TJSP 14/01/2022 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
1386
(OAB 346952/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1001729-50.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Casablanca - Vistos, Fls. 89/90: aguarde-se a efetivação da penhora. Int. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB
65018/SP)
Processo 1001776-97.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Diante do resultado negativo da pesquisa pelo sistema RENAJUD de fls. 222, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1001782-31.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Casablanca - Vistos. Fls. 110. Ciente. Oficie-se novamente ao credor fiduciário, uma vez que nos ofícios de fls.
104/105, não acompanhou as informações solicitadas ( prestações pagas, a pagar e sado devedor) do imóvel, conforme ,
constou de fls. 105. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1002004-09.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio, Serviços e Soluções
Logística Ltda - Fls. 565/566: Ciência à exequente sobre as informações prestadas pelo Itaú Unibanco S.A. - ADV: MARCO
ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP)
Processo 1002032-74.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Vistos, Requisite-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 262/263. Deve a parte exequente proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1002128-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Wagner Alexandre
Colevati - Nelson Agostinho Ferreira Antinori - Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em
15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Reitere-se a intimação do Perito,também por “e-mail”. Int. Int. - ADV: DEBORA AIKA AVELINO
KUBOKI (OAB 253241/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)
Processo 1002339-18.2021.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Incasol Indústria e Comércio de Aquecedor Solar Ltda. Vistos. Fls. 190/196. Ciente da publicação do edital na imprensa local. Diante do recolhimento da taxa devida, encaminhe-se o
edital para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Int. * - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1002410-20.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abase - Aliança Brasileira
de Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para o pagamento
voluntário do débito, em relação ao co-executado Fabricio Luiz Correia Gracio. Após, tornem-me. Int. - ADV: FERNANDO
AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1002548-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Ricardo Pires
Pinheiro - - Ana Beatriz da Silva Pinheiro - Mauricio Tebexreni Cezar - - Guilherme Tebexreni Cezar - Vistos. Fls. 227/232.
Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. Após, tornem-me. Int. - ADV: PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB
308416/SP), ANA CAROLINA GODOY LOURENÇONI ROSA (OAB 408908/SP), RODRIGO FRANCO SILVEIRA BIAGI (OAB
421083/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP)
Processo 1002614-64.2021.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silenzio Esmeralda Incorporadora
de Imoveis Spe Lt - Conceito - Urbanizacao e Terraplenagem Ltda - Epp - Vistos. Fls. 404/406. Aprovo os quesitos e a indicação
do assistente técnico. Cadastre-se no SAJ. Fls. 409. Diante da concordância do Perito, venham os depósitos na forma proposta
as fls. 399. Int. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
221127/SP), FAUSTO JOSÉ IOCA (OAB 274765/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP)
Processo 1002632-61.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirian de Freitas
Bambini - - Dalvo Bambini Filho - - Flávio de Freitas Bambini - - Paula de Freitas Bambini Tedde - - Myrian de Freitas Bambini
Sanches - - Silvia de Freitas Bambini Cardoso Souza - Banco do Brasil SA - Vistos, Fls. 468/469: ciência às partes da concessão
do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento n. 2164680-36.2021.8.26.0000. Anote-se. Int. - ADV: ADRIANE APARECIDA
BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002632-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Mercedes Nunes Adiomar Jose Porchera e outros - Vistos, Em se tratando de citação pelo correio, a carta será registrada para entrega ao citando,
exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo (CPC, art. 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi
recebida por terceiro (fls. 123), não havendo nos autos elementos que indiquem ser procurador(a) da parte requerida. O artigo
280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Nesse
sentido, a Súmula 429 do STJ com a seguinte redação: A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento
Nessa tessitura, determino a renovação do ato citatório por oficial de justiça (CPC, art. 249), expedindo-se mandado. Int. - ADV:
MATEUS ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP), MAGNO FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 411582/SP)
Processo 1002827-46.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo
Espadoto - Banco do Brasil SA - Vistos, Fls. 392/393: ciência às partes da concessão do efeito suspensivo ao Agravo de
Instrumento n. 2126214-70.2021.8.26.0000. Anote-se. Int. - ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002850-16.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação - Emerson Cabrera Burgueno - - Katia Damasceno
Burgueno - Vistos, Devolva-se. Int. - ADV: SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA (OAB 339528/SP)
Processo 1002976-66.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Vistos, Fls. 142/144. Ciente. Fls. 145/154. Manifeste-se à exequente sobre as informações prestadas pela Caixa Econômica
Federal. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003010-41.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Victor Gabriel Soares
Salin - - Marília Daniele da Silva Santos - Veronice de Fátima Nunes Moreira Me - Vistos. Fls. 349/351; Aprovo os quesitos e
admito o assistente. Cadastre-se no SAJ. Fls. 353/355: Aprovo os quesitos. Fls. 356/357. Sobre a estimativa dos honorários
do perito, manifestem-se as partes, em 15 dias. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários do Perito, como
determinado na decisão de fls. 339/342. Int. - ADV: SERGIO RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP), FABRÍCIO BERTAGLIA
DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1003193-80.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Felipe Brene Porcel Pinto - Vistos.
fls. 51/52: Diante da comprovação do pagamento das custas finais. Oficie-se à Procuradoria para a retirada da restrição. Int. ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º