TJSP 14/01/2022 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
1903
: N.R.M.
: 345479/SP - João Eduardo Tota Avezzu
: C.A.R.
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2022
Processo 0000055-95.1992.8.26.0368 (368.01.1992.000055) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose
Estevam Alves - - Goncalo Jose da Silva - - Vanilde Campanha de Biagi - - Manoel Messias da Silva - - Juraci Jose da Silva
e outros - Vistos. Fls. 1148/1149: Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o término do cumprimento de sentença ajuizado
pelos herdeiros do autor primitivo, Sr. Clemente José da Silva. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP),
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 337220/SP)
Processo 0000095-66.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.O.S. - Certidão de fl.
340: Diga o Ministério Público. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0000177-92.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - DAIANE
APARECIDA LARRA - Intimação da Defesa de que fora nomeada para patrocinar a Defesa da ré, para no prazo de 10 dias
oferecer resposta à acusação, bem como para imprimir o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, assinar e juntar aos
autos. - ADV: ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP)
Processo 0000562-45.2018.8.26.0368 (processo principal 1004929-32.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Flex Logistica e
Transportes Ltda. - A parte exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimada a providenciar os depósitos
das taxas para acesso aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD código 434-1, no valor de R$16,00, para cada qual,
conforme valores publicados no DJE de 02/08/2019, Provimento CSM nº2.516/2019. - ADV: HUGO TIMOSSI DE SOUZA (OAB
411378/SP), KAREN MARIA DA SILVA (OAB 405431/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000832-98.2020.8.26.0368 (processo principal 0003791-86.2013.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauricio Pinto Ferreira - Fatima Benedita da Silva
Ferreira - Vistos. Levante-se, desde logo, em favor da parte requerente Fatima Benedita da Silva Ferreira, CPF nº 185.893.38894, na pessoa do(a) advogado(a), Dr(a). Estevan Toso Ferraz, OAB/SP nº 230862/SP, CPF nº-312.505.268-84, a importância
total depositada à fl. 310, ou seja, R$ 11.497,35 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos),
atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual se encontra depositada na conta nº 2400124047483, junto à agência do
Banco do Brasil S/A, em nome de Fatima Benedita da Silva Ferreira, referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 20210267904,
podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado
fim. Levante-se, ainda, em favor do(a) advogado(a) Estevan Toso Ferraz, CPF nº 312.505.268-84, a importância total depositada
à fl. 311, ou seja, R$ 701,10 (setecentos e um reais e dez centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual se
encontra depositada na conta nº 1500124047676, junto à agência do Banco do Brasil S/A, em nome de Estevan Toso Ferraz,
referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 20210267903, podendo o autorizado assinar todos os papéis e documentos que
se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente decisão como alvará, ficando o(a)
advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas
as formalidades legais. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora sobre o depósito de fl. 310, bem como de que foi
deferido seu levantamento. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
Lei. Aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 298/299. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP),
CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0001052-62.2021.8.26.0368 (processo principal 1002652-72.2019.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Trans Siri Ltda Epp - Vistos. Na decisão de fls. 331, foi determinada
nova intimação da executada, através do portal, para providenciar o recálculo referente ao PEP n. 20308298-6, expurgando
os valores corretos, no montante de R$ 425.462,46, cumprindo, assim, os termos da decisão de fls. 286/288, no prazo de 15
(quinze) dias, contados de sua intimação, através do Portal, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1.000,00, limitada
agora a R$ 30.000,00. A exequente manifestou-se às fls. 335/342, aduzindo que a executada rompeu o parcelamento e retornou
o débito para a dívida ativa, pugnando por nova intimação da executada. Em seguida, a executada informou o cumprimento da
obrigação, pugnando pela extinção (fls. 345/360), informando que o valor de R$ 425.462,46 foi alocado como pagamento das
parcelas em aberto do PEP e, assim, todas as parcelas foram pagas e o PEP se liquidou, restando um excedente favorável ao
contribuinte no valor de R$ 7.332,78 (atualizado em 08/2019). Assim, visando evitar futura arguição de nulidade, manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da obrigação informado pela executada. Não havendo
oposição, tornem os autos conclusos para extinção, diante da satisfação da obrigação. Int. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA
DUSSO (OAB 376704/SP)
Processo 0001129-33.2005.8.26.0368 (368.01.2005.001129) - Procedimento Comum Cível - Sebastiao Carlos Miniccelli Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 220: Tendo em vista o extrato de fl. 221, aguarde-se, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, o término do cumprimento de sentença (proc. nº- 0003944-46.2018), que deverá ser comunicado nos autos pela
parte interessada. Int. - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), LUIS
ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0001282-07.2021.8.26.0368 (processo principal 1005065-29.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roseli Aparecida Vicentin - Levante-se, desde
logo, em favor da parte requerente Roseli Aparecida Vicentin, CPF nº 127.836.438-20, a importância depositada à fl. 154, ou
seja, R$ 12.907,80 (doze mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual
se encontra depositada na conta nº 1181005136588254, junto à agência da Caixa Econômica Federal, em nome de Roseli
Aparecida Vicentin, referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 20210253572, podendo o autorizado assinar todos os papéis e
documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Levante-se, ainda, em favor de Isidoro
Pedro Avi Sociedade de Advogados, CNPJ nº 12.134.951/0001-32, a importância total depositada à fl. 154, ou seja, R$ 5.531,91
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º