TJSP 21/01/2022 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1569
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056611-93.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reginaldo Olindo de Lana; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB:
148473/SP); Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP)
1010706-65.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010706-65.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB:
284895/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Natanael Igino Vieira; Advogado: Josenilson de Brito (OAB:
227173/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2022
1000776-61.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000776-61.2021.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Rita de Cassia Piccirillo das Neves; Advogado: Eduardo de Amorim (OAB: 337245/SP)
1050270-51.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050270-51.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador);
Apelada: Laura Febronio dos Santos; Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP)
1034081-95.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034081-95.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Ferreira da Silva Neto; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB:
89174/SP) (Procurador)
1017490-95.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017490-95.2021.8.26.0482; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/
SP) (Procurador); Apelada: Nair de Fatima Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/
SP)
1004189-66.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004189-66.2021.8.26.0099; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Bragança Paulista; Advogada: Sandra Elisa Manuchaquian Frediani (OAB: 161168/SP) (Procurador); Apelado: Te
Connectivity Brasil Indústria de Eletrônicos Ltda; Advogado: Leonardo Milanez Villela (OAB: 286623/SP)
1002566-50.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002566-50.2019.8.26.0482; Assunto: Adicional
de Periculosidade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Marcos Sanches (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela
Batista Viudes (OAB: 251263/SP); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
1001232-90.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001232-90.2021.8.26.0326; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Waldomiro Teixeira de Carvalho Junior; Advogado: Adalberto Godoy
(OAB: 87101/SP); Advogado: Luciano André Frizão (OAB: 167633/SP)
1002929-14.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002929-14.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Paulo da Silva; Advogada: Zenilda Ferreira da Silva (OAB: 279706/SP); Advogado: Rafael Ferrari da Silva (OAB: 366997/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)
1022466-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022466-48.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB:
204414/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Francislaine Harumi Sakotani da Silva; Advogado: Anderson
Claro Pires (OAB: 270974/SP); Advogado: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini (OAB: 266585/SP); Apelada: Daylaine
Kazumi Sakotani da Silva; Advogado: Anderson Claro Pires (OAB: 270974/SP); Advogado: Cesar Fernando Ferreira Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º