TJSP 25/01/2022 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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aguarde-se a finalização do incidente para fins de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1008557-76.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - FireMax
Comércio de Produtos Eletrônicos e outros - Fls.482/483: Já realizada a penhora a fls.465/466, aguarde-se a efetivação da
inscrição junto a matrícula do Imóvel. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1008716-77.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Romano Comercio Eireli - Mega
Máquinas Comercio e Revenda de Maquinas e Equipamentos Ltda - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III,
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB 261088/SP), EDMILSON
APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 1008740-76.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitoria Gabriela Penido Salati - Arlete Sueli
Cheneviz Salatti - Fls. 272: Ciência da resposta do ofício. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1008772-57.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacyr
Bosco - espólio - Banco do Brasil SA - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada
pelo executado. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/
SP)
Processo 1008796-41.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Isaias Rincaweski Me - Ante a certidão retro, converto a
presente ação em execução, tornando título executivo os documentos que instruíram o pedido monitório, conforme o disposto
no artigo 701, parágrafo 2º, do C. P. C. Proceda a serventia as anotações necessárias. Após, aguarde-se a apresentação do
cálculo de liquidação pelo exeqüente pelo prazo de cinco dias ( artigo 509, parágrafo 2º do CPC), ficando acrescido de 5% de
honorários sobre o valor da causa ( artigo 701 do CPC). Intime-se. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1008933-23.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - EMERSON ALVES DA COSTA - DAMHA
LIMEIRA - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por EMERSON ALVES
DA COSTA em face de DAMHA LIMEIRA. Vencido, condeno o autor a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 20
de janeiro de 2022. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA
FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP)
Processo 1008933-57.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008341-13.2020.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Alienação Judicial - Apparecida Brugnaro Soares Leitão - Ante a manifestação ministerial retro, dou por prestadas as contas
até o momento apresentadas; outrossim, expeça-se mandado de levantamento judicial ante fls. 597/598, aguardando-se futuras
prestações de contas. Intime-se. - ADV: ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR (OAB 42529/SP)
Processo 1008983-54.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sidnei José do Amaral - Hugo
da Silva Soares - - LG Log Serviço e Transporte de Carga Ltda. - Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial apresentado às fls. 322/340. Intime-se. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC), EDIVAM LIANDRO (OAB
288518/SP)
Processo 1009081-39.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antônio Amaral Torre - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a improcedência e arquivando-se em definitivo. Ciência
ao MP. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 44215/DF), DEBORA LUBKE CARNEIRO
(OAB 325588/SP)
Processo 1009309-09.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Proceda a serventia à consulta on line junto aos sistemas INFOJUD e
SIEL, acerca de endereços do réu. No mais, expeça-se mandado de constatação, conforme requerido, providenciando o autor
o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1009352-77.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ravísio Maximiano
Teixeira - BANCO FICSA S/A - William da Silva Morato - Informem as partes se pretendem produzir provas em audiência,
fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando
desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em
especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, devendo as partes
e seus patronos indicarem seus e-mails para que seja possível o envio de link de acesso. Com a informação, tornem para
designação de data. Intime-se. - ADV: ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP)
Processo 1009381-93.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Wagner de Moraes - - 7 Mares Soluções Imobiliarias Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias
sobre a pesquisa positiva de endereços no sistema RENAJUD e indisponibilidade do SIEL. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB
275226/SP)
Processo 1009412-16.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Estevam Costa de Oliveira - Nivaldo
Costa de Oliveira - - Aparecida Costa de Oliveira - - Marino Costa de Oliveira - - João Costa de Oliveira Neto - Para apreciação
do pedido de citação, necessária a vinda aos autos das Primeiras Declarações e Plano de Partilha. Outrossim, manifeste-se
com relação aos demais herdeiros não representados nos autos. Decorridos silente, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERVAL
MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1009491-34.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistas dos autos à
exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os A.Rs. devolvidos juntados às fls. 643, 644, 646 e 647, negativos
quanto às intimações dos executados. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 1009539-51.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro José da Silva
Lavoura - Concedo aos réu Central Victor Marcelo Com Automóveis e Edmundo Machado da Silva, os benefícios da justiça
gratuita. No mais, aguarde-se a integralização da lide. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1009659-31.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.J.E.R. - Fls. 102/104: anote-se. No mais,
conforme fl. 101. - ADV: VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB
337833/SP)
Processo 1009884-51.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.B. - A.R.M.B. - Posto isso
e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos ajuizada por K.A.B.,
representada nos autos, em face de A.R.M.B., condenando o réu a prestar alimentos à autora, sua filha, na hipótese de emprego
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º