TJSP 13/01/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2008
SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), FERNANDA PRETO DE OLIVEIRA (OAB 437892/SP)
Processo 1001923-95.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Pereira da Silva Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/a. - Intervias - - Arteris S/A - Proceda a serventia a anotação das testemunhas.
Dê-se ciência à parte contraria do rol apresentado. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA
DEFINA (OAB 168557/SP), ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC)
Processo 1001998-32.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcia Garcia Velozo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Considerando as diretrizes do CPC voltadas à mediação e composição
inicial, designo audiência de conciliação. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para a audiência de conciliação
que será realizada no CEJUSC, em data e hora oportunamente designadas, advertindo-as de que deverão comparecer
acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,
nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e
sessenta centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos
da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do
valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art.10º da Resolução supra), por meio
de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência de conciliação, devendo o comprovante
de depósito ser apresentado pelas partes no ato da audiência, certificando-se o ocorrido. Não comprovado o depósito judicial, a
sessão de conciliação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para envio imediato à conclusão para deliberação.
Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio
OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o
pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita, advogado constituído, não está
isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte
ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte. Anote-se que será devida a remuneração do
conciliador desde a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Fls.86 e fls. 87: Anote-se. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Dil. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RENATO JONATAS DEGOLIN (OAB 416153/SP)
Processo 1002071-04.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Helix Sementes e Mudas Ltda. Bertram & Cruz Cerealista Ltda. - Defiro, providencie a serventia o necessário. - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/
SP), SARA STABELLINI COLABONE (OAB 447736/SP)
Processo 1002090-44.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Intimese. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1002208-83.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - Valdir Amaral Bento
Mei - Domênico Vicente Honório - - Tania Crisiane Benedito Honório - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo
de 15 dias. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1002240-93.2018.8.26.0363 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Paulo Cesar Lucindo de Abreu e outro - Marco Antonio
Delatorre Barbosa - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, condenando
os requeridos, solidariamente, à obrigação de integralizar totalmente o capital social da sociedade empresária falida, nos termos
do contrato social Condeno, ainda, os requeridos ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
os quais arbitro em 10% do valor dado à causa. A exigibilidade dessas verbas permanecerá suspensa, por se tratar de parte
beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP), MARCO ANTONIO
DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1002268-90.2020.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Hora Cardoso Sociedade de
Advogados - Mixcred Administradora Ltda - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Sobre os embargos de declaração opostos,
manifeste-se a parte contrária e o administrador. Intime-se o administrador por carta digital. Após, ao MP. - ADV: MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ALUISIO BERNARDES
CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1002281-55.2021.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Defiro.
Proceda a serventia o necessário para o devido cumprimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002289-03.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial para que promova a remessa do laudo em caráter de urgência. - ADV: ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1002317-05.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Jardim Nazareth - Defiro, anote-se a penhora no rosto dos autos. Sem prejuízo, encaminhe a serventia os ofícios de
fls 168/169. Intime-se. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1002380-25.2021.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Nos termos dos Provimentos CSM nº 2516/2019, recolha o procurador do exequente no
prazo de 15 dias, a importância de R$ 16,00 para cada pesquisa. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002422-74.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Terezinha da Gloria Capelari
Pereira - Banco Ficsa S/A (Banco C6consignado S.a.) - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão, bem como, informem se há interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação. No mesmo prazo, as partes e procuradores devem apresentar nos autos os endereços
eletrônicos (e-mails) e telefones celulares com acesso ao whatsapp para eventual realização de teleaudiência. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP),
CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP)
Processo 1002460-57.2019.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda Epp - Recolher diligência
de oficial de justiça no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB
348496/SP)
Processo 1002483-03.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia Bernardino dos Santos
Nascimento - I - Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de
apelação. II - Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC,
art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). III - Caso o
apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º