TJSP 25/01/2022 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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182604/SP); Advogada: Sylvia Moreira Filgueiras Camarinha (OAB: 304711/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014471-21.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014471-21.2021.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Stemme Telecomunicações do Brasil Ltda; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo
(OAB: 171227/SP); Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014493-87.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1014493-87.2016.8.26.0362; Improbidade Administrativa;
Apelante: Paulo Eduardo de Barros; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP); Apelante: Marcos Gabriel
Mesquita; Advogado: Joao Batista Campos dos Reis (OAB: 182917/SP); Apelante: A. E. FERNANDES ME; Advogado: Evandro
Henrique Sacco (OAB: 184660/SP); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/
SP) (Procurador); Interessado: Anilto Edival Fernandes Construtora Me; Advogado: Evandro Henrique Sacco (OAB: 184660/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014498-62.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014498-62.2017.8.26.0625; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apdo: Danilo Schinberger da Cunha Mendes (Espólio); Advogada: Joenice Aparecida de Moura Barba (OAB: 78397/
SP); Advogada: Laís Campos Vogado (OAB: 348976/SP); Advogado: Reinaldo Barba (OAB: 147380/SP); Apte/Apdo: Joaquim
Caetano Mendes; Advogada: Joenice Aparecida de Moura Barba (OAB: 78397/SP); Advogado: Reinaldo Barba (OAB: 147380/
SP); Advogada: Laís Campos Vogado (OAB: 348976/SP); Apte/Apda: Yasmin Fogliene Mendes; Advogada: Joenice Aparecida de
Moura Barba (OAB: 78397/SP); Advogado: Reinaldo Barba (OAB: 147380/SP); Advogada: Laís Campos Vogado (OAB: 348976/
SP); Apte/Apda: Tânia Mara Fogliene Mendes; Advogada: Joenice Aparecida de Moura Barba (OAB: 78397/SP); Advogado:
Reinaldo Barba (OAB: 147380/SP); Advogada: Laís Campos Vogado (OAB: 348976/SP); Apte/Apdo: Veruska Schinberguer
da Cunha (Mae Repr S/filho Menor) (Inventariante); Advogado: Reinaldo Barba (OAB: 147380/SP); Advogada: Laís Campos
Vogado (OAB: 348976/SP); Advogada: Joenice Aparecida de Moura Barba (OAB: 78397/SP); Apelado: Municipio da Estancia
Balnearia de Ubatuba; Advogado: Fernando Kenji Egashira (OAB: 369091/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014531-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101453180.2021.8.26.0053; Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Caldas; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014544-33.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014544-33.2019.8.26.0576;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adriana Fasanelli (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014596-28.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1014596-28.2017.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lojas Renner S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014945-89.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014945-89.2021.8.26.0114; Multas
e demais Sanções; Apelante: LG Electronics de São Paulo Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/
SP); Advogado: Patricia Shima (OAB: 332068/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB:
136125/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º