TJSP 13/01/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2006
Provimentos CSM nº 2516/2019, recolha o procurador do exequente no prazo de 15 dias, a importância de R$ 16,00 para cada
pesquisa. - ADV: RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP), ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 324087/
SP), CLAUDIO MIKIO SUZUKI (OAB 171784/SP)
Processo 0002783-11.2021.8.26.0363 (processo principal 0009816-96.2014.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIO AMERICO DE LIMA - - ANTONIO AMERICO DE LIMA - Fls. 143/161: Dê-se
vista à autarquia pelo prazo de 30 dias. Intime-se via portal eletrônico. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
Processo 0002807-73.2020.8.26.0363 (processo principal 0003980-84.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Antonio Portugal Renno Neto - Banco Bradesco Sa - Expeça-se mandado de levantamento da quantia
depositada nos autos em favor do exequente, observando o formulário juntado aos autos. Fls. 84/85 e fls. 87: Manifeste-se o
executado no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/SP),
ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP)
Processo 0003185-92.2021.8.26.0363 (processo principal 1002212-91.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Mathias - Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo do débito apresentado a fls. 41/45. Expeçam-se os ofícios requisitórios, dando-se vista às partes consoante
determina a Resolução nº 168/2011. Após, conclusos para a devida assinatura. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP),
BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 0003190-17.2021.8.26.0363 (processo principal 1003573-17.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Dornilo Pereira da Silva - Banco Agiplan S.a - Na forma do artigo 513 § 2°, inciso I, intimem-se (o) (s) (a)
(s) executado (s) (a) (s) na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze dias), contados da publicação no Diário
Oficial, pague (m) o valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) a (s)
partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3°, do
Código de Processo Civil. Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828 do CPC. - ADV: FERNANDO ORMASTRONI NUNES
(OAB 265316/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0003611-80.2016.8.26.0363 (processo principal 0010546-10.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - BARÃO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA e outros - Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido
de 20 dias. Decorrido este prazo, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), RODRIGO LUIZ DE
FREITAS (OAB 290835/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004184-50.2018.8.26.0363 (processo principal 0005744-66.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 89: Defiro, providencie a serventia o necessário. - ADV: VANESSA
APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 0004185-35.2018.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Rolando de Castro - Sobre a petição
e guia de depósito de fls. 101/102, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROLANDO DE CASTRO
(OAB 125990/SP)
Processo 0005396-43.2017.8.26.0363 (processo principal 1001694-72.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Remetam os autos ao arquivo, aguardando sua provocação. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0009715-59.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FLAVIO
ESCUCATO - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência as partes da certidão supra (Certifico e dou fé que efetuei a gravação do MLE mandado de levantamento eletrônico - conforme determinação retro). - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000016-46.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.M. - Vistos. Fls.29: Ciente. CITE-SE
a requerida acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
defesa, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. O termo inicial do prazo para
contestação será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita citação. A requerida deverá
manifestar, expressamente, na contestação, o desinteresse na composição consensual, para aplicação do artigo 334, § 4º,
inciso I, do CPC. No silêncio, será designada audiência de conciliação. Fls.07: Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por
presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelo autor. Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP)
Processo 1000055-77.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Evandro Beltran Parra INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Alexandre Augusto Ferreira para que promova a remessa do laudo pericial em caráter
de urgência. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP)
Processo 1000324-58.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sulamericana
Industrial Ltda - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto junto à Superior Instância, ficando mantida a decisão agravada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. - ADV: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO
NOGUEIRA (OAB 139706/SP)
Processo 1000326-86.2021.8.26.0363 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Cerâmica Artística Novo Tempo Ltda - Epp - Zucchetti Software e Sistemas Ltda - Proceda a serventia a anotação das
testemunhas. Dê-se ciência à parte contraria do rol apresentado. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP),
GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), GIOVANI LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 376644/SP)
Processo 1000336-67.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Luiz Bueno - SOMPO SEGUROS S/A
- Sem tempo hábil para a intimação das partes. Reitere-se o ofício ao IMESC solicitando a designação de data para a realização
da perícia médica. - ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1000389-19.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Sidinei
de Lima - Fls. 286/293: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º