TJSP 13/01/2022 - Pág. 2829 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2829
Processo 1079741-78.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão
serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA
(OAB 339744/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1079742-63.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão
serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MICAEL ABNER PRATES (OAB 406117/
SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1079745-18.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão
serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MICAEL ABNER PRATES (OAB 406117/
SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1079746-03.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão
serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), MICAEL ABNER PRATES (OAB 406117/SP)
Processo 1079749-55.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão
serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA (OAB 339744/SP)
Processo 1079750-40.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. CITE-SE a requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve
de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA (OAB
339744/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1079752-10.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias
do Tietê S.a. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Defiro a prioridade na tramitação do
feito, nos termos do artigo 71, caput, do Estatuto do Idoso. Anote-se. 3) CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em
epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335
III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. ADV: MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA (OAB 339744/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2022
Processo 0003128-34.2021.8.26.0053 (processo principal 1035597-24.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Neusa Lorenz Albieri - - Luzia Morais Noval - - Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva - - Maria Eliana
Barichello - - Maria de Lourdes Figueiredo Francisco - - Marilia Odete Gonçalves - - Neyde Caudálio - - Luiza Claudete da Silva
Rodrigues - - Nelcy de Oliveira Costa Honda - - Rosalina Aparecida Burati Ribeiro - - Therezinha de Jesus Oliveira Mistre - Sebastiana de Freitas Scoton - - Vita Mizael da Veiga Dias - - Regina Maria Mendes Ferro - - Fernando de Souza Filho - - Dulce
de Oliveira Apolinário - - Anezia do Prado de Souza Pinto - - Antonia Maria Rodrigues - - Antonia Zacarias - - Athayde Silva - Cleuza Maria Ortiz de Castro - - Diva Teresinha Antonia Turolla Cardoso - - Leni Aparecida Gonsales - - Elayne Rodrigues de Sá
- - Heloisa Helena Bastos Peroba Barbosa - - Ilda Maria Barboza Martinon - - Imara Trivelatto Nascimento - - Júlia Maria Consoli
- - Izaura Setsuko Tanaka Gomes - Fls. 240/251; 252/258; 259/260: Manifestem-se os exequentes. - ADV: MARCIO YOSHIDA
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 0003863-04.2020.8.26.0053 (processo principal 0033447-20.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu - Vistos. Fls. 2905: Defiro a concessão de
prazo de 30 (trinta) dias à requerente para providências. Intime-se. - ADV: ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB
165399/SP), ALBERTO FULVIO LUCHI (OAB 196164/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 0003984-71.2016.8.26.0053 (processo principal 0051876-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Stefan Uszkurat - Vistos. Fls. 982/1067: Intime-se a Fazenda do Estado nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, sob pena
de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o
qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 2.488.331,18
(Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), válido para outubro de 2021.
Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004129-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0123623-98.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Roger Hudson Amorim da Silva - - Luzia Miranda de Queiroz - - Maria Helena Almeida Vicente
- - Mario Aparecido da Silva - - Mario Quirino Rosa - - Natanael Gomes da Silva - - Rodney Donizete Rossi - - Jose Gabriel
da Silva - - Rosemary Ramos Ribeiro - - Sergio Roberto de Camargo Moraes - - Sonia Aparecida da Silva - - Sonia Maria de
Campos Nogueira - - Sueli Barauna de Matos - - Suely Maria Picolo Aiello - - Sumara Oyhenart Farhat - - Juscelino Nobuo
Shiraki - - Eliseu Nunes Gama - - Ademir Paes da Silva - - Antonio Miguel Lucindo - - Aparecida Uliani - - Belmiro Maffei Prieto
Fernandes - - Carlucio Gonçalves Mendes - - Claudecyr Rosa Ferreira - - Idelma Terezinha Povinelli Caretta - - Eliza Miyuki
Onuma - - Francisco Aparecido Rossi - - Gabriel Pereira de Souza Filho - - Genivaldo de Souza Barreto - - Gilberto Andreoni - Graciete Jasse Marques - - Maria Ignez da Silva - - Aparecido José da Silva - - Wilson Gabriel da Silva - - Paulo José da Silva - Jose Gabriel da Silva Filho - - Elisabete Aparecida da Silva Bernardo - - Alacrino Maximo da Silva Neto - Prefeitura do Município
de São Paulo e outro - Fls. 1738/1757: Manifestem-se aos requerentes. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º