TJSP 25/01/2022 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2247
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003882-93.2019.8.26.0322; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Olinda Urel dos Santos (Espólio); Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP);
Invtante: Ronaldo dos Santos; Apelado: Banco do Brasil S.a.; Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/
SP); Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003902-22.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003902-22.2021.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
Apelado: Uniplastic Industria e Comercio Ltda; Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003965-73.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003965-73.2020.8.26.0161; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada:
Fabiana Moura Coelho (OAB: 360200/SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogada: Renata Costa
Bomfim (OAB: 131915/SP); Apelante: Município de Diadema; Advogada: Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches
(OAB: 95375/SP) (Procurador); Apelado: Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada:
Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Advogado: Rogerio Cavanha Babichak (OAB: 253526/SP); Advogado: Fabio
Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogada: Lilian Chinez
Moreno (OAB: 231625/SP); Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Interessado: Saned - Companhia
de Saneamento de Diadema; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003970-31.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003970-31.2020.8.26.0344; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Valdemar Messias (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Cateli Rosa (OAB: 232389/SP); Advogada: Daniele
Cristina Bordenal (OAB: 403355/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004045-85.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004045-85.2020.8.26.0533; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador);
Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Apdo/Apte: G.G.F. Industria
Comercio e Exportaçao de Alimentos Saudaveis Eirelili; Advogado: Samuel Rosolem Marques (OAB: 369789/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004059-44.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1004059-44.2018.8.26.0176; Concessão; Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado:
Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Apelado: Mateus Tayar Mendonça (Menor); Advogado: Cristiane
Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP); RepreLeg: KATIA CRISTINA
CAVALCANTI; Apelada: Sophia Azevedo Cavalcanti Tayar (Menor); Advogada: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP);
RepreLeg: Iolanda Azevedo dos Santos Tayar; RepreLeg: Marcio Christian Cavalcante Tayar; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004115-82.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004115-82.2021.8.26.0302; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Karina Bento da Silva; Advogado: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado: Albert
Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Apelante: Mariana Luzia Degasperi; Advogado: Renan Bertolucci Chacon
(OAB: 363063/SP); Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Apelante: Silvana Aparecida de
Toledo Faria; Advogado: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB:
363980/SP); Apelante: Renata Lourdes Rodrigues Caldeira; Advogado: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado:
Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Apelante: Roseli Ravanhani Cardoso; Advogado: Renan Bertolucci
Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Apelante: Maria Aparecida
de Oliveira Pereira; Advogado: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira
(OAB: 363980/SP); Apelante: Gislene Aparecida Ferreira dos Santos; Advogado: Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP);
Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Apelante: Priscila Cristina de Oliveira Silva; Advogado:
Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º