TJSP 12/01/2022 - Pág. 7509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
7509
recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena da baixa de sua habilitação,
nos termos do § 2º, do art. 36, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LUCCAS DANIEL
RICCETTO CATENA (OAB 405479/SP)
Processo 1500423-33.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1500403-42.2018.8.26.0428) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Leve - G.S.O. - Vistos. Intime-se o réu, através do respectivo patrono, a apresentar memoriais escritos no prazo
legal. Intime-se. - ADV: ARLINDO CHAGAS BOMFIM (OAB 307842/SP), ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB 285864/SP)
Processo 1500877-07.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Antonio
João Benedito Silva - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo Ministério Público, intime-se a defesa,
através do seu respectivo patrono constituído (fl. 55), para o oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos observadas as formalidades legais, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
com as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 1500974-70.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S.
- V.G.L. e outro - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu respectivo patrono, a apresentar memoriais escritos, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: ALFREDO ALBELIS BATISTA (OAB 324533/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP),
JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
Processo 1501290-89.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.J. - Vistos. Fl. 376.
Nada a prover. Referido pedido deve ser pleiteado nos autos da execução. Intime-se. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 404985/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP)
Processo 1502915-62.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FILIPE DOS SANTOS FERREIRA - CESAR MORAES DA SILVA - - CRISTIANO DA SILVA GUIMARÃES - - WANDERSON DINIZ SILVA - Vistos. Intimem-se os réus,
através dos respectivos patronos, a apresentarem memoriais escritos, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDO SERGIO
DE OLIVEIRA (OAB 75806/MG), DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP), GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA
CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP), WAGNA BRAGA FERNANDES (OAB 182974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
Processo 1000547-73.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de
Paulinia Ltda - Me - Elen Mara Jonas Franco - Vistos. Nesta data, ante a notícia efetuada no sistema SISBAJUD, procedi à
solicitação de transferência do valor de R$ 153,74 para conta judicial, assim como ao desbloqueio de valores ínfimos. Intime-se
a parte executada da penhora realizada, via DJE ou, caso não tenha patrono constituído nos autos, por carta com AR, podendo
impugnar no prazo legal. O prazo para impugnação à penhora passa a correr com a publicação da presente decisão no DJE,
havendo advogados constituídos de ambas as partes, ou com a intimação via Edital caso o executado seja citado por Edital nos
autos principais, ou, ainda, com a juntada aos autos do Aviso de Recebimento da Carta de intimação. Não havendo bloqueio
de novos valores, conforme demonstra o extrato de fls. Retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Sem prejuízo, decorrido o prazo para impugnação da penhora, sem manifestação, fica desde já deferido o levantamento pela
parte exequente, desde que juntado formulário de MLE, se em termos. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB
129092/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 1004953-06.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Rosângela Maria Freitas
de Paula - Orlando de Paula - Certidão de honorários expedida em fl. 108. - ADV: RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/
SP), ALTAIR AUGUSTO MACEDO (OAB 411600/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2022
Processo 0001507-41.2021.8.26.0428 (processo principal 1000405-69.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - I.F.B. - L.C.D. - Vistos. 1-) Nesta data, efetuei pesquisa em sistema informatizado SISBAJUD e, ante
a resposta negativa, diga o Exeqüente em termos de prosseguimento. 2-) Ressalto, ainda, que, pelo entendimento deste juízo,
apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato, ou decorrido o prazo de 06
meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado pelo Desembargador
HERALDO DE OLIVEIRA e Agravo de Instrumento nº 1137261-0/6, do mesmo Tribunal, relatado pelo Desembargador FERRAZ
FELIZARDO. 3-) Ciência da pesquisa RENAJUD realizada às fls. 35/36. Intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB
111578/SP), CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP), MARCOS PEREIRA DIAS (OAB 362987/SP)
Processo 0001661-74.2012.8.26.0428 (428.01.2012.001661) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Lpp Comércio de Acessórios Ltda Me - Ciência às partes acerca do ofício recebido às folhas 414. - ADV: CARZENI FARIA
NUNES MORENO (OAB 87736/SP), VIVIAN RAMOS BOCALETTO (OAB 310530/SP)
Processo 0002553-36.2019.8.26.0428 (processo principal 1002905-11.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1-) Nesta data, efetuei pesquisa em sistema informatizado SISBAJUD
e, ante a resposta negativa, diga o Exeqüente em termos de prosseguimento. 2-) Ressalto, ainda, que, pelo entendimento
deste juízo, apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato, ou decorrido
o prazo de 06 meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado
pelo Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA e Agravo de Instrumento nº 1137261-0/6, do mesmo Tribunal, relatado pelo
Desembargador FERRAZ FELIZARDO. 3-) Ciência das pesquisas RENAJUD e INFOJUD realizadas às fls. 91/92. Intime-se. ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0002739-40.2011.8.26.0428 (428.01.2011.002739) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eliane Vaz Ribeiro
- Edy Garcia de Oliveira - Tatiani Trevenzoli Ament - - Ingrid Joyce Muller - - Associação do Loteamento do Jardim Okinawa
e outro - NOTA DE CARTÓRIO: À terceira interessada: ciência de fls. 1252/1255. - ADV: CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 173736/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), CAROLINA MENEZES ROCHA
(OAB 209850/SP), ROBERTO MELO BROLAZO (OAB 160669/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), VIVIANE DIAS
BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), TATIANI TREVENZOLI AMENT (OAB
222200/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP)
Processo 0008251-96.2014.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º