TJSP 18/01/2022 - Pág. 2500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
2500
Processo 1500218-96.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - IVAIR DE JESUS VAZ - Fica o(a) Dr(a).
intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação
de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: GABRIEL PAES GOMES (OAB 421176/SP)
Processo 1500264-22.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELISANGELA FRANCISCA DA CRUZ
- Fica o(a) Dr(a). intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do prazo de 10 (dez) dias
para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: TIAGO ALVES PINTO (OAB 445279/SP)
Processo 1500284-76.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO ALEXANDRE CORREIA Fica o(a) Dr(a). Adriana Dalla Torre Scomparim intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como
do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: ADRIANA DALLA
TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 1500295-08.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO ALEXANDRE CORREIA
- Fica o(a) Dr(a). Adilson Alves de Freitas intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do
prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: ADILSON ALVES DE
FREITAS (OAB 413187/SP)
Processo 1500304-04.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS DA COSTA PINHEIRO Fica o(a) Dr(a). Vivian Cristina Batistela intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do
prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: VIVIAN CRISTINA
BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 1500340-12.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DANILO LUCIANO CORREA - Fica
o(a) Dr(a). Alexandra Merigio Aguilera intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do prazo
de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: ALEXANDRA MERIGIO
AGUILERA (OAB 248007/SP)
Processo 1500655-45.2018.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. Fica o(a) Dr(a). Mauro Martins Alegre Júnior intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do
prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: MAURO MARTINS
ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP)
Processo 3000621-69.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher D.P.D.S. - Fica o(a) Dr(a). Juliana Aparecida Brechó intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem
como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação e Ciência de todo o processado. - ADV: JULIANA
APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 0001167-68.2019.8.26.0137 (processo principal 1000212-54.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Megamax Informática Ltda Me - Tendo decorrido o prazo legal sem manifestação do autor/exequente nos
autos, embora devidamente intimado,nos termos do§ 1º doart. 485 do CPC,intime-o para que no prazo de 05 (cinco) dias,
promova o regular andamento do presente feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 0001929-55.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VALERIA OLIVEIRA ME
- Vistos. Fls. 100/101: esclareça a autora a divergência entre o valor apontado na planilha e o valor solicitado para inclusão na
certidão, ficando advertida de que é indevido o acréscimo de 20% referente a multa. Intime-se. - ADV: ALLINE MARSOLA (OAB
342653/SP)
Processo 1000006-45.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Francisco de Fátima BortolazoEPP - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, se dá por satisfeita a obrigação pelo bloqueio do valor total devido via
sistema Sisbajud, devendo juntar o formulário MLE devidamente preenchido, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do
débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade,
trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação
genérica. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI
(OAB 340206/SP)
Processo 1000030-29.2022.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) /
unidade de cuidados intensivos (UCI) - Maria de Jesus Reis de Campos - 3. Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela
jurisdicional para o fim de determinar que o requerido encaminhe a parte autora para uma unidade de terapia intensiva UTI,
providenciando o seu transporte e deslocamento para imediata internação e tratamento nos termos da recomendação médica
de fls. 17-18, desde que exista vaga disponível, em hospital público ou privado, conveniado ao SUS, de acordo com os critério
adotados pelo Centro de Contingenciamento do Estado, pela Central Estadual de Leitos e Central de Regulação de oferta de
Serviços de Saúde (CROSS). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação desta decisão. Deixo de aplicar, ao menos
por hora, multa pecuniária, por estar o cumprimento da liminar condicionada à disponibilidade da vaga almejada. 4. Defiro o
prazo de 15 dias para juntada da procuração. No mesmo, prazo, deverá juntar laudo (Cross) legível. Anote-se a prioridade de
tramitação, decorrente da idade. Após o cumprimento da ordem, proceda-se à exclusão da tarja relativa à urgência. Expeça-se o
necessário para o cumprimento com urgência. Após, cite-se a requerida, com as advertências legais. Ao MP. Intimem-se. - ADV:
ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1000031-14.2022.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria Yolanda
Martins de Moraes - 3. Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para o fim de determinar que o requerido
encaminhe a parte autora para uma unidade de neurocirurgia endovascular, providenciando o seu transporte e deslocamento
para imediata internação e tratamento conforme o laudo de fls. 16/17, desde que exista vaga disponível, em hospital público ou
privado, conveniado ao SUS, de acordo com os critério adotados pelo Centro de Contingenciamento do Estado, pela Central
Estadual de Leitos e pelo CROSS. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação desta decisão. Deixo de aplicar,
ao menos por hora, multa pecuniária, por estar o cumprimento da liminar condicionada à disponibilidade da vaga almejada. 4.
Defiro o prazo de 15 dias para juntada da procuração. Após o cumprimento da ordem, proceda-se à exclusão da tarja relativa à
urgência. Expeça-se o necessário para o cumprimento com urgência. Após, cite-se a requerida, com as advertências legais. Ao
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