TJSP 25/01/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2693
os beneficiários da gratuidade de justiça ficam dispensados do recolhimento. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/
SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
PIEDADE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
Processo 0000042-60.1995.8.26.0443 (443.01.1995.000042) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - Helbi Imóveis e Administração de Bens e Participações Sociedade Civil Ltda - - Composição Administração de Bens,
Representações, Incorporaçõessociedade Civil Limitada - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.1576: Em face do
contido na certidão, intime-se regularmente a Fazenda Estadual. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA
JUNIOR (OAB 90168/SP), DEBORAH DE ARAUJO MOLITOR (OAB 99455/SP), RICARDO BEREZIN (OAB 91017/SP),
FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARIA HELENA ALVES BASILIO (OAB 191914/SP), NORMA
ABREU (OAB 35923/SP)
Processo 0000078-57.2022.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000116-05.2021.8.26.0567 - Vara Única) Q.M.L.M. - Providencie a d. Serventia, cumprimento da finalidade deprecada, expedindo folha de rosto após, devolva-se. - ADV:
LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP)
Processo 0000159-40.2021.8.26.0443 (processo principal 1001031-77.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.S.V. - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 37, nos termos da Decisão de fl. 26, fica acrescido ao débito à
multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º,
do Código de Processo Civil. 2- Requeira o Credor o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo, sem
qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. - ADV: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB
397385/SP)
Processo 0000205-64.2000.8.26.0443 (443.01.2000.000205) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Rita da
Silva Sertori e outro - Antonio da Silva - Ines de Carvalho Pereira e outro - Vistos. Fls. 383/392: defiro. Providencie e Inventariante
a juntada das certidões de Tributos Federais em nos dos falecidos, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: WILMA FIORAVANTE
BORGATTO (OAB 48658/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP), MARIANA GIMENEZ (OAB 343037/SP)
Processo 0000460-21.2020.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Lucas de Queiroz Godinho Garcia
- Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 93/94, no prazo de 10 dias. Nos termos da manifestação ministerial de fl.
112, indefiro o pedido de fls. 97/98. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, inicie o cumprimento da pena que lhe
foi imposta. Ciência ao M.P. Int. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP)
Processo 0000731-93.2021.8.26.0443 (processo principal 1003427-56.2019.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.B.C. - A.A.C. - Vistos. Requeira a autor(a), o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, ao MP. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID
BERNARDI E CAMARGO (OAB 215975/SP)
Processo 0001077-54.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Benedito Marques Sobrinho
e outro - Lourdes de Fátima Alves Barbosa - Vistos. Requeira o credor, o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio
aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), FRANCINE MARIA
CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0001078-73.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tomiko Toda - - Eliza
Nobuco Toda - - Ivete Yassuko Toda Hashimoto - - Tetsuo Hashimoto - Giovanni Eleoterio de Almeida - - Aguinaldo de Goes Vieira
- Vistos. Fls.663/668 e 671/672: Acolho os embargos de declaração, apenas e tão somente para confirmar que o réu Giovanni
foi condenado ao pagamento a título de danos materiais, no valor de R$80.709,09, em solidariedade com o réu Agnaldo, relativo
aos eucaliptos retirados da propriedade. Além disso, referido réu foi condenado ao pagamento de danos materiais, no valor de
R$60.861,08, e, ainda, das demais verbas descritas no dispositivo. Int. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES
(OAB 85219/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/
SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0001345-98.2021.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0047129-06.2014.8.26.0068
- Vara da Fazenda Pública) - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a finalidade deprecada expedindo-se
Mandado Folha de Rosto. Após, devolva-se. - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP)
Processo 0001356-30.2021.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0803029-39.2020.8.12.0026 - 1ª Vara) Município de Bataguassu - Vistos. Apresente a exequente comprovante do recolhimento da respectiva diligência, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, cumpra-se a finalidade deprecada expedindo Mandando Folha de Rosto. No silêncio, devolva-se. - ADV:
LEANDRO VITOLO MENEZES (OAB 319014/SP)
Processo 0001965-57.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Eufrázio
Pereira - - Ana Maria da Silva Pereira - UNIFESP/EPM - Hospital São Paulo -GRAACC - Deixou o apelante de recolher as
custas de preparo, posto ser beneficiário da justiça gratuita. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), MARIA
HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB 106679/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), NELSON
PEDRO PARISE SOBRINHO (OAB 82765/SP), GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA (OAB 397319/SP)
Processo 0002542-84.2004.8.26.0443 (443.01.2004.002542) - Interdição/Curatela - Capacidade - G.M.B. - Vistos. Fls. 92/93:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º