antonio Cândido Filho Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento devido, ou comprovação
de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação (alimentos gravídicos), cabível a prisão civil do alimentante, já que
compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento do Cumprimento de Sentença e, aquelas que se venceram no curso
do processo, importando em R$-2.338,61, atualizado até outubro/2021. Decreto a prisão civil do alimentante, Marcos Antonio
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