TJSP 19/01/2022 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
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Processo 0001801-64.2019.8.26.0428 (processo principal 0009520-15.2010.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edna Braz - Emídio Veículos - EMIDIO MOTORS LTDA EPP e outros - Vistos. Diante da entrega
do bem relatada, e do bloqueio infrutífero, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP), WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP)
Processo 0001803-97.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1004000-13.2017.8.26.0428) (processo principal 100400013.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio Luiz Bomfim do Lago - JUCESP - JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - José Adir Cândido Veloso - Vistos. JUCESP intimada nas fls. 95. Manifestem-se
as partes no prazo de 30 dias. Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), JULIANA BARRETO (OAB 260174/
SP), WILSON OLIVEIRA (OAB 307005/SP)
Processo 0001856-49.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1002409-16.2017.8.26.0428) (processo principal 100240916.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aldemar da Silva Pereira - Vistos. Manifeste-se o
requerente/exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 0002076-42.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1002886-05.2018.8.26.0428) (processo principal 100288605.2018.8.26.0428) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Silvana Alves da Silva - Alinutri Refeições Industriais
Eireli - Vistos. Manifeste-se o o administrador judicial em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL
JÚNIOR (OAB 172947/SP), ELTON RODRIGUES (OAB 338007/SP)
Processo 0002182-04.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1002886-05.2018.8.26.0428) (processo principal 100288605.2018.8.26.0428) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Marlete Custodio Machado dos Santos - Alinutri Refeições
Industriais Eireli - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ISABELLA
DOS SANTOS MARZO (OAB 380950/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0002186-41.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004069-74.2019.8.26.0428) (processo principal 100406974.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.S.S.A. - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente
em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002357-95.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ANTONIO
TORRES - PROCESSO DIGITAL - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de
Justiça, ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la diretamente à OAB. - ADV: JANAINE MORAES GUIMARÃES
(OAB 371982/SP)
Processo 0002375-19.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1002886-05.2018.8.26.0428) (processo principal 100288605.2018.8.26.0428) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Josefa Maria da Silva - Alinutri Refeições Industriais
Eireli - Vistos. Defiro a gratuidade. Intime-se o administrador judicial nomeado nos autos da recuperação judicial, bem como
a recuperanda, para manifestações no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP),
SOLANGE FAZION COSTA (OAB 291628/SP)
Processo 0002528-43.2007.8.26.0428 (428.01.2007.002528) - Carta Precatória Cível (nº 10505146241-1/2005 - 7ª Vara
Civel da Comarca de Governador Valadares - MG) - Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais - DEVOLVIDA AO JUÍZO
DEPRECANTE, CUMPRIDA NEGATIVAMENTE, AOS 04.06.2007. - ADV: FABRICIA BARBOSA DUARTE (OAB 74982/MG)
Processo 0002652-35.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1501646-16.2021.8.26.0428) (processo principal 150164616.2021.8.26.0428) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Ao
Defensor. Apresentar os QUESITOS referentes à instauração de incidente de constatação da sanidade mental e dependência
toxicológica do réu. Prazo legal. REITERAÇÃO - ADV: LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423567/SP)
Processo 0002846-35.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1501984-18.2021.8.26.0548) (processo principal 150198418.2021.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - EZEQUIEL RUBENS BARBOSA COUTO - Vistos. Acione-se o
IMESC para indicação de perito, dia, hora e local para a perícia, e, conhecida a data , intimem-se. - ADV: HELEN SOLANGE DE
BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP)
Processo 0003282-33.2017.8.26.0428 (processo principal 0009512-09.2008.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigações - Esmael de Jesus - - Maria Aparecida Custódio de Jesus - Thelma Christina Pereira - Vistos. Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. Intime-se o perito para que preencha novo formulário, uma vez que o valor
solicitado já foi levantado pelo mesmo e o saldo remanescente é de R$ 528,00. Int. - ADV: CELSO PEREIRA (OAB 52721/SP),
ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0004192-94.2016.8.26.0428 (processo principal 0001722-32.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Felipe Henrique Carvalho Silva - M.C.C. - Certifico e dou fé, com o devido respeito, que DEIXO de cumprir a determinação do
r. Despacho de fls. 210, uma vez que os presentes autos de Cumprimento de Sentença, são dependentes (vinculados) aos autos
principais, não havendo possibilidade técnica no sistema SAJ/PG5, de distribuição autônoma. Nada Mais. - ADV: VERA ALICE
POLONIO DO NASCIMENTO (OAB 97718/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP)
Processo 0004550-88.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1003642-48.2017.8.26.0428) (processo principal 100364248.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tatiane Cardoso - Vistos. Defiro o prazo de
120 dias solicitado. Int. - ADV: FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO (OAB 165927/SP)
Processo 0005806-32.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1002886-05.2018.8.26.0428) (processo principal 100288605.2018.8.26.0428) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Carla Doane Dantas - Alinutri Refeições Industriais Eireli
- - Nn Serviços Em Limpeza e Jardinagem Eireli - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em prosseguimento no prazo
de 30 dias. Int. - ADV: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO
(OAB 287237/SP), LUCIANE CARVALHO (OAB 261237/SP)
Processo 0009041-80.2014.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ezequiel Santana da
Silva Lopes e outro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Requeira o exequente o que de direito com vistas ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG), EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP)
Processo 1000058-94.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.T.A. - Vistos. O endereço da ré
bem como o imóvel objeto do litígio fica na comarca de Cosmópolis/SP, razão pela qual aquela comarca é a competente
para processamento e julgamento do presente feito. Ao distribuidor, após o decurso de prazo recursal, para as providências
necessárias. Int. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 405290/SP)
Processo 1000070-11.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Stenio Trevisan Manzoli - Vistos, 1.
(exame da justiça gratuita e das prioridades de tramitação) 2. (exame da tutela provisória: de urgência ou evidência) Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º