TJSP 14/01/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
3136
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2022
Processo 0005725-81.2020.8.26.0482 (processo principal 1002398-19.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Delmira de Souza Batista - Camargo Corretora de Seguros S/c Ltda - “Manifeste-se a parte autora
se o acordo foi ou não integralmente cumprido. Prazo de 15 dias.” - ADV: ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI CORRÊA (OAB
145998/SP), MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP)
Processo 1015933-10.2020.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.L.A. - “Ciência à parte autora do trânsito em julgado da R. Sentença e arquivamento definitivo no prazo de 30 dias.” - ADV:
FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP)
Processo 1024328-54.2021.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Soares da Silva - CITE-SE
por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, IDELMINO FERRETTI, em nome do qual está transcrito o imóvel, bem como os
eventuais interessados. CITEM-SE, também, mas por mandado, todos os confinantes do imóvel. Intimem-se por via postal,
os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Int. - ADV: EDNALDO TRIBUTINO DA SILVA
JUNIOR (OAB 443948/SP)
Processo 1025492-54.2021.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luis Carlos Clabonde de Araujo
- - Rita Maria Jacques Pires de Araújo - CITE-SE por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, INCORPORADORA MACHADENSE
LTDA, em nome da qual está transcrito o imóvel, bem como os eventuais interessados. CITEM-SE, também, mas por mandado,
todos os confinantes do imóvel. Intimem-se por via postal, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do
Município. Int. - ADV: THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
Processo 0005503-16.2020.8.26.0482 (processo principal 1006570-09.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Denilson de Oliveira - VALDINEI JOSÉ SOUZA TOMAZ - Vistos. Fls. 87: manifeste-se o autor, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAIQUE TOMAZ LEITE DA SILVA (OAB 318530/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB
168666/SP)
Processo 0011231-72.2019.8.26.0482 (processo principal 1016138-78.2016.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Unoeste - Universidade do Oeste Paulista - Associação Prudentina de
Educação e Cultura - Vistos. Diante do acordo celebrado nos autos da execução (fls. 153), manifeste-se a exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 1003468-66.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Agência de Viagens Promotur Ltda - Flytour Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 126: diante da concordância da
requerida, aguarde-se a retomada integral dos serviços para designação de audiência de instrução, debates e julgamento.
Int. - ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), DANIELLE
CÃNDIDA DE MELO (OAB 116450/MG)
Processo 1003517-44.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Poupança
e Crédito Mútuos dos Empresários e Profissionais Liberais do Oeste Paulista - Sicoob Paulista - Vistos. Aguarde-se o retorno
da CP por mais 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a autora informando sobre o andamento, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO
VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1005230-54.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena da Silva - Telefônica
Brasil S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com o v. acórdão
de fls. 169/173, que negou provimento ao recurso interposto pela parte requerida, com trânsito em julgado em 10.12.2021 (fls.
179). Informe a parte autora se o depósito de fls. 178 satisfaz a obrigação, no prazo de 15 dias. Caso positivo, deverá, desde
já, promover à juntada do formulário para o levantamento, que fica autorizado. Após, se nada for manifestado, e se não houver
custas pendentes de recolhimento, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA SONVENSO
AMBROSIO (OAB 83993/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), VITOR JOSÉ TERIN (OAB 361957/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1012256-35.2021.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec
- DISPOSITIVO. Diante das razões deduzidas, JULGO PROCEDENTE a presente demanda ajuizada por ASSOCIAÇÃO
PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, em desfavor de REGIANE SURPIHI KAYSSERLIAN AYSSERLIAN, para o
fim de constituir, de pleno direito, o título executivo judicial às fls. 35/40 dos autos, iniciando-se a execução, nos termos do art.
702, § 8°, do Código de Processo Civil. O montante pecuniário correspondente ao crédito da requerente, no caso, R$ 8.036,90
(oito mil e trinta e seis reais e noventa centavos), será acrescido de correção monetária, tomando como parâmetro a tabela do
Egrégio Tribunal de Justiça/S.P, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos os encargos computados a partir de fevereiro/2021.
Dada a sucumbência da requerida, condeno-aao pagamento de custas e despesas processuais suportadas pela autora, além
de verba honorária do patrono da requerente, que arbitro em 15% sobre o valor do crédito devidamente atualizado, conforme
o disposto no artigo 85, parágrafos segundo e oitavo do CPC. Desde logo, ressalto que a fundamentação acima discriminada
representa o entendimento do juízo acerca de todas as questões controvertidas levadas ao conhecimento do Poder Judiciário,
inclusive no tocante aos critérios de fixação da verba honorária sucumbencial, de modo que não serão conhecidos embargos
declaratórios de caráter infringente, cuja interposição importará na incidência da multa de cunho processual. P.R.I.C. - ADV:
RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
Processo 1015810-12.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1017286-85.2020.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Pedro Luis Virgili Canci - - Luciane Lopes Rodrigues Canci - Vistos. Fls. 603: aguardem-se as citações
de Nádia e Gustavo no feito em apenso sob nº 1017286-85.2020.8.26.0482, na forma requerida pelos autores, tornando após,
estes autos conclusos. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1016864-86.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Roberto Carneiro de Mendonca Neto e outro - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, acerca
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) Infojud. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), EDIBERTO
DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1019172-61.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Berkel S.a. - Vista dos autos ao autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º