TJSP 12/01/2022 - Pág. 7515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
7515
(OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018130-46.2021.8.26.0602 (processo principal 1025594-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Edson Lima de Castro - FUNDAÇÃO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE
SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018132-16.2021.8.26.0602 (processo principal 1021089-07.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Erick dos Santos Machado - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação
apresentada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018135-68.2021.8.26.0602 (processo principal 1011484-37.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Jose Marcos dos Santos - FUNDAÇÃO
DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE
SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018150-37.2021.8.26.0602 (processo principal 1025594-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Edson Lima de Castro - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP),
AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018175-50.2021.8.26.0602 (processo principal 1023642-27.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Marcelo Adão - FUNDAÇÃO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE
RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018224-91.2021.8.26.0602 (processo principal 1019298-03.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Valter Leme - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE
SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0018715-98.2021.8.26.0602 (processo principal 1013334-29.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Camila Leite Bonilha Correia - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB
319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0018732-37.2021.8.26.0602 (processo principal 1038335-16.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Claudinei de Paula da Silva - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação
apresentada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP),
AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0018881-33.2021.8.26.0602 (processo principal 1001387-75.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Amauri de Souza Junior - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo
de fls. 04, para fixar o crédito de R$ 5.136,52, para setembro/21, já incluída a verba honorária. Sem sucumbência por se
tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso,
providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado
SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes autos.
Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0018882-18.2021.8.26.0602 (processo principal 1009870-94.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Marcos Poveda Nunes - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/
SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0018888-25.2021.8.26.0602 (processo principal 1031531-32.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Fabio Zavarezzi - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação
apresentada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0018890-92.2021.8.26.0602 (processo principal 1031531-32.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Miguel Martins Estaregui - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB
326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
Processo 0018906-46.2021.8.26.0602 (processo principal 1040844-17.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Marta Cristina Tonche Negrini - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB
319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0018908-16.2021.8.26.0602 (processo principal 1022975-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanusa Cristina de Oliveira Silva - - Nayara Aparecida Quintiliano - - Rivaldo
Joao Pereira de Mello - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. *. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP), DÉBORA CRISTINA CLÉRICI (OAB 317770/SP)
Processo 0019079-70.2021.8.26.0602 (processo principal 1017528-38.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Karine Mendonça Lopes - FUNSERV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º