TJSP 12/01/2022 - Pág. 3726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1008134-77.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Verly Aparecida de Sales Nascimento Formal de partilha/Aditamento, disponível à interessada. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
Processo 1008193-75.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SICOOB UNIMAIS
MANTIQUEIRA - Vistos. Fls. 569 Requeira o exequente o que de direito, para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008289-51.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cesar Carvalho
- Vistos. Fls. 289 Defiro o desarquivamento do feito e concedo a parte autora o prazo de 30 dia para a providência requerida.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1008317-53.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Vistos. Fls. 231/232: Preliminarmente, antes de
apreciar o pedido, concedo à exequente o prazo de 15 dias, para que informe o atual endereço dos executados, tendo em vista o
A.R de fls. 206. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB
251092/SP)
Processo 1008324-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Alves de Oliveira
- BANCO FICSA S/A - Vistos. Fls. 231 Diante do pagamento dos honorários periciais, concedo o prazo adicional de 05 (cinco)
dias, para que o requerido cumpra a determinação de fls. 202/203, a qual foi mantida em decisão de fls. 225/227, realizando-se
o depósito em cartório do documento original para realização da perícia. Após, o cumprimento do determinado acima, intime-se
a perita para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA
(OAB 372080/SP)
Processo 1008372-38.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iramec Autopeças Ltda. Vistos. Fls. 407/408 - Ante o registro da penhora, intime-se o executado, nos termos da decisão de fls. 400. Sem prejuízo,
informe o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço do credor fiduciário Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A, bem
como proceda ao recolhimento das custas necessárias para sua intimação, nos termos da decisão de fls. 400. Intime-se. - ADV:
TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
Processo 1008438-52.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - Vistos. Fls. 98 Indefiro o
pedido, vez que com o falecimento da executada deverá o exequente proceder a habilitação dos herdeiros, para o qual concedo
o prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/
SP)
Processo 1008485-21.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.F.M. - - N.A.M. - Vistos.
Expeça-se novo alvará para venda do imóvel com prazo de 90 (noventa) dias, devendo a parte autora observar o determinado
a fls. 73 acerca do depósito da parte cabente a interditada e de sua prestação de contas. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA
POLETI CASTELAR (OAB 232911/SP)
Processo 1008514-13.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão - Propriedade - Johnson Industrial do Brasil Ltda - Mandado
Averbação (Cancelamento da hipoteca) disponível ao interessado. - ADV: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE
(OAB 330584/SP)
Processo 1008649-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Amelia de Souza Pereira - Maria Amelia de Souza Pereira e
outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Concedo a autora, o
prazo adicional de cinco dias, para que requeira o que de direito, visando a citação de Miguel Arcangelo de Araujo. Não havendo
manifestação, intime-se o requerente a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo. 485, § 1º
do NCPC). Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), ALESSANDRA BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP)
Processo 1008652-67.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danielle Ferreira dos
Santos - Eduardo Santos Gullo - Vistos. Fls. 417/423: Intime-se a embargante para que, querendo, manifeste-se acerca dos
embargos de declaração opostos pela embargado. Intimem-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 1008815-47.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.G.J. - L.A.M.S. - - A.O.S. - Vistos.
Diante da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de fls. 01/05, para autorizar a inventariante JULIA GOMES DE JESUS,
a proceder o levantamento do valor referente ao FGTS, que se encontra depositado em nome do falecido, JEAN LUCAS DE
SOUZA, junto a Caixa Econômica Federal, agência de Limeira-SP., sob n. 60857349001148 e 01811547000482 (extrato de fls.
107/114), podendo para tanto, assinar o que for necessário. Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e com
prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, cumpra a serventia o primeiro parágrafo de fls. 133. Sem prejuízo, cumpra a inventariante,
integralmente a determinação de fls. 133, apresentando certidão negativa de dependentes do INSS ou de dependente habilitado,
bem como retifique as primeiras declarações e plano de partilha para que sejam arrolados os direitos sobre o imóvel de fls.
90/91, vez que alienado fiduciariamente. Intime-se. - ADV: SERGIO RAMOS SANTANA (OAB 378694/SP)
Processo 1008815-47.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.G.J. - L.A.M.S. - - A.O.S. - Alvarás
disponíveis à interessada. - ADV: SERGIO RAMOS SANTANA (OAB 378694/SP)
Processo 1008819-50.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista, - Marinez Rodrigues Macedo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) cientificá-lo acerca da
resposta do ofício juntada às fls. 219. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), RENATA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 268144/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1008844-68.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação dos Moradores e Amigos da
Estância Paraíso - Vistos. Fls. 592 Defiro o pedido de prazo, e concedo 15 (quinze) dias, para que o Município de Limeira/SP se
manifeste e preste as informações requeridas, devendo ser intimado via portal. Por fim, aguarde-se as pesquisas determinadas
junto à decisão de fls. 589, bem como manifestação da parte autora. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
(OAB 204364/SP)
Processo 1008858-81.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Antônio
Carriel - Pagseguro Internet S/A - - Artur de Cordovil Nunes Fonseca Junior - Vistos. Fls. 258 - Expeça-se o competente
mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, sob o depósito comprovado à pág. 254, devendo o interessado
providenciar em 05 (cinco) dias o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. No mais, ante a certidão e republicação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º