TJSP 14/01/2022 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
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pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB
338861/SP), VANIUS CEZAR PRADO (OAB 154982/SP), YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP)
Processo 1006557-98.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Nunes Mendes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 159: Aguarde-se o decurso do prazo para o trânsito em julgado da
sentença. Após, ante o teor do ofício de fls. 155/156, intime-se novamente a autarquia nos termos do último parágrafo da
mencionada sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP), FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1008335-06.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.B.R. - B.N.V. - Vistos.
Prejudicado o pedido de redesignação da data para elaboração do estudo social, considerando que já decorreu a data agendada.
Cobre-se do Setor Técnico informações sobre a realização do estudo psicossocial determinado a fls. 418, certificando-se nos
autos, e, caso não tenha sido realizado, em razão dos problemas de saúde relatados pela autora, concedo mais 40 dias para a
elaboração do laudo. Incumbe ao Setor Técnico analisar a necessidade de participar a filha da requerente no estudo psicossocial.
Ciência à parte requerida dos documentos juntados com a petição de fls. 463/465. Intime-se - ADV: LEANDRO CELESTINO
CASTILHO DE ANDRADE (OAB 216817/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 1008864-88.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Anta à comprovação do depósito
dos honorários periciais pela autarquia, intime-se a perita nomeada nos autos a designar data para início dos trabalhos periciais.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1008957-56.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir de Lourdes Asbahr de Moraes - José Antônio
Asbahr - - Valdecir Asbahr - - Vania Gislaine Asbahr Santos - - Neusa Maria Asbahr Dibbern - - Nelsia Aparecida Asbahr Marques
Ferreira - - Nicezio Carlos Asbahr e outro - Vistos. Fls. 162/163: Manifeste-se a FESP. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA
SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1009213-91.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Helena Asbahr de Oliveira - Vilma
Teresinha Asbahr Nadotti - - Jussara Regina Asbahr Pommer - - Sandra Iara Asbahr de Souza - - Solange Eva Asbahr Palma - Magali Aparecida Asbahr - - Pedro Luis Asbahr - Vistos. Fls. 146: Atenda a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), TALITA SCHARANK VINHA
SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP)
Processo 1009933-58.2021.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - D.M.S. D.M.S. - M.A.S. - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca da contestação com reconvenção, no prazo de 15 dias. Acolho a
cota ministerial, o que faço para determinar a intimação da requerida para que cumpra com o regime de visitas fixado nos
exatos termos da decisão do v. acórdão, sob pena de medidas cabíveis. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias,
acerca da petição de fls. 75/76 e documentos. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, tonem os autos
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB
263200/SP), MARIANA RAFAEL (OAB 442438/SP)
Processo 1009952-64.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.S. - Vistos. Primeiramente, junte a requerente,
no prazo de 05 (cinco) dias, certidão de casamento atualizada. Após, tornem os autos conclusos para a homologação do acordo.
Int. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP)
Processo 1010086-91.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Fatima Horth Dalosto - Paola Dalosto Borges
da Silva - - Thiago Jose Hoth Dalosto - - Orlando Dalosto Neto - - Rafaela Cristina de Jesus Dalosto - - Talita Alice Dalosto - Leandro Dalosto Junior - Vistos. Fls. 118/120: Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Aguarde-se o prazo
de 20 (vinte) dias para o cumprimento da determinação de fls. 97, ficando ressaltado que as primeiras declarações deverão ser
apresentadas após a resposta do ofício expedido a Empresa Raizen energia S/A, no prazo legal. Intime-se. - ADV: KETILYM
APARECIDA SILVA FREITAS (OAB 370067/SP)
Processo 1010335-81.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.O.L. - Vistos. Fls. 38/39: Defiro,
concedo a requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), CLODOALDO PAREJE (OAB 437064/SP)
Processo 1010359-07.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.J. - M.M.F. - Vistos.
Digam as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de composição amigável e, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando a pertinência. Intimese. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIANA APARECIDA GABRIEL GIANNAKOPOULOS (OAB 329335/SP)
Processo 1010558-29.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Rodrigues da Silva Simão - Vistos.
Manifeste-se a FESP. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB
259307/SP)
Processo 1010700-96.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Valter Donizetti Dainese
- - Ana Regina Dainese Fontanin - - Giuliano Berclamas Candiotto Dainese - - Giovan Candiotto Dainese - - Rafael Dainesi - Eduardo Dainesi - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: NABYLA MALDONADO
DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 1010786-67.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Norival Duarte Lameo - Elizabeth
Aparecida Duarte Lameo de Freitas - Rosana Duarte Lameo - - Silvana Duarte Lameo Bernardo - Vistos. Manifeste-se a FESP.
Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1010852-18.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Gabriele Reis Stradiotto - Guilherme Reis
Stradiotto - Vistos. 1- Fls. 77/78: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se ofício ao Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira, para que o mesmo efetue o depósito da parcela pertencente ao quinhão do
menor, nos presentes autos, bem como a liberação do valor pertencente à genitora, nos termos requeridos na referida petição.
2- Providencie a serventia o Formal de Partilha na forma requerida às fls. 86. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA BARBOSA
(OAB 57445/SP)
Processo 1010883-04.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Maria Boldin Machado - - Celia Regina
Colombo Perez e outro - Vistos. Fls. 97: Nada a deferir, uma vez que a gratuidade foi concedida às fls. 13, devendo referida
folha fazer parte do Formal de Partilha. Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP)
Processo 1010957-92.2019.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S.F. - Vistos. Fls. 151: Defiro, expedindo-se
novo ofício endereçado ao Cartório Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Limeira-SP (fls. 155). Fls. 158: Oficie-se à Defensoria
Pública - Unidade Campinas, comunicando a realização da perícia e requisitando o pagamento dos honorários do Sr. Perito. Int.
- ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 1011022-53.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Francisco Pereira Junior
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