TJSP 12/01/2022 - Pág. 3815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3815
ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), MARLY DUARTE
PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
Processo 1012917-15.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Fl. 28: adite-se o mandado
(fls. 20 e 24), para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça o endereço ora informado. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO
(OAB 239325/SP)
Processo 1012919-58.2016.8.26.0320 - Inventário - Sucessões - Maria Mota Papaes - João Vitor Mota Papaes - - GUILHERME
HENRIQUE MIRANDA PAPAES - Fls. 469/471: ante o pedido formulado pelo herdeiro “Guilherme”, para levantamentos dos
indicados valores, por ora aos demais sucessores. Sem prejuízo e no mais, conforme fl. 462. Intime-se. - ADV: WALTER
BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1013167-19.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Lucimara
Belineli - Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se o decurso do prazo para o autor manifestar sobre a
contestação. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 226480/RJ), JHONY PAZOTI PEREIRA (OAB 431845/
SP)
Processo 1013421-21.2021.8.26.0320 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - C.H.M. - - J.M.F. - Fl.110:
recebo-a como emenda ao pedido inicial, para a inclusão da genitora da menor junto ao polo ativo. Dada a consensualidade da
presente ação, e não se opondo o Ministério Público, concedo a guarda provisória da menor compartilhada em favor dos autores;
lavre-se respectivo Termo, providenciando a parte após, sua digitalização aos autos devidamente assinado. Sem prejuízo e
no mais, para a apreciação do pedido inicial consensual, cumpra-se conforme retro requerido pelo M.P à fl. 109 parte final,
remetendo-se o presente feitos aos setores técnicos, para a vinda dos estudos social e psicológico. Intime-se. - ADV: ISRAEL
FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1013447-19.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fábio Doná Bufo - Fls.
43/40 e 49/55: recebo-as como emendas ao pedido inicial. Expeçam-se os ofícios conforme requerido às fls. 02 ítens “3” e “4”,
e fls. 04/05 item 12 - alíneas “a-i” e seguintes, providenciando a própria parte o necessário para seus envios. Intime-se. - ADV:
RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 1013448-04.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Deverá o autor providenciar a juntada do comprovante devidamente pago da diligência
do oficial de justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013566-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Carolina Marrafon de
Oliveira - Aguarde-se o decurso do prazo para o réu Mival Comsméticos Eireli apresentar contestação. Após, tornem. - ADV:
ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1013673-29.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn
Comp. Comercio e Representação - Defiro o desarquivamento do feito. Proceda a serventia a penhora on line, procedendo a
consulta no prazo de quinze dias. - ADV: ANA PAULA NEVES KHALIL (OAB 401104/SP)
Processo 1013676-47.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.E. - J.B. - Ante
o silêncio da autora com a decisão de fls. 2836, declaro prejudicada a substituição da testemunha Angela, a qual somente irá
participar da audiência caso apresente a autora até dez dias antes seu e-mail para ser ouvida, sob pena de preclusão. Designo
audiência por videoconferência de instrução debates e julgamento para 18 de maio de 2022, às 16:00 horas. Envie a serventia
link de acesso para participação nos e-mails apresentados pela parte autora a fls. 2828/2829 e réu fls. 2832/2833 Requisitos
que devem ser observados pelas partes, advogados e testemunhas para realização da audiência através de videoconferência:
Deverá constar nos autos e-mail, telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No
ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas
documentos de identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas
obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo
456 “caput” do CPC: o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e,
providenciará que uma não ouça o depoimento das outras” No caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único
ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência será
realizada pelo sistema Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo
ser feita em qualquer meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular) Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS
MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB
427006/SP)
Processo 1014098-51.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Fernando Candido Martins e outros - Autor providenciar a retificação do formulário tendo em
vista que o nome da entidade bancária para depósito não corresponde ao código da mesma apresentado - ADV: HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP),
ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1014165-16.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.A.O.B. - Fls. 282/289: acolhe-se o quanto
requerido pela autora, deferindo os pedidos formulados em sede liminar; proceda a serventia o necessário para a quebra de
sigilo bancário do réu nos últimos 12 meses, bem como o bloqueio junto à matrícula do mencionado bem imóvel, tudo conforme
requerido. Oportunamente, ao réu. No mais aguarde-se pela fluência de prazo para resposta aos termos da presente ação pelo
réu retro citado (fl.281). Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO DOS SANTOS BOEMER (OAB 410360/SP), HELEN GISLAINE
DE MATOS (OAB 430461/SP)
Processo 1014165-16.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.A.O.B. - Em melhor análise dos
autos, constata-se que não há juntada aos autos da matrícula do bem imóvel referenciado na decisão retro; assim, em sua
complementação, antes de ser dado cumprimento ao bloqueio determinado, por ora, traga a autora a matrícula do bem em
questão, e após, comprovada a propriedade em nome da parte, cumpra a serventia conforme fl. 290; caso não comprovada
a copropriedade, fica desde já proclamada a prejudicialidade do bloqueio determinado. Sem prejuízo e no mais, conforme
lá determinado. Intime-se. - ADV: HELEN GISLAINE DE MATOS (OAB 430461/SP), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS
BOEMER (OAB 410360/SP)
Processo 1014523-20.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - B. - Fls. 703/704: Desnecessária a
providência jurisdicional, sendo que poderá o próprio exequente obte-la junto ao respectivo órgão. Prazo de quinze dias; no
silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Quanto ao pedido de cadastramento de advogados, considerando as Normas da E.
Corregedoria que somente dois por parte, indique quais pretende sejam mantidos ou incluídos. Intime-se. - ADV: FERNANDO
ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1014532-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vyctor Henrique
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