TJSP 21/01/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1305
- Valdelice S da Silva e Cardoso Ltda Me e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requeridos
deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, de sua titularidade e de eventual cônjuge: a)
o comprovante de renda mensal, dos últimos dois meses; b) os extratos bancários dos cartões de crédito, dos últimos dois
meses; c) a cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) a cópia integral
da CTPS Carteira de Trabalho; e) o balanço patrimonial da pessoa jurídica; e f) a certidão negativa ou positiva de propriedade
de veículos, junto ao Detran-SP. Acerca da contestação, manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO VIEIRA
ROSENDO (OAB 118037/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1008950-64.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos, Nos termos
do artigo 921, III, do Código do Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer no aguardo de
provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1009024-84.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anagé Comércio de Auto Peças
Ltda - Epp - Vistos. Fls. 115/117: Indefiro, uma vez que as medidas postuladas, de caráter punitivo, destoam da razoabilidade e
proporcionalidade apregoadas pela legislação processual civil em regência, bem como não guarda relação direta com o objetivo
perseguido através da presente ação, ou seja, não constituem meios eficientes para que se alcance a satisfação do crédito
executado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1009062-62.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Espólio de Luiz
Carlos da Silva - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 270: Diligencie a serventia junto ao Portal de
Custas do TJSP para averiguar a existência de depósitos judiciais realizados pelo autor. Int. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/
SP)
Processo 1009610-53.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.C.S. - Vistos. Fls. 64: indefiro o pedido de
citação por aplicativo - WhatsApp, por falta de amparo legal, podendo, desse modo, importar em nulidade absoluta do processo.
Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito visando a citação pessoal do réu.
Intime-se. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP)
Processo 1009706-15.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Euphrosino Filho - - Lilia Maria Diniz Euphrosino e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1009928-07.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Marrafon - - Maria Aparecida
Marrafon Fazenaro - - Mario Luis Fazenaro e outros - Vistos. Recebo as fls. 207/211 como emenda à inicial. Proceda à inclusão
de PEDRO MARRAFON NICOLOSI no polo passivo. Anote-se. Intimem-se os requerentes a recolherem, em 05 dias, a diligência
do oficial de justiça para possibilitar citação dos requeridos no endereço fornecido às fls. 208 (letra b). Int. - ADV: KATRUS
TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP)
Processo 1009946-57.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosangela Andre da Silva
- Vistas dos autos ao(s) requerido(s) para oferecer(em), querendo, em 15 dias, contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação. ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1009974-98.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geovana Aparecida Misael Mauri Vivaldo Ozelo Junior - Recolha o exequente, em 05 (cinco) dias, a diferença da taxa de desarquivamento dos autos, no
valor de R$ 1,80, código 206-2, guia FEDTJ. Observa-se que o comprovante de fls. 199 não veio acompanhado da respectiva
guia. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1010300-19.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.N. - A.P.C.C.N. - Vistos. Fls. 194: Ficam as
partes intimadas, na pessoa de seus respectivos advogados, a comparecerem nos seguintes dias e horários ao Setor Técnico,
no Fórum “Desembargador Francis Selwyn Davis”, sito à Via Antonio Cruãnes Filho, nº 300 - Jardim Santa Cecília - Limeira-SP
- CEP: 13480-672, para realização de entrevistas presenciais com a Assistente Social, ficando cientes que, conforme Portaria nº
9.998/2021, para acesso ao prédio do Fórum será solicitado a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou
relatório médico que demonstre o óbice à imunização, além do uso de máscaras. Dia 08/04/2022, às 16:00 horas: o requerente
Stanlei Cristian Neves. Dia 13/04/2022, às 15:00 horas: a requerida Ana Paula de Campos Camargo Neves, os filhos Eduardo,
Matheus e Guilherme, e um acompanhante para permanecer com as crianças durante a entrevista individual com a requerida.
Tornem os autos ao Setor Social para conclusão dos trabalhos. Int. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), LEOVEGILDO
RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP)
Processo 1010940-85.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mary Aparecida Baquião Mociaro - Vistos. Recebo as fls. 36/101 como emenda à inicial. Anote-se. Citem-se os requeridos no
endereço fornecido às fls. 36, mediante prévio recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 95,91. Int. - ADV:
JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 1011329-46.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Aparecida Félix - Intimação
ao(à) procurador(a) do(da) inventariante de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará expedido.
- ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1011638-62.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.M. - M.R.B. - Vistos. Fls. 287: Intime-se
pessoalmente a requerente para comparecer no seguinte dia e horário ao Setor Técnico, no Fórum “Desembargador Francis
Selwyn Davis”, sito à Via Antonio Cruãnes Filho, nº 300 - Jardim Santa Cecília - Limeira-SP - CEP: 13480-672, para realização
de entrevistas presenciais com a Assistente Social, ficando ciente que, conforme Portaria nº 9.998/2021, para acesso ao prédio
do Fórum será solicitado a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que demonstre o
óbice à imunização, além do uso de máscaras. Dia 25/04/2022, às 13:30 horas: a requerente Maria Izabel Morales, com a filha
Valentina e um acompanhante para permanecer com a criança durante a entrevista com a requerente. Tornem os autos ao Setor
Social para conclusão dos trabalhos. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA DA SILVA GONCALVES (OAB 137825/SP), EDUARDO
JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP)
Processo 1012132-53.2021.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alice de Fátima Teixeira - Banco
Inter S/A - Vistos. Regularize o requerido sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Acerca da
contestação de fls. 19/23, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
361413/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1012190-56.2021.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Cláudio Roberto Bertoia - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º