TJSP 18/01/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
1566
Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos. Diante das recentes decisões da instância superior no mesmo sentido
(Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades
financeiras ora relatadas, concedo à executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB - BAURU,
os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se Ofício ao competente CRI, a fim de informar acerca da concessão da Justiça
Gratuita, encaminhando-o ao CRI por e-mail. Providencie a interessada a matrícula atualizada do imóvel ofertado à penhora,
manifestando-se em seguida a exequente acerca do oferecimento, bem como da alegação de inconstitucionalidade da taxa de
serviço de bombeiro. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP)
Processo 1504921-31.2021.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos. Diante das recentes decisões da instância superior no mesmo sentido
(Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades
financeiras ora relatadas, concedo à executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB / BAURU,
os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se Ofício ao competente CRI, a fim de informar acerca da concessão da Justiça
Gratuita, encaminhando-o ao CRI por e-mail. Providencie a interessada a matrícula atualizada do imóvel ofertado à penhora,
manifestando-se em seguida a exequente acerca do oferecimento, bem como da alegação de imunidade tributária, formulados
às fls. 07/13. Intime-se. - ADV: IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2022
Processo 0000930-58.2020.8.26.0344/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Rosemeire Morilha Viani - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0000930-58.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Arruda Munhoz
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0000956-22.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Flávia dos Santos
Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 113770/SP)
Processo 0001052-37.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sérgio Luís Frigo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 0001452-56.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liberação de Veículo Apreendido - Fabiano Júnior
Souza da Silva - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório de acordo com o cálculo homologado nos autos do cumprimento de
sentença. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP)
Processo 0002197-31.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - André Luiz da
Silva Sant’ana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP)
Processo 0002197-31.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Aline Albieri
Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP)
Processo 0002441-57.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Guilherme Zihlmam
Raimundi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP)
Processo 0002441-57.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aline Albieri Francisco Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP)
Processo 0002452-91.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Luiza Gallo Cunha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP)
Processo 0002721-28.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Rogerio Romera Michel Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0003230-61.2018.8.26.0344/01 - Precatório - Reforma - Humberto Frata de Souza - Vistos. Os dados da requisição
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