TJSP 17/01/2022 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
1900
emenda à inicial a fim de adequar o pólo ativo da demanda, uma vez que, tratando-se de pedido de guarda, quem deve figurar
como requerente é a genitora da menor. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. P. Int. - ADV: KELLY CORRÊA DE
MORAES (OAB 322631/SP)
Processo 1012949-33.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo
de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais.
Não há comprovação suficiente indique a guarda fática da menor, de modo que, preliminarmente, é necessário verificar tal
situação. Assim, expeça-se mandado de constatação para averiguar o acima alegado. O Sr. Oficial de Justiça deverá adentrar
na residência do(a) autor(a), verificar e certificar sobre a presença de acomodações destinadas ao(s) menor(es), se há objetos
de uso pessoal, roupas, pertences, brinquedos, material escolar e demais elementos que evidenciem que o(s) menor(es)
reside(m) efetivamente naquele local. Todavia, a parte poderá complementar a documentação a qualquer tempo, sendo a
medida reapreciada. 3. Após, vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos para análise do pedido de
guarda provisória. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Intime-se. - ADV: ADALBERTO CONCEIÇÃO DE
MENEZES (OAB 405171/SP)
Processo 1013015-13.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da
gratuidade à autora. Anote-se. No mais, de-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: RENIVAU CARLOS MARTINS (OAB
179583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2022
Processo 1001186-06.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.H.J.S. - Ciência à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 136 para impressão e encaminhamento. - ADV:
MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 1004104-12.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Érica Batista Pitton Santos - Ciência
à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 115/117 para impressão e encaminhamento. - ADV: WILIAN IDÚ (OAB 193497/
SP)
Processo 1006151-90.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - C.D.M. - - M.L.M.C. - Ciência à parte autora acerca de termo
de compromisso de curador provisório expedido à fl. 91. - ADV: RENATO FERRARI (OAB 227925/SP)
Processo 1007485-33.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.D.F. - Ariane Vieira
Silva - Ofício disponível às fls. 454, ficando a parte interessada intimada, por intermédio de seu(sua) patrono(a) constituído,
a providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAROLINA
TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB
386771/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP), TIAGO SERAFIN (OAB 245009/SP)
Processo 1010058-39.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.N. - Em cumprimento à r. Decisão de
fls. 27/28, item 4, designo audiência para o dia 07/04/2022, às 12 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá - ADV: EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO
(OAB 310147/SP), EDER FELIPE DA SILVA (OAB 440051/SP)
Processo 1010941-83.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.S. - Em cumprimento à r. Decisão
de fls. 13/15, item 3, designo audiência para o dia 04/04/2022, às 17 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá - ADV: LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB
323920/SP)
Processo 1010987-72.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S. - Em cumprimento à r.
Decisão de fls. 21/23, designo audiência para o dia 04/04/2022, às 15 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá. - ADV: EDIVALDO RIBEIRO DE JESUS
(OAB 435463/SP), GILMAR PEREIRA DE BRITO (OAB 453788/SP)
Processo 1011660-65.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L.L. - Em
cumprimento à r. Decisão de fls. 17/18, item 3, designo audiência para o dia 07/04/2022, às 13 horas, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá - ADV: EVERALDO
MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 1020742-84.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - Em cumprimento à r. Decisão de
fls. 46/48, item 3, designo audiência para o dia 07/04/2022, às 14 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá - ADV: REGINA CÉLIA SALMAZO DE
FREITAS (OAB 171095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2022
Processo 1006745-70.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1010243-77.2021.8.26.0348) - Tutela Cível - Guarda M.E.C.P. - - L.S.O.C. - Ficam as partes intimadas, por intermédio de seu(sua) patrono(a) constituído, a comparecerem ao estudo
social/psicológico agendado (fls. 146 e 198), observando-se os termos da decisão de fls. 199. - ADV: MARIA GABRIELA FORTE
SANCHEZ SANTOS (OAB 281691/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 0003376-85.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1000996-77.2018.8.26.0348) (processo principal 100099677.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - Yasmin Victoria de Souza Santos - Maike Ribeiro dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º