TJSP 12/01/2022 - Pág. 3774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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parte interessada ao tabelião para protesto. Intime-se. - ADV: TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP),
EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), NELI CALABRIA (OAB 42492/SP)
Processo 0008214-58.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008665-66.2021.8.26.0320) (processo principal 100866566.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - I.C.M.G. - T.G. - Vistos. Ante o pagamento da integralidade
da dívida, apontada pela exequente às fls. 06, atualizada e acrescida das pensões vencidas ao longo da demanda, revogo a
prisão civil do executado decretada às fls. 227/228 e, via de consequência, determino a expedição do contramandado de prisão.
Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito de fls. 233. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: NELI CALABRIA (OAB 42492/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP),
EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 0013642-94.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1003714-05.2016.8.26.0320) (processo principal
1003714-05.2016.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Unigres Ceramica Ltda - ACFB
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS
DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 0017494-58.2018.8.26.0320 (processo principal 0011833-55.2005.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.L.F. - A.C.F. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito, em 05 dias,
sob pena de arquivamento. Decorrido sem manifestação, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS
(OAB 162341/SP), ERASMO FAXINA (OAB 215108/SP)
Processo 1000136-58.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001062-78.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietários
do Terras de São Bento Ii - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca
da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta declaração entregue para NI e exercícios
informados). - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/
SP)
Processo 1001231-26.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - M.N.P. - - R.N.P. - - W.L.P.F. - M.B.B. - - S.A.A.R.
- Vistos. Fls. 776: Anote-se. Fls. 778: Nada a deferir, uma vez que o Alvará encontra-se expedido conforme se vê as fls. 780.
Intime-se. - ADV: VICTOR FERNANDES (OAB 369250/SP), JÉSSICA FERREIRA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 437923/SP), LUIS
EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), GEISE FERREIRA DE SOUZA SPARN (OAB 347510/SP), GUILHERME
GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 1002624-83.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roque
Imoveis Ltda. - (x) Vistas dos autos ao(à) Exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas
on-line de endereços. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1003974-48.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Rodrigues dos Santos Domingues Jussara Pupo Domingues Khatib - - Adriana Pupo Domingues - - Adriano Pupo Domingues e outros - Vistos. Fls. 165: Anote-se.
Intimando-se o novo procurador, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: BARRIA SALAH EL
KHATIB (OAB 242022/SP), THIAGO TINOCO ALVES (OAB 289976/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP)
Processo 1004483-37.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.S. - Vistos. Fls. 48/49: Diante da dificuldade
de locomoção do interditando e considerando que o IMESC não realiza perícias domiciliares fora dos limites do município de
São Paulo, nomeio a Dra. Carolina Militão Spagnol para desempenhar as funções de perita do Juízo, independentemente de
compromisso. Requisite-se a reserva dos seus honorários periciais junto à Defensoria Pública. Comprovada a reserva dos
honorários, encaminhe-se à nomeada a senha de acesso ao processo, requisitando a designação de data para a realização da
perícia na residência do interditando. Acerca do laudo social de fls. 61/65, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nos termos da cota de fls. 67 do Dr. Promotor, que ora adoto como razões de decidir, defiro o pedido de curatela provisória e
nomeio a requerente curadora provisória do interditando, mediante compromisso. Encaminhe-se ao cumprimento para lavratura
do termo de compromisso e da certidão de curador provisório, para permitir, em seguida, a assinatura do Juízo. Caberá à
patrona a impressão, a colheita da assinatura da requerente e a juntada aos autos do termo assinado. Acerca da contestação
de fls. 68/71, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresente, dentro de igual prazo, certidão de
nascimento do interditando. Int. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 1004621-04.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josefa Anselmo Caetano - Aparecido
Anselmo dos Santos Lima - - Marcelo Caetano de Lima - Nilza Caetano de Lima - Laiza Caetano de Lima - - Elza Caetano Lima
dos Santos - - Luis Carlos de Lima - - Ilza Maria de Lima Fernandes - - Neusa Caetano de Lima - Vistos. Junte a inventariante
no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de nascimento do herdeiro Aparecido Anselmo dos Santos Lima. Regularizados, tornem
conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP)
Processo 1005170-53.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.B. - Vista dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/
SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1005498-41.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - R.M.B. - Vistos. Fls.
98: Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem nos seguintes dias e horários ao Setor Técnico, no Fórum
“Desembargador Francis Selwyn Davis”, sito à Via Antonio Cruãnes Filho, nº 300 - Jardim Santa Cecília - Limeira-SP - CEP:
13480-672, para realização de entrevistas presenciais com a Assistente Social, ficando cientes que, conforme Portaria nº
9.998/2021, para acesso ao prédio do Fórum será solicitado a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou
relatório médico que demonstre o óbice à imunização, além do uso de máscaras. Dia 14/02/2022, às 16:30 horas: Sra. Daniele
Rosana Feitosa e o filho Ariel. Dia 15/02/2022, às 16:00 horas: Sr. Rafael Martinho Barboza. Após, tornem os autos ao Setor
Social para conclusão dos trabalhos. Int. - ADV: DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP), ERICA DAIANE DA SILVA (OAB
453537/SP)
Processo 1005692-41.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.T.A.G. - Intimação ao(à) procurador(a)
do(a) requerente para que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados completos da empregadora do autor, inclusive com
CEP e endereço de e-mail, a fim de ser expedido o oficio de exoneração de alimentos determinados no - ADV: ERIKA CRISTINA
FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1005694-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pietro Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º