TJSP 19/01/2022 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
2502
Processo 1500147-55.2020.8.26.0420 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Achada - Valmir Camargo de Paula
- expedi Carta Precatória para intimação do ofendido, em cumprimento à r. Sentença da p. 138. - ADV: ANDRÉ VICTOR DE
CAMARGO (OAB 438274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2022
Processo 0000317-04.2020.8.26.0420/01">0000317-04.2020.8.26.0420/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Keli Cristina
Betto - Diante do pagamento do crédito aqui requisitado, que resultou no julgamento de extinção do processode Cumprimento
de Sentença(0000317-04.2020.8.26.0420),com resolução de mérito, nos termos doartigo 924, II, do Código de Processo
Civil,comtrânsito em julgado, torna-se consequenteaEXTINÇÃO DO PRESENTEREQUISITÓRIODEPEQUENO VALOR. Para
fins de extinção da presente pasta digital junto ao Sistema de Automação da Justiça, anotem-se asmovimentações unitárias
“Cód. 22 - Baixa Definitiva” e “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente’”, o que movimentará este, automaticamente, para a fila de
Processos Arquivados. Int. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)
Processo 1000754-62.2019.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Matheus
Augusto Cisterna - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora e
recebo o recurso tempestivamente interposto (pgs. 481/496) para processamento com efeito devolutivo e suspensivo. Vista
à parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias. Ao final, observando-se o teor do Comunicado
CG 1.181/2017, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Circunscrição, com nossas homenagens. Int. - ADV:
PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP)
Processo 1000835-40.2021.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Edilberto Ferreira Beto Mendes Generali Brasil Seguros S/A - Considerando que a parte exequente informou a quitação integral do débito, satisfazendo, assim,
a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
com trânsito em julgado nesta data, certificando-se com baixa, para fins de atualização de dados na movimentação do sistema
informatizado. Finalmente, regularizadas eventuais pendências, arquive-se o presente. P.I. - ADV: ROSELI SEAWRIGHT (OAB
173839/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 95935/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2022
Processo 1000023-61.2022.8.26.0420 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Enori Justo
de Almeida - Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido liminar. A Lei nº 9.099/95, em seu artigo 3º, inciso IV,
prevê que o Juizado Especial Cível é competente para julgar as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente
ao fixado no inciso I do mesmo artigo, isto é, 40 vezes o salário mínimo. Documentos comprobatórios apresentados pelo autor
(p. 12), demonstram o valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Assim, comprove o autor, no prazo legal, que a propriedade
rural encontra-se dentro do valor permitido para causas do Juizado Especial, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP)
PARIQUERA-AÇU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2022
Processo 0000057-12.2020.8.26.0424 (processo principal 1000039-76.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera Gomes Santiago Dias - - Leonai Santiago Dias - - Rayane Santiago
Dias - Alvará de Levantamento expedido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz. - ADV: CELIANE SUGUINOSHITA (OAB
270787/SP), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP)
Processo 0000081-21.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000081) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Rodrigues Serraria
Me - Vistos. Fl. 221 Defiro. Ao servidor responsável pela minuta. Intime-se. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/
SP)
Processo 0000280-96.2019.8.26.0424 (processo principal 0000972-47.2009.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Helena Maria Dias Brogna - Pampa Corretora de Seguros Ltda - “Petição juntada às fls. 182 e 185
manifestem-se as partes, no prazo legal”. - ADV: MARCELLO BONAFE (OAB 86150/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO
(OAB 109007/SP), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP)
Processo 0000575-02.2020.8.26.0424 (processo principal 0000599-40.2014.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Francisco Aurino Nogueira - Alvará de Levantamento expedido
e encaminhado para assinatura do MM. Juiz. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 0000656-14.2021.8.26.0424 (apensado ao processo 1000344-21.2021.8.26.0424) (processo principal 100034421.2021.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.E.R.P.T. - V.P.T. - “Petição juntada às fls. 25/26
manifeste-se o Requerente, no prazo legal”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), LETÍCIA
KIMURA DENDEVITZ (OAB 434748/SP)
Processo 0000748-89.2021.8.26.0424 (apensado ao processo 1000675-08.2018.8.26.0424) (processo principal 100067508.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Servidão - Roberto Patekoski - - Emia Maria Wach Patekoski - ELEKTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º