TJSP 12/01/2022 - Pág. 9439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
9439
157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda
Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o
processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos
obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos
advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS
(OAB 298280/SP)
Processo 1002806-71.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.P. - D.C.P. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a
pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao
ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Indicação de Provas “. - ADV: GABRIEL COIADO
GALHARDE (OAB 313780/SP), MIGUEL CORRAL JUNIOR (OAB 275198/SP)
Processo 1002830-02.2021.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Antônio José Deamo - Eduardo da Silva Cruz - Manifestem-se
as partes, no prazo de 15 dias, acerca da estimativa de honorários periciais apresentada pelo perito. Havendo concordância,
desde já deverá ser realizado o depósito dos honorários, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV:
CRISTIANE CARLOS CRUZ (OAB 370536/SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP)
Processo 1003232-20.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Solange Novaes Rocha - CIÊNCIA
às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). - ADV:
ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1003382-35.2019.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.T.M. - E.M.T. - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: PATRICIA APARECIDA ROCHA DE BRITO (OAB 362373/
SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
Processo 1003503-92.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Roseli Rocha Duarte Laginski Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a
utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB
119409/SP)
Processo 1003541-07.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Andrea Aparecida
Barbosa da Silva - Banco Bradesco - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e
sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. Para
que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição:
Indicação de Provas “. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1003582-71.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Edmilson de Oliveira da Silva Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para
que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição:
Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da
justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros
da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário,
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional
liberal). - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 1003595-70.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Romualdo
Lemes de Almeida Netto - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando
novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada,
ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. - ADV:
APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP)
Processo 1003769-55.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edmarcia Pereira da
Silva - Ciência às partes do ofício de fls. retro. Apresente o INSS o cálculo de eventuais valores em atraso, no prazo de 30
dias. Não sendo apresentados os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. - ADV: LEONARDO
LOURENÇO CAVICHIOLI (OAB 372114/SP)
Processo 1003865-94.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleusa do Prado Silva - Manifestese a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira
produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente
cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1003889-25.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Francisco Ferreira de Oliveira
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a
utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 400875/SP)
Processo 1004102-31.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Julio Hissong Pessoa - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica
no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada
como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os
benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto
de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de
pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de
empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1004160-34.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joelson Souza de
Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que
eventualmente queira produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada,
deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. - ADV: CINTHIA MARIA
BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 1004172-48.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Eunice Salvanini
Machado - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que
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