TJSP 18/01/2022 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
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Assim, deverá o exequente, por sua patrona, e no prazo de dez dias, apresentar novo cálculo do valor devido, nos moldes
desta decisão. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do
valor devido, sob pena de prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB
216824/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1001050-41.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.B.A. e outro - K.J.B.O. - Vistos.
Oficie-se, ao INSS, com presteza, a fim de que esclareça a situação exposta na petição de fls. 129/131, justificando os descontos
que vêm sendo realizados na pensão do requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1001157-56.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Cleusa Ribeiro Barbosa e outro - Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1001344-69.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabela Cristina
Torres de Mendonca - Banco do Brasil SA - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
sobre a impugnação. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001420-88.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - Usaperfis Ltda
Epp - - Elvio Gomes - - Raimundo Gomes - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em
termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA
LEITE (OAB 240790/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP)
Processo 1001622-94.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ana Carolina Borges e outro - Diante da certidão lavrada a fls. 135,
manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO
(OAB 203839/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1002325-25.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anilton Aparecido Pavao
- Banco Bradesco Financiamento S/A - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de
cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento
eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,
classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda pública”. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/
SP)
Processo 1002504-56.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Naise de
Cerqueira Guilherme - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por
PAMELA NAISE DE CERQUEIRA GUILHERME contra BANCO BRADESCO S/A., para declarar a inexigibilidade do débito,
objeto dos autos, contrato nº 434410738000019CT, datado de 25/12/2020, incluído em 12/01/2021 e exibido em 05/02/2021,
no valor de R$ 1.108,71, em relação à pessoa da autora. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução
do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a parcial procedência, reparto as custas
e despesas processuais em 50% para cada parte e fixo os honorários ao patrono da autora e ao patrono do requerido em 10%
do valor atualizado da causa para cada qual, observando o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC em relação à autora. Confirmo a
tutela concedida a fls. 24. Oficiem-se ao SCPC (via e-mail) e SERASAJUD (via sistema eletrônico), requisitando a exclusão do
nome da autora de seus cadastros, em definitivo, somente referente ao contrato objeto da presente ação. Com o trânsito em
julgado, dê-se vista dos autos à parte vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: EDINALDO
ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1002554-19.2020.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio Vicente - - Maria Eva Pereira
de Souza Vicente - Diante da certidão lavrada a fls. 113, manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de dez dias.
- ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP), RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP)
Processo 1002626-69.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos
de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos
de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento
eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,
classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda pública”. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002727-09.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. M.W.M. - Vistos. Por ora, considerando o exposto na decisão de fls. 207/208, notadamente no sentido de que a autora não
nega a celebração da renegociação, e tendo em vista os pagamentos que vêm sendo realizados pelo requerido (fls. 199/200,
216/225), DETERMINO a restituição do veículo ao requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00
(quinhentos reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recolha o requerido, em dez dias, as diligências do oficial
de justiça. Recolhidas, cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo a presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB
216824/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1002958-46.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abdul Rahin
Mohamad El Kadri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 371/472: ciência as partes acerca do v. Acórdão proferido nos autos do
Agravo de Instrumento 2250730-75.2015.8.26.0000. Diligencia a z. Serventia junto ao Portal de Custas do TJSP a fim de obter
o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao presente feito. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP)
Processo 1003009-47.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.J. - Vista dos autos à parte autora para, no
prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do(s) endereço(s) obtido(s) via sistema(s) on-line. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI
(OAB 389207/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º