TJSP 18/01/2022 - Pág. 3456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
3456
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003317-63.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003320-18.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1003324-55.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003340-09.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003357-45.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1003360-97.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003371-29.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003386-95.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1003392-05.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003446-68.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido o
prazo, sem manifestação, vista à exequente. No silêncio da exequente, ou caso se repita o pedido de suspensão, encaminhemse os autos ao arquivo, a fim de que aguardem oportuna provocação, ciente a credora de que então terá início a contagem
do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO
SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003465-74.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1003474-36.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003502-04.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003505-56.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1003540-16.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003614-70.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - HOMOLOGO o acordo retro documentado, para que produza seus regulares
efeitos legais. Inclua-se no polo passivo da ação a pessoa que aderiu ao acordo junto à municipalidade, caso se trate de
terceiro. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo, devendo a credora noticiar nos autos, no prazo de até 05 dias após
o vencimento da última parcela, se houve ou não, o integral cumprimento, sob pena de se presumir quitada a dívida em caso
de silêncio. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB
288713/SP)
Processo 1003734-16.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - 1. À vista da manifestação da exequente, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Anote-se o trânsito em julgado que ocorre nesta data. 2. Certifique a z. serventia
as custas em aberto e intime-se o devedor (por Carta AR-Digital), a quitá-las no prazo de cinco dias, em guia própria (constar
na missiva o código/Guia e endereço eletrônico para preenchimento), apresentando em Cartório o recolhimento promovido, sob
pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo e certificado o não pagamento, ou não localizado o executado no endereço
constante dos autos (mesmo em diligência anterior), registrados no processo os dados necessários, expeça-se certidão para
inscrição em dívida ativa, encaminhando-se ao órgão competente. 3. Comprovado o pagamento das custas (ou após a expedição
da certidão supra), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB
97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003800-93.2021.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.S. - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos, posto compartilhar daquele mesmo entendimento. Aguarde-se por 120 dias notícia de
julgamento do recurso, sem prejuízo do regular trâmite do processo. Aguarde-se a apresentação de resposta ou a ocorrência de
outro fato relevante. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA STRECKERT BURATTI AZENHA DE ALMEIDA (OAB 324535/SP)
Processo 1003901-67.2020.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de folha 105, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º