TJSP 12/01/2022 - Pág. 9292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
9292
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2022
Processo 0000155-95.2021.8.26.0477 (processo principal 1008799-15.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - A.Y.S. - - A.V.S. - Vistos. Intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular
andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do Código de
Processo Civil. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES
(OAB 240114/SP)
Processo 0000986-81.2000.8.26.0477 (477.01.2000.000986) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha D
Errico Garrido - Denise Derrico Garrido - Espolio de Arnaldo Franchini Garrido - Estado de São Paulo - Que o interessado fique
ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que,
nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração
do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: DANIEL SOUTO GONZALEZ (OAB 130076/SP), NOÉ BORGES DA
CUNHA JÚNIOR (OAB 369832/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), ANDRÉA REGINA RARIZ PALMA (OAB 173587/SP)
Processo 0001039-27.2021.8.26.0477 (processo principal 0010234-27.2007.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.C.P.S. - - B.A.C.P.S. e outro - Vistos. Fl. 42: Defiro a suspensão do feito pelo
prazo de 60 dias, a fim de se aguardar a concretização da penhora no rosto dos autos 1008992-59.2020, do Juizado Especial
local, recomendando-se à exequente que acompanhe o deslinde tal processo. Escoado tal prazo, solicite-se ao Juízo citado
informações sobre a penhora. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. .Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA
GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0001497-25.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001497) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Samelo da Costa - Victor Hugo Samelo da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a partilha amigável de fls. 120/126
destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Margarido Pereira da Costa, aos nela contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Condiciono a expedição do formal de
partilha à comprovação do recolhimento das custas de distribuição. Destarte, após o trânsito em julgado, sobrevindo referido
documento e comprovado o recolhimento das taxas relativas à expedição, impressão e autenticação , expeça-se formal de
partilha. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV:
JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), DORACI ARTUZO (OAB
62496/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0001951-58.2020.8.26.0477 (processo principal 0010471-22.2011.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - Y.C.G.S. - Vistos. No prazo de até cinco dias, apresente a exequente:
01) seus dados bancários para depósito dos alimentos; 02) planilha atualizada do débito; Com o cumprimento do item “01”,
oficie-se à empregadora de fl. 274, para desconto dos alimentos vincendos, fixados no título de fl. 39/40; Levado a cabo o item
“02” acima, oficie-se à Segunda Vara da Família e Sucessões local, para que seja efetuada penhora no rosto dos autos do
processo nº 10133901520218260477, dos direitos hereditários do executado Douglas, até o limite da dívida apontada na citada
planilha. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA
(OAB 338255/SP), CARLA MARIA DE PAULA GAMA (OAB 322980/SP)
Processo 0002943-82.2021.8.26.0477 (processo principal 1016005-46.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.A. - G.M.S.A. - Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento
(MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a)”. - ADV: LUIZ CARLOS PRADO PEREIRA (OAB
336781/SP), TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP)
Processo 0004040-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1009914-08.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.M.S. - - L.R.M. - Vistos. Fls. 92/93: Razão não assiste ao exequente quanto à intimação do executado, uma vez que não foi
expedido, nos presentes autos, carta de intimação, e o aviso de recebimento constante de fls. 35 se refere ao ofício expedido
ao INSS (fls. 30). Quanto ao endereço indicado, resta prejudicado, vez que se trata do mesmo indicado na petição inicial e das
pesquisas de praxe (fls. 32 e 46), no qual foi diligenciado sem êxito, consoante certidão de fls. 24. Indefiro intimação, postulada
no ítem “b”, em razão da ausência de representação processual do executado nos presentes autos, como também, não se aplica
intimação na modalidade requerida. Ante o exposto, dou por aperfeiçoada intimação do executado pelo edital publicado à fls.
99. Certifique, a zelosa Serventia, o decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento, ou apresentar impugnação. Na
sequência, remetam-se os autos à Defensoria Pública local, para indicação de Curador Especial. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP)
Processo 0004454-18.2021.8.26.0477 (processo principal 1013272-15.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.P.L. - Vistos. Primeiramente, registre-se que as prisões civis por inadimplemento
de alimentos foram retomadas. Nessa quadra, no prazo de até cinco dias, apresente a exequente planilha atualizada do débito,
requerendo a prisão do executado, se o caso. Nos autos tal manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Decorrido o
prazo, no silêncio, cumpra-se o art. 485,§ 1.º do Código de Processo Civil, via imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público, via
portal eletrônico. Intime-se. - ADV: KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP)
Processo 0005117-16.2011.8.26.0477 (477.01.2011.005117) - Inventário - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Santa
Edwiges - Lingeli Elias - Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o passivo supera o valor do patrimônio, o absoluto
desinteresse dos herdeiros, bem como a existência também de passivo todavia garantido pelo próprio bem, por economia
processual, manifeste-se o condomínio quanto ao interesse em adjudicar o imóvel pelo valor da dívida. Prazo: quinze dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP)
Processo 0005520-14.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005520) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.L.S. - F.C.M. - - P.C.M. - - S.F.M.B. - - S.F.M.P. - - D.F.S.M. e outros - Vistos. Encaminhei ordem de bloqueio de ativos
financeiros porventura existentes em nome da executada, via Sisbajud, nesta data, até o limite da dívida indicada à fl. 623.
Aguarde-se resposta por 05(cinco) dias. Caso total ou parcialmente exitoso o ato, proceda-se à transferência dos valores e
intime-se a executada, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial, a ofertar impugnação, caso queira, em até 15 dias.
Decorrido no silêncio o referido prazo, intime-se a parte credora a apresentar formulário eletrônico e, na sequência, expeçase mandado de levantamento em seu favor. Caso total ou parcialmente infrutífero o ato, requisite-se a última declaração de
imposto de renda da executada. Indefiro o pedido de nova pesquisa ao sistema Renajud, porquanto realizada recentemente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º