TJSP 12/01/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3896
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0006190-91.2020.8.26.0320 (processo principal 1009405-29.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - P.M.L. - O.S.P. - Vistos. Ante o pagamento integral, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a
serventia o levantamento dos valores depositados, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Regularizados, procedase à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA
(OAB 154975/SP)
Processo 0006422-40.2019.8.26.0320/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marisa de Fatima
Kempe da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0006422-40.2019.8.26.0320/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marisa de Fatima
Kempe da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0006868-72.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013954-53.2016.8.26.0320) (processo principal 101395453.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Magali Alvaro
de Oliveira Costa - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada às fls. 10/11. Decorrido o prazo para recurso em face
da presente, cumpra a parte ré o primeiro parágrafo da decisão de fls. 4. Sucumbente, a parte ré arcará com o pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da parte adversa, que arbitro em R$ 500,00, nos termos do
artigo 85, parágrafos 2º e 8º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0007031-87.2000.8.26.0320/05 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marta Maria
Horbhardt Pereira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0007031-87.2000.8.26.0320/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marta Maria
Horbhardt Pereira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0007204-76.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002925-64.2020.8.26.0320) (processo principal 100292564.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Cezar Pelissari - - Cassio Calice Martin - - Cristiane Ferreira
Dequero Martin - - Jimerson dos Santos Dorigo - - Leonardo Kaiala Goulart Ferreira - - Mariana Franco de Souza Rossi - - Victor
Fossatto Massaro - Bgs Bombas e Filtros - Vistos. Intime-se o exequente para que, querendo, se manifeste em réplica acerca
da impugnação apresentada e sobre o valor depositado. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIA APARECIDA SALVAIA
DELAZARO (OAB 139816/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 0007446-69.2020.8.26.0320/01 - Precatório - Perda da Propriedade - Companhia de Habitação Popular
Bandeirante - Cohab Bandeirante - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE
SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 0007638-65.2021.8.26.0320 (processo principal 1011888-66.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Rogério Santana da Silva - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de decisão. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA
PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0007648-46.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Representacoes Correa Neves Ss Ltda - Vistos. Ante o teor da manifestação supra, cumpra-se integralmente a decisão de fls.
17. Int. - ADV: JOÃO VICENTE MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP)
Processo 0007706-49.2020.8.26.0320 (processo principal 1003683-14.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Sebastião Ribeiro da Silva
- Vistos. Considerando-se o teor do ofício acostado às fls. 209/210 e a inércia do executado, DEFIRO o pedido de penhora
via SISBAJUD formulado às fls. 240 e relego para o momento oportuno a análise de penhora do veículo de placas EPR9226.
Proceda-se à penhora on line via sistema SISBAJUD de valores constantes em contas e aplicações financeiras em nome do
executado até o limite do débito indicado às fls. 240 (R$ 4.729,64). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em
seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Tendo em vista o acordo celebrado (fls. 189),
caso reste infrutífera a pesquisa ora determinada, tornem os autos conclusos para nova análise do pedido de penhora de salário
formulado anteriormente, bem como a fim de se apurar ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição das
sanções previstas no art. 77, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Defiro o levantamento do depósito realizado às fls. 231/233
em favor do Município exequente. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/
SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0007762-48.2021.8.26.0320/01 - Precatório - Pagamento em Consignação - Fausto Luis Esteves de Oliveira Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 0007762-48.2021.8.26.0320/01 - Precatório - Pagamento em Consignação - Fausto Luis Esteves de Oliveira Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de janeiro de 2022. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º