TJSP 18/01/2022 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
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Processo 1005054-98.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Furtado - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à parte autora, acerca da petição do Oficial Registrador juntada
à fls.157, para manifestação no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA DE MENDONCA (OAB 75833/SP)
Processo 1005294-92.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.S.O.A. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à parte autora, acerca da petição do Oficial Registrador juntada à
fls.240/241, para manifestação no prazo legal. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
Processo 1005459-37.2020.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda Trata-se de ação monitória movida por CAETANO DE TATUÍ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA contra LUIZ FABIANO
AFONSO, visando a satisfação do débito apontado na peça inicial. A(s) parte(s) requerida(s), devidamente citada(s), deixaram
transcorrer “in albis” o prazo para oposição de embargos. É o relatório. Decido. O(s) requerido(s), devidamente citado(s), não
efetuou(ram) o pagamento ou ofereceu(ram) embargos. A revelia conduz à presunção de veracidade dos fatos alegados (Código
de Processo Civil, art. 344), tornando-a incontroversa, pois, a transação apontada na peça inicial, o que leva ao reconhecimento
da pretensão deduzida. Diante disso, com fundamento no artigo 700, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial e, por consequência, declaro constituído o título executivo judicial, condenando a(s) parte(s) requerida(s) ao
pagamento do reclamado na inicial, acrescido de correção monetária, desde o ajuizamento da ação, e de juros a partir da citação.
Transitada em julgado, prossiga-se na forma do artigo 513, do Código de Processo Civil, até final satisfação do débito. Como
corolário da sucumbência, com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, condeno a(s) parte(s) requerida(s) ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se a
gratuidade caso tenha sido concedida. P.I.C. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 1006139-61.2016.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de
Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico - - Antonio Augusto Ferraz de Moraes - Talita Gonçalves de Oliveira Leite e outro Pág(s). 538: Dê-se ciência às partes. Pág(s). 539/541: Atenda-se. - ADV: NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 378259/SP),
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 336681/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1006653-72.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo de Aro Galera - - Laura de Aro
Galera - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à parte autora, acerca
da petição do Oficial Registrador juntada à fls.105, para manifestação no prazo legal. - ADV: DANUZA KURTZ VON ENDE
PEÇANHA (OAB 383492/SP)
Processo 1006671-59.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniela de Carvalho Oliveira - Juan Esteban Diaz Sanin - - Serena Carvalho Sanin - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - Companhia Panamenha de Aviacion Copa - Pág(s). 302: Ante o parecer favorável do Ministério Público, Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes:
COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION S/A, DANIELA DE CARVALHO OLIVEIRA, JUAN ESTEBAN DIAZ SANIN e SERENA
CARVALHO SANIN, nas págs. 290/293 e, dessa forma, JULGO EXTINTO este feito, com resolução do mérito, com fundamento
no art. 487, III, b, do CPC. Isento de custas, ante o disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e
expeça-se o necessário. No caso de descumprimento do acordo, prossiga o feito com fundamento no artigo 513, do Código de
Processo Civil. P.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES
(OAB 343699/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1006965-14.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luciano Sergio Pietro Me - Pág. 64:
para citação no endereço informado, deve haver o recolhimento da taxa postal pertinente. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)
Processo 1007723-90.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Adelia de Aguiar Baziron - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à parte autora, acerca da petição do Oficial
Registrador juntada à fls.124, para manifestação no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1008170-88.2015.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marina
Lucia Cravo Fogaça de Almeida - - Eduardo Fogaça de Almeida - - Ricardo Fogaça de Almeida e outros - Banco do Brasil
S/A - Para expedição do MLE, conforme autorizado, deverá o nobre causídico regularizar a representação processual com
juntada de procuração. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), THAIS DA SILVA KAWAMURA (OAB 335502/SP)
Processo 1008274-07.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alexandre Sales Cordeiro
- - Alessandra Sales Cordeiro - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Apelação interposta: vista ao requerido para
contrarrazões. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/
SP)
Processo 1008303-23.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita de Cássia Feliciano
Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Promovo abertura de vista ao(s) procurador(es) da parte autora acerca do(a) petição/
documento(s) juntado(a) a fls.138/161, para manifestação no prazo legal. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL
(OAB 398985/SP)
Processo 1008875-76.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giselle Rolim Nalesso - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à parte autora, acerca da petição do Oficial
Registrador juntada à fls.137, para manifestação no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1008948-48.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Nogueira Garcia IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Certifico e dou fé que, atendendo orientação
superior, e para que se possa analisar eventual possibilidade de julgamento antecipado ou saneamento processual, promovo a
abertura de vista destes autos às partes para, no prazo de 15 dias, indicarem eventuais novas provas que pretendam produzir,
justificando-as e demonstrando suas pertinências. Havendo interesse na realização de prova testemunhal, no mesmo prazo,
indiquem as testemunhas que pretendem sejam ouvidas, sob pena de preclusão. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB
422056/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP)
Processo 1009465-24.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Elias Ramos
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
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