TJSP 25/01/2022 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1605
atendimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I, e N.S.C.G.J., art. 124),
com as nossas homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: ALEX RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 295248/SP)
Processo 1002319-73.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.F.F. - VISTOS 1- Retifique-se a
distribuição a fim de que, em respeito ao teor da inicial, fique constando como descrição de classe assunto “ALVARÁ JUDICIAL”.
Para tanto, encaminhe-se ao Ofício de Distribuição. Observe-se. 1- Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita, tarjando-se. Observe-se. 3- Apense-se ao processo nº 1011672-74.2021, realizando os necessários acertamentos no
Sistema SAJ. Observe-se. 4- Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO JOSE RINCON (OAB 432071/SP)
Processo 1003725-66.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosimar Barbosa Nespolo - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo para a inventariante se manifestar nos autos..Ao mesmo para dar andamento ao feito, fls. 83. ADV: ALEX TRUJILO LIMA (OAB 365664/SP)
Processo 1004975-37.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thiago Menezes da Silva - VERIAN
ALVES DA SILVA - Lucas Alves Menezes da Silva - - Vitória Julia Alves Menezes da Silva - VISTOS. Cota retro do Dr. Promotor
de Justiça: atenda-se. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ISRAEL JORGE (OAB
391988/SP), SOLANGE JORGE (OAB 365297/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 1008671-81.2021.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R.O. - - A.C.R.O. - - G.H.R.O.
- Vistos. Recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int.
- ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP)
Processo 1009398-11.2019.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Petição de Herança - Valdemir Trevisan - VISTOS. 1- Expeçase carta de adjudicação/formal de partilha na forma requerida. 2- Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: THAÍS
CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1013257-74.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.C. - E.L.S. Fls. 785/786: ciência às partes dos depósitos judiciais feitos pelo locatário D.L.D.M. - ADV: JOSE ROBERTO CALVO LEDESMA
(OAB 130695/SP), WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/SP), LUIZ HENRIQUE JURKOVICH (OAB 251067/SP)
Processo 1018039-17.2021.8.26.0576 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.M.S. - Vistos. Defiro por ora, a
utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP para pesquisas em busca de ativos financeiros, veículos e
imóveis de titularidade do devedor, com posterior bloqueio, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária, se for o caso. Com
o pagamento, a ser feito em 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o
montante indicado no demonstrativo de fls. 54/55. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência
para uma conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes,
dando-se ciência às partes do resultado. Quanto à diligência pelo RENAJUD, em caso positivo, determino, desde já, a restrição
de transferência dos veículos que forem encontrados, dando-se ciência às partes acerca do resultado. Requisitem-se também
pelo sistema INFOJUD as duas últimas declarações de imposto de renda prestadas pelo executado ao Fisco Federal, com
posterior juntada aos autos, passando o feito a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 189, I, CPC), em observância ao que
dispõe o art. 121-B, da Subseção I, Seção XIII, do Cap. III, e art. 1.263 e seu parágrafo único, ambos das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018). Tarje-se. Intime-se. - ADV:
BRUNO MARTINEZ TEDESCO (OAB 347450/SP)
Processo 1023843-63.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Reis dos Santos Caldas - Leonilda
Cypriano de Araujo dos Santos - VISTOS. Esclareça LEONILDA CYPRIANO DE ARAUJO DOS SANTOS se possui interesse em
assumir o cargo de inventariante. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JORGE ALENCAR BAZILIO DE SOUZA (OAB 381606/SP),
THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO (OAB 208165/SP)
Processo 1024967-52.2019.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.I.S. - VISTOS. Certidão
retro: diga a autora. Prazo: 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS ANDRÉ DALBERT (OAB
392992/SP)
Processo 1026880-98.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Célia Marilda Callegari
Moitinho - - Ariane Rubia Moitinho Hallal - VISTOS. Fls. 245/246: defiro. Oficie-se na forma requerida. Providencie a Serventia o
expediente necessário. Int. - ADV: ELIMAR DAMIN CAVALETTO (OAB 150127/SP)
Processo 1031073-30.2019.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.C.R.S. - L.S.R.S. - Vistos. Recolhidas
eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: RAPHAEL
ISSA (OAB 392141/SP), HENRIQUE ABUDI DANIEL (OAB 371940/SP)
Processo 1031663-70.2020.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Maria Cardoso - Anna Laura Cardoso da Silva - VISTOS Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB
362413/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 1035277-20.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.R.T. - I.A.T. - - V.C.T.D. - - P.R.T. - Ao
inventariante para informar se vai materializar o formal de partilha perante o Tabelião de Notas, nos termos do Provimento CG
31/2013; ou se prefere a expedição no formato físico, oportunamente, (devendo indicar as peças que instruirão o formal de
partilha), ou no formato digital, desde logo, nos termos do Provimento nº 14/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.
- ADV: MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA (OAB 152231/SP), MAYKEL EDUARDO MIYAZAKI’ (OAB 9663O/MT), FABIO
MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB 385708/SP)
Processo 1035918-37.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ines Rodrigues Pessoa
de Lima - - Neide Rodrigues Soares - - Paulo Henrique Alves - VISTOS. Cite-se OSVALDO RODRIGUES PESSOA (fls. 57).
Providencie a Serventia o expediente necessário. Int. - ADV: JORGE ALENCAR BAZILIO DE SOUZA (OAB 381606/SP)
Processo 1037112-72.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.K.K. - G.K.L.K. - Vistos. 1- Por ora,
intime-se a advogada para regularização da representação processual da parte ré, com a juntada da procuração devidamente
subscrita por ela, sob pena de ser desconsiderada a defesa oferecida. 2- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SERGIO TOYOHIKO
KIYOMURA (OAB 118418/SP), DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP)
Processo 1038607-54.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth Vieira Mendes - Certifico
e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 119, realizei a(s) pesquisa(s) via sistema SISBAJUD determinado(a)(s).
Resultado(s) em frente. Vista/ciência às partes. - ADV: MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP)
Processo 1040181-15.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Lopes Guirado - - Mercedes
Lázaro Guirado - - Valquíria Oliveira Lopes - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 103/105, realizei a(s)
pesquisa(s) via sistema SISBAJUD determinado(a)(s), porém, deixei de efetuar o bloqueio/transferência do valor encontrado
tendo em vista que o sistema não conclui com êxito essa operação quanto se trata de pequeno valor . Resultado(s) em frente.
Vista/ciência às partes. - ADV: ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP),
LARISSA RODRIGUES SERAFIM DA SILVA (OAB 423152/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º