TJSP 13/01/2022 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
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indicada no contrato como ‘acessórios’, apurando-se, em fase de liquidação, o valor do quanto despendido a tal título, com a
respectiva restituição ao autor, na forma simples, devidamente corrigida desde a data do respectivo desembolso e aplicandose juros de mora desde a citação. Reciprocamente vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que
arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil,
rateando as custas processuais, respeitadas a isenções e suspensão decorrentes da gratuidade concedida ao autor (artigo 98,
parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 389081/SP)
Processo 1009135-34.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.T.J. - T.G.B. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 172, negativa quanto à citação da ré. ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/
SP)
Processo 1009323-90.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 81) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, a presente ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária requerida por Banco
Bradesco Financiamentos S.A. contra Nivaldo Aparecido dos Reis . Revogo a liminar concedida a fl. 53. Calculadas e pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009670-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.C.O.S. - Vistas dos autos à autora para:
Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 61, negativa quanto à citação do réu. - ADV:
NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 106766RS)
Processo 1009760-34.2021.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - H.R.A.F. Jacintho Facas e Gráfica - ME - Zootekna Nutrição
Animal Ltda. EPP - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação
monitória ajuizada por H.R.A.F. JACINTHO FACAS E GRÁFICA-ME em face de ZOOTEKNA PESQUISA E NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA EPP, e o faço para constituir título executivo judicial os documentos que instruíram a petição inicial, adotando-se o valor
de R$ 2.500,00, do cheque emitido em 6 de setembro de 2016, o valor de R$ 2.500,00 do cheque emitido em 30 de agosto de
2016 e o valor de R$ 2.708,29 do cheque emitido em 13 de setembro de 2016. Os valores deverão ser devidamente corrigidos
desde a data da emissão estampada em cada qual das cártulas, incidindo juros de mora desde a data da apresentação de
cada qual ao Banco sacado. Deverá prosseguir a ação nos termos do artigo 702, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil,
convertendo o mandado monitório em executivo, na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial, do Código de Processo
Civil. Reciprocamente vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da
condenação, rateando as custas do processo. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 10 de janeiro de 2022. ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP), MARCIA REGINA CAMARGO (OAB 124081/SP)
Processo 1009991-61.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - Julia Godoy da Silva - Vistas dos autos
ao inventariante para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa negativa de bens no sistema RENAJUD. - ADV: ANA
PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP)
Processo 1010097-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Santina
Gomes Cassarotti e outros - Frieda Tetzner Cassarotti - Banco do Brasil SA - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos:
aguardando liberação no banco. (Dr. Waldemar A. C. Miguel) - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1011568-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.J.S. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 55, negativa quanto à citação do réu. - ADV:
EVERTON GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 1012326-53.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Consorcio
Colombo - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação de busca e apreensão ajuizada por CONSÓRCIO COLOMBO - FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA em face de MAYARA FERNANDA DA SILVA LOPES, tornando definitiva, para os devidos fins previstos no
contrato e no Decreto Lei nº 911/69, a liminar concedida de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial. Condeno
a ré a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa
devidamente corrigido. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 11 de janeiro de 2022. - ADV: KARIN SUZY
COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP)
Processo 1012465-05.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Oslo Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado às fls. 230, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente
execução requerida por Oslo Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Camila Rodrigues Teixeira de Souza. Homologo, ainda,
a desistência do prazo recursal, certificando a serventia. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que
deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção
somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a
execução nos próprios autos, vindo-me conclusos. P. R. I. C. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1012951-87.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.M.S.
- Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 37,
negativa quanto à intimação do executado. - ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP)
Processo 1013621-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - Fls. 67/69: para a apreciação do
pedido ora reiterado, mantém-se o quanto determinado à fl. 65, em acolhimento ao requerido pelo M.P; outrossim, necessária
também a prévia intimação do réu à respeito, cumprindo-se a autora, para tanto, os termos da decisão de fl. 43. No mais,
aguarde-se pela citação. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 1014037-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.C.O. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 49, negativa quanto à citação do réu. - ADV:
JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 1014103-73.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.G. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 64, negativa quanto à citação e intimação
do réu. - ADV: ANA CLÁUDIA MAGNO (OAB 371536/SP)
Processo 1014210-20.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Apac - Inst. Pta Adv. de
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