TJSP 12/01/2022 - Pág. 3786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3786
SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES
(OAB 181389/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
Processo 1000826-87.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Novafase Fomento Mercantil
Ltda - Providencie o exequente conforme fls. 322. Após, cumpra a serventia conforme fls. 388. Intime-se. - ADV: PEDRO IVO
FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
Processo 1000955-29.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio de Oliveira
27884787806 - TELEFONICA BRASIL S.A. - William da Silva Morato - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo,
arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema. - ADV: DEBIELE BERALDO (OAB 421678/SP), WILLIAM DA
SILVA MORATO (OAB 424120/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1000974-35.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Regina Vargas
Santos - Evandro Juvencio Rodrigues - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe
o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), EVERTON SILVA
SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
Processo 1000975-88.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iris Lourenço - - Yolanda Botari Lourenço
- - Dandara Rodrigues Gomes - - Nelson Rodrigues Simões Junior - Fl. 229: concedo o prazo requerido para as providências
mencionadas, manifestando a Fazenda Estadual ao final. - ADV: CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP)
Processo 1000991-42.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - VESPER TRANSPORTES
LTDA. - BANCO SAFRA S/A - Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre os pareceres dos assistentes técnicos. - ADV:
CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), LUCAS EDUARDO
SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1001000-72.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gioconda
Alberoni Correa - Banco do Brasil SA - Mantenha-se o nome da advogada junto ao sistema. Aguarde-se o julgamento do recurso
interposto. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1001094-44.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C. - Ciência às partes da resposta do ofício ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1001095-29.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Neves
Panão - - Luis Carlos Anderson Correa de Mendonça - - Antonio Ananias Vieira Neto - - João Vitor Cardoso - BANCO DO BRASIL
S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por MARLI NEVES PANÃO,
LUÍS CARLOS ANDERSON CORREA DE MENDONÇA, ANTÔNIO ANANIAS VIEIRA NETO e JOÃO VITOR CARDOSO nos
autos da ação de execução que lhes é ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A., prosseguindo-se a execução em seus ulteriores
termos. Certifique-se nos autos da execução. Vencidos, condeno os embargantes a arcarem com as custas do processo e
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido, respeitadas, todavia, as isenções
e suspensão decorrentes da gratuidade que lhes foi concedida (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil).
Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL
SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP)
Processo 1001134-60.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Willian Dias Botelho - Rosa Helena
Botelho da Silva - - Joeni Botelho - Inventariante alvará em termos para impressão e encaminhamento - ADV: ISRAEL CARLOS
DE SOUZA (OAB 255747/SP)
Processo 1001145-31.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Aguardem-se
respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1001209-70.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M. Rodrigues Brasil
Comércio de Ferragens Ltda. - Em cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para
apreciação do pedido. - ADV: RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA (OAB 319889/SP)
Processo 1001236-53.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jefferson Juvenal Paludetto - Recebo os
embargos de declaração interpostos pelo exequente, posto que tempestivo, porém deixo de acolhê-los, visto que não há
omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, devendo a questão levantada, ser objeto de apreciação da Superior
Instância, querendo, em recurso próprio. Deverá o exequente cumprir conforme já determinado na decisão de fl. 299. - ADV:
GUILHERME MAROTTA DE CLEMENTE (OAB 287051/SP)
Processo 1001311-24.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Miranda
Pivetta - - Laerte Domingos Pivetta - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistas dos autos aos autores para: Manifestarse no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fl. 711, negativo quanto à intimação do réu. - ADV: MARTA ALEXANDRA
FERRO RODRIGUES (OAB 396107/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP)
Processo 1001465-52.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - SICOOB Unimais Mantiqueira DEZOTTI & PEREIRA LTDA. - - Francisco José de Carvalho Dezotti e outro - Incontroverso se tratar de bem de família o imóvel
atingido pela constrição, face a impenhorabilidade que emerge da circunstância, proceda-se a imediata liberação ou, caso ainda
não efetivada a penhora, anote-se nos autos a impenhorabilidade. Para videoaudiência de conciliação requerida pelo credor,
designa-se o dia 27 de janeiro, de 2022, às 16:45h. Informem as partes os e-mails para envio do link de acesso. Intime-se.
Limeira, 10 de janeiro de 2022. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB
199877/SP)
Processo 1001619-31.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Não
havendo nenhum licitante no leilão designado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, suspendo a
execução nos termos do artigo 921, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1001723-18.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Sonia C D Chaves Limeira - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA,
sem julgamento de mérito, a ação ajuizada por PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de
SÔNIA C D CHAVES LIMEIRA, dada a perda de objeto por fato superveniente, razão também pela qual as partes ratearão as
custas processuais e cada qual arcará com a honorária de seu respectivo advogado. Publique-se a sentença e intimem-se
as partes. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º