TJSP 14/01/2022 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
1138
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2022
Processo 1002733-65.2021.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.H. - Nota de Cartório: “Quando
esta serventia envia o ofício pelo e-mail indicado as fls. 112, o mesmo retorna ao remetente com a seguinte mensagem: “não
foi possível entregar a sua mensagem”. Solicita-se que o autor forneça novo endereço de e-mail ou que, se possível, o mesmo
encaminhe o ofício”. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2022
Processo 1000266-50.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Ciência sobre o Renajud de fls 55. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 0005443-56.2013.8.26.0072 (007.22.0130.005443) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- A.T.N. - Vistos. Diante da autuação, em apenso, do expediente preparatório para a interposição de Revisão Criminal(nº
0044171-13.2021.8.26.0000), determino a remessa destes autos, por meio de ofício, juntamente com o expediente acima
mencionado, à Defensoria Pública Geral do Estado (“Setor de Revisão Criminal”), situada na Rua Coronel Albino Bairão nº 160
Belenzinho CEP: 03054-020, na cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de nomeação de Defensor Público para o exame do
caso, conforme Portaria nº 7622/08. Comunique-se ao E. Tribunal de Justiça acerca da respectiva remessa dos autos para a
Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada como ofícios. Int. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/
SP), CRISTIANI FULONI (OAB 355304/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
Processo 0000539-46.2020.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mateus Guilherme Chiarotti - Vistos. Julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no
artigo 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora quanto ao depósito judicial de
fls. 49 nos termos do formulário apresentado a fls. 53. Após o trânsito em julgado comunique-se a extinção do RPV nos termos
do Comunicado 734/2020. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MATEUS GUILHERME
CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
Processo 0000539-46.2020.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mateus Guilherme Chiarotti - Intimação da Prefeitura Municipal de Bebedouro para os termos da sentença de
fls. 55. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
Processo 0000539-46.2020.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Mateus Guilherme Chiarotti - Ciência ao exequente sobre a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, devidamente assinado pelo magistrado, e enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil, para cumprimento,
conforme comprovante a seguir. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
Processo 0000539-46.2020.8.26.0072/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mateus Guilherme Chiarotti - Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo dos termos da sentença
de fls. 54. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
Processo 0000539-46.2020.8.26.0072/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Mateus Guilherme Chiarotti - Ciência ao exequente sobre a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, devidamente assinado pelo magistrado, e enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil, para cumprimento,
conforme comprovante a seguir. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
Processo 0000539-46.2020.8.26.0072/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mateus Guilherme Chiarotti - Vistos. Julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no
artigo 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora quanto ao depósito judicial de
fls. 50 nos termos do formulário apresentado a fls. 49. Após o trânsito em julgado comunique-se a extinção do RPV nos termos
do Comunicado 734/2020. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MATEUS GUILHERME
CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
Processo 0000772-43.2020.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mario Megale da Silveira Filho - Vistos. Julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no
artigo 924, II do CPC. Apresente a parte credora o necessário formulário para a expedição do MLE. Após, expeça-se o mandado
de levantamento eletrônico em favor da parte credora quanto ao depósito judicial de fls. 57 nos termos do formulário por ela
apresentado. Após o trânsito em julgado comunique-se a extinção do RPV nos termos do Comunicado 734/2020. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP)
Processo 0000772-43.2020.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mario Megale da Silveira Filho - Intimação da Prefeitura Municipal de Bebedouro para os termos da sentença
de fls. 58. - ADV: MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP)
Processo 0001715-94.2019.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Leonardo Fernandes Amancio - Intimação da Prefeitura Municipal de Bebedouro para os termos da sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º