TJSP 12/01/2022 - Pág. 7890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
7890
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.W.R.C. - - N.R.C. - W.J.A.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP), PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB
284550/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP)
Processo 0000385-91.2021.8.26.0266 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.H.C.J. - Vistos.
Diante da notícia de que o adolescente encontra-se residindo na cidade de Mongaguá/SP (Fls. 252), redistribuam-se os autos,
com urgência, àquela Comarca, para continuidade do cumprimento da medida imposta. Intime-se. - ADV: JOÃO MIRANDA LEAL
(OAB 59456/DF)
Processo 0000441-32.1994.8.26.0441 (441.01.1994.000441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Enquadramento - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Vistos. Conforme se infere nos autos, o coautor
deflagrou incidente de Precatório, contudo, houve o cancelamento em razão da divergência no seu nome. Assim, como lá
determinado, deveria intentar novo incidente, observando-se o cálculo já homologado. Desta feita, manifeste-se o autor, no
prazo de cinco dias, acerca da pertinência do pedido de fls. 588/589. Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/
SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/SP)
Processo 0000501-91.2020.8.26.0441 (processo principal 1002917-83.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - João Baptista Teixeira - Adão Eloi da Silva e outro - Procedo a intimação da parte autora para
manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI
BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0000504-71.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000504) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Roberto
Martinez Basso - Vistos. Primeiramente, tratando-se de processo que tramita sob Segredo de Justiça , providencie a parte
interessada à juntada aos autos da procuração, após, considerando o desarquivamento, aguarde-se em cartório por 30 dias, ou
até que a parte interessada se manifeste. No silêncio, tornem ao arquivo Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE
SIQUEIRA (OAB 290801/SP)
Processo 0000599-57.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000599) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - A.C.C.S.F. - A.C.C.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: CINTHIA REGINA
MESTRINER (OAB 229031/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 0000613-36.2015.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira - Cinira de Oliveira
Santos - - Iraildes de Souza Ferreira e outros - Vistos. Intime-se a inventariante para juntar aos autos, no prazo de quinze dias,
manifestação da Fazenda Pública do Estado acerca do recolhimento/isenção do ITCMD. Findo e sem postulações, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), ADERSON AUDI DE CAMPOS
(OAB 113477/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES (OAB 45144/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB
323449/SP)
Processo 0000660-97.2021.8.26.0441 (processo principal 1003358-30.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Reginaldo de Lima - Manifeste-se o autor sobre o AR
negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP),
MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
Processo 0000775-85.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000775) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Bmd Sa - Despacho - Genérico - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/
SP)
Processo 0000915-71.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000915) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Marzia Maria Malagoli Martino e outro - Vistos. Diante da implantação do novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV, conforme comunicado nº 394/2015, veiculado no DJE em 02/07/2015, providencie o exequente, no prazo de
10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico, através do Portal e-Saj, da solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Intime-se.
- ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), PAULO ROBERTO
FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000930-88.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000930) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Armando Ibrahim Junior e outros - Vistos. Cumpram-se o V. Acórdão. Intime-se o exequente para se
manifestar acerca da prescrição intercorrente, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB
222796/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 0000960-40.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000960) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Cintia Mila Pinto Paschoal Santi - Vistos. De proêmio, reconsidero a publicação de fls. 377, eis
que estranha aos autos. Fls. 368: Determino as providências necessárias para remeter a este Juízo extrato da conta judicial
dos valores vinculados a estes autos. Prazo de resposta = 10 dias, sob as penas da lei. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a exequente providenciar o seu devido encaminhamento aos destinatários. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP),
CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0001016-10.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001016) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade E.J.E.T.L. - Manifeste-se a autora sobre devolução de carta precatória cumprida negativa, requerido em L.I.N.S. - ADV: THUANE
LOPEDOTE (OAB 79575/PR)
Processo 0001019-33.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001019) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - Vistos. Conforme pedido do exeqüente,
defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, determino à
autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema SISBAJUD, que preste informação sobre a
existência de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até
o valor requerido. Todavia, verificou-se a inexistência de ativos financeiros em nome do executado. Ante o exposto, manifestese o exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI
(OAB 76458/SP)
Processo 0001063-91.2006.8.26.0441 (441.01.2006.001063) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Toni - Vistos.
Cumpra-se o determinado em sentença, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: SANDRA FRANCO CINTRA (OAB
196937/SP), PAULO ANDRÉ SÁ DE SOUSA (OAB 174014/SP)
Processo 0001091-39.2018.8.26.0441 (processo principal 0003683-61.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Willians & Advogados Associados - Paulo Roberto Modesto da Silva Filho - Vistos.
Ante o teor da petição de fls. 78, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, DOU POR EXTINTA
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