TJSP 17/01/2022 - Pág. 2284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
2284
Financiamentos e Investimentos - Ordem nº: 2018/000992 - Vistos. Fls. 132/133: defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em
busca de ativos financeiros depositados em nome do executado, após o recolhimento da taxa de pesquisas. Na hipótese de
bloqueio de valor inferior a R$50,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Intimem-se. ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 1018848-12.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Esdras Martinez Filho - Saraiva e
Siciliano S.a (Livraria Saraiva) - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal. Arquivem-se, anotandose. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP)
Processo 1020806-96.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria
Celia Roberto de Lima Bastos - - José Bastos Filho e outro - Ordem nº: 2019/001163 - Vistos. Fls. 330/331: Cite-se, por edital,
com o prazo de 30 dias. A intimação por edital só se dará via DJE, pela ausência de plataforma no TJ-SP/CNJ, a teor do
Comunicado Conjunto 380/16 DJE. 22.03.2016 pag. 03/04. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 1020874-75.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ceofood
Franchising Ltda. - Rosan Guedes Rangel Neto - Ordem nº: 2021/000895 - Vistos Fls. 53: Defiro o acesso ao sistema SISBAJUD
para bloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$50,00 fica desde
já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Junte o exequente uma taxa. Fls. 54/57 e fls. 58/573: diga o
exequente em 05 (cinco) dias. Intime-se o executado para regularizar a sua representação nos autos (procuração) no prazo de
05 (cinco) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA (OAB 122564/MG), ROSAN GUEDES RANGEL NETO (OAB
19073/PB), THÉLIO FARIAS (OAB 9162/PB)
Processo 1023755-25.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josina Francisca da Silva
Xavier - Vistos. Fls. 79/87: Intime-se a parte contrária para contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Processo 1024647-31.2021.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Brasilphos Com. de Prod. para Agric. e Pec. Ltda - Ordem nº:
2021/001051 - Vistos. Defiro a citação no endereço indicado, após o recolhimento da taxa de postagem, no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: JONATHAN ZAGO APPI (OAB 69868/RS), KATHLEEN ZAGO APPI (OAB 28396/SC)
Processo 1024663-82.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli
Marques Silva - Setpar Mirante Urbanizadora Spe Ltda. - Ordem nº: 2021/001052 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de
cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/
SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1024726-10.2021.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Brasilphos Com. de Prod. para Agric. e Pec. Ltda - Ordem
nº: 2021/001058 - Vistos Fls. 36: expeça-se Carta Precatória. Int. - ADV: KATHLEEN ZAGO APPI (OAB 28396/SC), JONATHAN
ZAGO APPI (OAB 69868/RS)
Processo 1025137-24.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edino Honório - Banco Pan S.A Ordem nº: 2019/001388 - Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP), JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1026314-28.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Nilceia Aparecida Luis
Matheus - - Mauro Fernandes Galera - Dirce Cabrera Farhate e outros - Ordem nº: 2016/001370 - Vistos. Certidão supra:
Reiterese o ofício. Reitere-se a intimação aos autores. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), VITOR HUGO CANÔAS
MATHEUS (OAB 376310/SP)
Processo 1026992-04.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Ordem nº: 2020/001276 - Vistos. Fls. 148/149: providencie o exequente o recolhimento da taxa de
postagem, em 05 dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1027954-61.2019.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ermerson Rogerio de Souza - Ordem nº: 2019/001527 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a resposta. Int. - ADV: LYGIA APARECIDA
DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 1029103-92.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Bertolucci Cabelereiro - Bertuluci &
Bertuluci Ltda - Epp - SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS SA (SASAM) - Vistos. Fls 524/535: Intimese a parte contrária para contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
(Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais. Int. - ADV: THAÍS STELA SIMÕES ARTÍBALE FARIA (OAB
345174/SP), ARTIBALE FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 345174/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1029274-49.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ulisses Garcia Gomes - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Ordem nº: 2019/001606 - Vistos. Esclareça o réu se desiste da apelação, em 05 dias. Int. - ADV:
LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1032718-22.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Andrea Capelli e outro - Ordem nº: 2021/001360 - Vistos. Fls. 186: cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: INGRID GRISI
DE BRITO (OAB 327228/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1032749-42.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Andressa Garcia Santana
- Itaveva XII Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ordem nº: 2021/001363 - Vistos.
Fls. 268/282: diga a ré em 05 (cinco) dias. Fls. 287/289: diga a autora em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP)
Processo 1036167-61.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A.
- S e Bertolino Renzetti Me - - Suelen Elaine Bertolino Renzetti - Fls. 209 e 210: manifeste-se a parte exequente acerca do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s), no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP),
VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1036284-76.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Tavares
de Freitas - Marcus Rogerio Tonoli - - Vinicius Almeda Domingues - Vistos. Fls. 52/62 e Fls. 63/83: Às réplicas. Fls. 52/62:
Anote-se a causa própria. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a
comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do seu sustento próprio e de sua
família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros
elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º