TJSP 17/01/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
2021
Galvão Magalhães - Maria da Conceiçao Gouveia - - Silva Solar Empreendimentos Imobiliários E participação LTDA e outros Euzecher Marquetti - “Manifestem-se os autores e apresentem os memoriais no prazo de quinze dias.” - ADV: ANA PAULA ALVES
FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 181379/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), FRANCISCO ALVES DE
LIMA (OAB 55120/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), TARCISO HUMBERTO GERBELLI (OAB
119714/SP), SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP)
Processo 1001140-12.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ricardo Costa Rola - Fls. 288:
manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP)
Processo 1001508-47.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Dj Componentes para Calçados Eireli Epp - Jhm Maquinas Ltda - Fls. 178. Para que o(a)(s) requerida(s) retire(m) a mídia
depositada em cartório (certidão de depósito à fl. ), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição do aludido objeto, em
observância ao artigo 174 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP), JADERSON CIM (OAB 411766/SP)
Processo 1001560-90.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.R.S. - Dr(a).
Geremias Barreto da Silva: para que o(a) douto(a) patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, por meio
do site do TJ/SP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV:
GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP)
Processo 1001948-46.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Bruno Yago Silva Marçal - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas
junto ao RENAJUD. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB
30890/PR), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1004154-67.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Eliane de Almeida Santos - - Josué de
Almeida Santos - PRIMEIRA DESTINATÁRIA: DIVISÃO DE TOPOGRAFIA. Observo que no documento de fl. 73 (e anteriores,
exceto naqueles de fls. 22 e 35) consta o código do contribuinte como sendo 3 23 003 035 00 3 (Avenida Saraiva, n° 1.387
logradouro ainda existente nesta cidade). Observo, outrossim, que no documento de fl. 75, com idêntico código do contribuinte
(3 23 003 035 00 3), consta como Rua Dr. Hildebrando Alves Paranhos, nº 1. 387. Assim, SOLICITO à Divisão de Topografia
da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes SP. (Setor de IPTU - Cadastro Municipal) que esclareça a este Juízo, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, sobre o ocorrido (eventual alteração do nome da Rua), posto que no Contrato de fls. 14/17 consta como
Avenida Saraiva, e nos documentos de fls. 22, 35 e 75 consta como Rua Dr. Hildebrando Alves Paranhos, nº 1.387. A presente
Decisão-Ofício deverá seguir, via e-mail ([email protected]), acompanhada de cópia de fls. 22, 35, 73 e 75, bem como
de SENHA para acesso aos autos digitais. SEGUNDO DESTINATÁRIO: 2º REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL. O 2º Registro
Imobiliário local, em sua certidão de fl. 20, certificou não constar transcrição ou matrícula tendo por objeto o imóvel situado na
Rua Doutor Hildebrando Alves Paranhos, nº 1.387, constituído por PARTE DA QUADRA I, DO LOTEAMENTO DENOMINADO
VILA NOVA CINTRA, com a área de 350,00 metros quadrados, cadastrado sob a sigla S.23-Q.003-Um.035, neste Município e
Comarca, com a descrição oferecida no IPTU, memorial e planta apresentados. Certificou, ainda, que a certidão negativa de
registro se refere exclusivamente ao imóvel com a descrição constante do memorial e planta, não se referindo a imóveis com
áreas maiores ou menores, em que o imóvel possa ser parte ou conter em parte, ou com descrições assemelhadas onde não
exista elemento identificador entre os mesmos. Foi oficiado ao 1º RI local para que esclarecesse se, com base na planta e
memorial descritivo, existe TRANSCRIÇÃO ou MATRÍCULA referente ao imóvel usucapiendo ou área maior (fl. 217). Conforme
se infere do OFÍCIO Nº 637/2021 L.D.B., oriundo do 1º RI (fls. 220/223), aquela unidade manifestou-se da seguinte forma:
Revendo os livros e arquivos desta Serventia, mediante os elementos constantes das peças ora apresentadas, verificamos a
possibilidade do imóvel usucapiendo pertencente à QUADRA I, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NOVA CINTRA, estar
LOCALIZADO NO LOTE Nº 26. O lote nº 26, da quadra I, da Vila Nova Cintra faz parte da área objeto da TRANSCRIÇÃO Nº
8.155 em nome de FRANCISCO CINTRA DE PAULA.... A certidão emitida pelo 1º Registro Imobiliário de Mogi das Cruzes SP.,
informando que o local onde possivelmente se situa a área usucapienda passou a pertencer ao 2º Registro Imobiliário desta
Comarca encontra-se às fls. 222/223. Assim, SOLICITO ao 2º Ofícial de Registro de Imóveis abaixo mencionado providências
para encaminhar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, CERTIDÃO de eventual MATRÍCULA (aberta) com origem na
TRANSCRIÇÃO Nº 8.155 do 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES SP., relativamente ao imóvel
abaixo identificado: LOTE Nº 26 (VINTE E SEIS), da QUADRA I, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NOVA CINTRA, ZONA
URBANA DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MOGI DAS CRUZES SP.. A presente Decisão-Ofício deverá seguir, via e-mail
(certidã[email protected]), acompanhada de cópia de fls. 20 e 220/223, bem como de SENHA para acesso aos
autos digitais. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO A PRÓPRIA SERVENTIA
PROMOVER OS ENCAMINHAMENTOS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA
(OAB 163863/SP)
Processo 1004277-31.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Primeiramente, providencie o autor o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-s,e com urgência,
mandado de busca, apreensão e citação para o endereço informado às fls. 98/99. O autor deve acompanhar o andamento do
feito através do site do Tribunal de Justiça, e diretamente contatar o oficial de justiça, quando da distribuição do mandado. As
diligências contarão com os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005067-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/
SP)
Processo 1005738-38.2020.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 301: defiro o
prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS
ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008420-97.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Manoel Alves
Bezerra e outro - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Para que a douta patrona dos requerentes proceda à impressão
das CERTIDÕES DE HONORÁRIOS, por meio do site do TJ/SP, observando que foram emitidas duas certidões (uma para fase
até a sentença e outra para a fase recursal), promovendo o encaminhamento destas à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada
de cópia da provisão). - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1008979-54.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Nova Brás
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