TJSP 19/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
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PEREIRA, Solteiro, Não informada, RG 43428476, CPF 372.693.338-74, pai SEBASTIAO PEREIRA, mãe JONAIR BENEDITA
ALVES DE ANDRADE PEREIRA, Nascido/Nascida 16/03/1988, com endereço à Estrada Agrofapi Km 18, nº 1705 (poste CPFL),
fundos, 261, (19) 99913 9132 (irmã), Godinhos, CEP 17180-306, Piracicaba - SP e DAVID SOARES FERREIRA PINTO, Solteiro,
Estudante, RG 56530177, pai JUSTINO FERREIRA PINTO, mãe SILMARA SOARES, Nascido/Nascida 06/06/1998. Local de
prisão: Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré II - Rua Antonio Quintiliano Teixeira, 800, Distr. Barra Grande - CEP
18700-970, Avare - SP, 14 3733 6777. Endereço: Rua das Azaleias, 245, Jardim das Flores, CEP 17180-410, Iacanga - SP
Requisite-se as testemunhas de acusação indicadas na denúncia. Fica(m) advertido(a)(s) do artigo 367 do Código de Processo
Penal - “O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de
comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS
CANDIDO (OAB 382034/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2022
Processo 0000146-65.2016.8.26.0233 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - E.F.S. - Vistos. Antes
de analisar o pleito de fl. 412, dê-se vista ao Ministério Público acerca do relatório do CRAS, juntado às fls. 414/416. Intime-se.
- ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 0000536-93.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ANTONIO CARLOS
BERTOCCO - - ANTONIO CARLOS GINIO - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado
pelos Provimentos 2575/2020, 2580/2020, 2583/2020, 2587/2020, 2618/2021, 2624/2021, 2629/2021 e 2646/2021, disciplinou
o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até o dia
18 de fevereiro de 2022, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais.
Designo audiência em continuação de instrução, debates e julgamento para o dia 08/03/2022 às 14:00h que será realizada
preferencialmente por meio de videoconferência, através de smartphone, tablet ou computador. Intime(m)-se o(s) réu(s) por
intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa
do link para ingresso na audiência remota. Os mandados deverão ser disponibilizados pelo Oficial de Justiça até 48 horas
antes da audiência. No ato de intimação, o Oficial de Justiça deverá indagar se possui condições técnicas de participar do ato
remotamente. Sendo constatada alguma dificuldade que impeça a participação remota na videoconferência, o Ofícial deverá
certificar nos autos, intimando para comparecimento pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o
réu de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a revelia. Sendo necessário o comparecimento pessoal, cientifique-se da
obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso no Fórum aos maiores de
18 anos, ou relatório médico justificando o óbice à imunização, nos termos da Portaria 9.998/2021 TJSP. O uso da máscara
de proteção, distanciamento social e higienização das mãos continuam obrigatórios para ingresso e permanência dentro das
dependências dos Prédios do Tribunal de Justiça (Decreto Estadual nº 64.959 de 04/05/2020). Providencie a serventia contato
por Whatsapp com a testemunha Rosana intimando-a para que esteja disponível com acesso pelo Teams na data e horário da
audiência designada, permitindo que seja ouvida pelo juízo sem necessidade de deslocamento, certificando nos autos. Sendo
infrutífera a diligência, nos termos do art. 6, do Comunicado 378/2020, expeça-se precatória para a mesma finalidade, devendo
constar expressamente que foi tentado o contato prévio remoto, sem sucesso. Intime-se a defesa para que indique o endereço
eletrônico e um telefone de contato, no prazo de 2 (dois) dias, a possibilitar a remessa do link de acesso à videoconferência.
Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP),
PATRICK AUGUSTO FABRETTI (OAB 427129/SP)
Processo 0000624-10.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARMINDO DE BRITO
- Banco do Brasil S/A - Fls.161/163: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da proposta de acordo. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000892-93.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.B.V. e outros - A.D.O. e outros
- Razões de apelação da Defesa (fls. 1243-1265) e contrarrazões do Ministério Público (fls. 1297-1316) juntadas. No prazo
legal, manifeste-se o Assistente de Acusação, nos termos da decisão de fls. 1266. - ADV: GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB
277896/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/SP)
Processo 0000989-55.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000989) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Alexandre da
Silva Jeronimo - Municipio de Ibate Prefeitura Municipal de Ibate - Fls. 680/682: Ciente. Expeça-se de imediato mandado de
levantamento eletrônico. No prazo de 30 dias contados da expedição do mandado de levantamento, o patrono deverá comprovar
nos autos o pagamento ao cliente, bem como se manifestar acerca da satisfação do débito. Intime-se. - ADV: EMANUEL DANIELI
DA SILVA (OAB 213168/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP)
Processo 0000989-55.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000989) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Alexandre da Silva
Jeronimo - Municipio de Ibate Prefeitura Municipal de Ibate - Em cumprimento à r. determinação de fl.683, expedi o Mandado
de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.681/682, observando o Formulário MLE juntado às
fls.668(exceção aos valores). - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB
86796/SP)
Processo 0001752-70.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001752) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.G.S.H. - M.J.H. - Fls. 250/257: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente(s) acerca das pesquisas juntadas. ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 0002078-30.2012.8.26.0233/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º