TJSP 25/01/2022 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2191
J. E. O.; Apelado: V. M. de F.; Advogado: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP); Interessado: E. de S. P.;
Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000961-52.2020.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000961-52.2020.8.26.0638; Cirurgia; Apte/Apdo: Estado
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Edivaldo Rodrigues dos Santos; Advogada: Roberta da Conceição Morais (OAB: 235341/SP); Advogado: Guilherme
de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Interessado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M
Quelho (OAB: 107487/SP); Interessado: Município de Jahu; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000983-43.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000983-43.2021.8.26.0358; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Macario Lopes Quesada; Advogado: Carlos Henrique Quesada (OAB: 382693/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001008-09.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001008-09.2021.8.26.0309; Fornecimento de
medicamentos; Apte/Apdo: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apte/Apdo:
Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Aparecido de
Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Gilberto Procopio Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogada: Fabiana Rocha Morata Requena (OAB: 211760/SP); Advogada: Suzan Pirana (OAB: 211699/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001234-66.2021.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001234-66.2021.8.26.0615; Garantias
Constitucionais; Apelante: Município de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Daiane Cristina Ribeiro do Nascimento; Advogado: Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Apelado:
Adalto Donizete Magri; Advogado: Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Apelado: Gilberto Aparecido Faria Ruiz; Advogado:
Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Interessado: Norair Cassiano da Silveira; Advogado: Deolindo Bimbato (OAB: 21228/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001252-35.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001252-35.2021.8.26.0309;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
(Procurador); Apelante: Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista
Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eraldo Antonio dos Santos; RepreLeg: Neusa
Generina Santos Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001318-50.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001318-50.2020.8.26.0438;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB:
251942/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Rosangela Maria Correia
(OAB: 313935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001382-55.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001382-55.2021.8.26.0590; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apda: Luciana Moreno Chaud Perez (Justiça Gratuita); Advogado:
Rubens Antunes Lopes Junior (OAB: 99543/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado:
Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001535-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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