TJSP 21/01/2022 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MATHEUS
VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), DANILO ALVES DE JESUS ANDRADE (OAB 462027/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ
SCARINCI (OAB 423604/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP),
FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0000096-59.2022.8.26.0320 (processo principal 1013980-75.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Carlos Jacomo Pilon - Vistos. Ante o descumprimento do acordo homologado, expeça-se mandado de
despejo coercitivo do imóvel indicado. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 0000299-21.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José
Neto Rodrigues dos Santos - Vistos. Verifico que o autor tem domicilio na Comarca de Araras, motivo pelo qual determino a
redistribuição dos presentes novamente a Segunda Vara Federal de Limeira, para a sua regularização. Intime-se. - ADV: LUIS
ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 0000902-31.2021.8.26.0320 (processo principal 1003898-87.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - André Rodrigues dos Santos - - Elen Carina Cavalcante Botoni dos Santos - - Alessandra Rodrigues
Zampar - Vistos, etc. Diante da informação pelo exequente em fls. 50 acerca do cumprimento do acordo, julgo EXTINTA a
presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Intimese aquele, pessoalmente, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias no importe de R$ 159,85 (cento e
cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação,
sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 0001235-62.1993.8.26.0320 (320.01.1993.001235) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio
Della Valle - - Lopes e Mn Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Papa-legua Transporte Ltda - - Jose Luiz Martinati - Vistos.
Fls. 407 Esclareça o peticionário seu pedido em 15 (quinze) dias. No mais, requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de
direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB
124432/SP), ANTONIO ALVES BEZERRA (OAB 140038/SP), VALERIA BALTHAZAR (OAB 115408/SP), PAULO EDUARDO
LAVRADOR DE MATTOS (OAB 79677/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), THIAGO
MESQUITA (OAB 245008/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), REGINALDO JOSE CHAGAS (OAB 71183/
SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP)
Processo 0001648-93.2021.8.26.0320 (processo principal 1004049-24.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ademir Aparecido Cirulli - - Marcel Cirulli - General Motors do Brasil Ltda - - Automec - Comercial de Veículos Ltda
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a regularidade das custas finais recolhidas as fls. 111/112 e fls. 114/115. Em caso
positivo, expeça-se ofício de cancelamento da inscrição em dívida ativa utilizando-se o modelo institucional, encaminhandose no e-mail: [email protected]. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI
(OAB 163887/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB
272913/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0001676-66.2018.8.26.0320 (processo principal 4007497-56.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - S.M. - Vistos. Fls. 412 - Defiro o pedido de indisponibilidade de bens pertencentes ao executado
LUCIVAN JOÃO DE SOUSA, até o limite do débito, devendo ser cadastrada a presente ordem judicial na CNIB Central Nacional
de Indisponibilidade de Bens, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB
104335/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP)
Processo 0002184-07.2021.8.26.0320 (processo principal 1005193-91.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Duplicata - Stock Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto Santa Adélia Limeira Ltda. - Vistos. Fls. 139 Diante da ciência do
perito intimado às fls. 137, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação do plano de administração, nos termos da decisão
de fls. 125/126. Intime-se. - ADV: DURVAL DAVI LUIZ (OAB 110117/SP), MARILIA ANAYA COELHO (OAB 425384/SP), TALITA
GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP)
Processo 0002432-70.2021.8.26.0320 (processo principal 1002644-11.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Advocacia Neves Costa - Vistos.
Fls. 102 Defiro o pedido de pesquisa de eventuais bens existentes em nome da requerida, via sistemas RENAJUD e INFOJUD,
bem como a inclusão de seu nome do rol de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Concedo ao exequente, o prazo de 15
(quinze) dias, para que providencie o recolhimento das custas pertinentes, juntando-se, também, planilha de cálculo atualizado.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0002464-75.2021.8.26.0320 (processo principal 1011689-73.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Jrt Barbosa Transportes de Cargas Eireli - Epp - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 52. Não havendo manifestação, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO
ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 0004458-75.2020.8.26.0320 (processo principal 4001770-19.2013.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - TRANSCON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Édina Aparecida Brícola da Silva
- Vistos. Remetam-se os autos a um dos Juízes Auxiliares. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP),
BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), BRUNA DA SILVA E SILVA (OAB 326634/SP), VERA CECILIA
CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP)
Processo 0005133-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leotilde
Lopes Batista - Vistos. Fls. 621/625 - Ciência as partes do REAGENDAMENTO da perícia médica para o dia 24/02/2022,
às 10h30, a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, na cidade de Americana (SP), devendo a parte autora
comparecer seguindo as orientações do perito e ainda juntar aos autos todos os documentos médicos, conforme solicitado pelo
perito. Intime-se. - ADV: FERNANDA MINNITI (OAB 268785/SP)
Processo 0005476-97.2021.8.26.0320 (processo principal 1002038-17.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geandro Ferreira Tertuliano - - Elvidio Fonseca Neto - Vistos. Manifestese a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 26. Não havendo
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), LUCIA BARBOSA FRANÇA (OAB 182497/SP)
Processo 0006560-36.2021.8.26.0320 (processo principal 1002177-66.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leonardo Azevedo Pinheiro Borges - Mda Soluções Tecnológicas e Consultoria Empresarial Ltda., Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º