TJSP 25/01/2022 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2793
indicando bens penhoráveis. Int. - ADV: RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2022
Processo 1002600-26.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Antonio Andreoti Sobrinho - Alessandra Calefo Assarice - Vistos. Fls. 578/580: Este Juízo optou por determinar a coleta do
material gráfico no Cartório de Notas em virtude de segurança e espaço, uma vez que ainda estamos em situação pandêmica,
no entanto, acolho o pedido da perita para que, excepcionalmente, o trabalho seja realizado nas dependência do Cartório desta
1ª Vara Cível. Intimem-se as partes da designação da perícia para o dia dia 25/02/2022 às 14h20min, no Cartório desta 1ª Vara
Cível. Intime-se o embargante Antonio Andreotti Sobrinho para comparecer na data marcada, munido de seus documentos
pessoais e, se possível, acompanhado de seu Causídico. Int. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), THAIS JANAINA
TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP)
Processo 1022233-81.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Silvana Aparecida Berto Vitti Fls. 86/87: manifeste-se a exequente sobre o informado pela oficial de justiça, isto é, sobre a citação positiva da executada,
requerendo o que de direito. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4002249-07.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) “on-line” (guia
FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em
vigor). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
Processo 0008371-12.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008371) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel Matheus Caposoli Armelin - Luciana Maria Sivirino Classere - - Emerson Rinaldo Classere - Airton Jurandir Classere - - Sueli
Maria Correa Classere - Ao exequente para indicar o endereço correto dos terceiros interessados, bem como complementar a
taxa para impressão de carta. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0020546-38.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020546) - Monitória - Cheque - Auto Posto São Jorge Ltda - Marcelo
Jorge de Toledo - Vistos. Expeça-se mandado para citação do requerido (fl. 296). Int. - ADV: SILMARA SABADIN NAZATTO
(OAB 202001/SP)
Processo 0020546-38.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020546) - Monitória - Cheque - Auto Posto São Jorge Ltda - Marcelo
Jorge de Toledo - Fls 314:Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: SILMARA SABADIN
NAZATTO (OAB 202001/SP)
Processo 1000655-96.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Soriano - Priscila
Roberta da Silva - Vistos. Fl. 203: Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP)
Processo 1011053-05.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Rebeca Tavares de Araujo Lima - Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(s) para busca
e bloqueio de ativos junto ao SISBAJUD até o limite do valor de R$ 9.580,27. I -Resultando a ordem de bloqueio de ativos
positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora na pessoa de seu procurador, caso esteja devidamente
representada nos autos, ou pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, para que no prazo de
05(cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), manifeste-se sobre o bloqueio, sob pena de não oposta defesa, ser deferido o
levantamento do referido valor bloqueado à parte exequente. II- Neste mesmo prazo, de 05 (cinco) dias úteis, a parte exequente
deverá esclarecer se o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito, observando-se que, caso não se manifeste, será
presumida a suficiência da penhora, com a extinção subsequente da execução. III- Havendo manifestação da parte devedora,
intime-se a parte credora para manifestar no prazo 05 (cinco) dias uteis, encaminhando-se os autos conclusos para apreciação
da impugnação. 2 - Fica deferido a busca e bloqueio na transferência de veículos junto ao RENAJUD. 3- Defiro também a
inclusão da parte executada no cadastro do SERASAJUD, salientando que o valor do débito informado acima foi atualizado
até maio de 2021, bem como junto ao SCPC. 4- No mais, proceda-se à pesquisa de informações da última(s) declaração(ões)
de renda e bens no INFOJUD, sendo que, restando positiva, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, conforme
Provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, p. 10. 5- Sobre os resultados das pesquisas manifeste-se a parte
credora, em 05(cinco ) dias úteis. 6- Oficie-se ao Ministério do Trabalho, bem como ao Susep, como requerido, devendo o
credor providenciar a impressão e entrega ao destino, comprovando-se nos autos. 7- Caso todos os resultados sejam negativos
e, não havendo manifestações das partes, aguarde-se em arquivo a provocação dos interessados. Int. (ciência das pesquisas
realizadas) - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1011782-94.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cp7 Studio Fotografico S.a
- Aline Alves Granja - Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para a busca de endereços do(a)(s) requerido(a)(s) junto ao RENAJUD,
INFOJUD, BACENJUD e SIEL, conforme protocolos que seguem. Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), em
05(cinco) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se, pessoalmente, a vir dar andamento ao feito sob pena de extinção. Int.
Piracicaba, 25 de agosto de 2021. (ciência das pesquisas realizadas) - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1012701-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aurélio da
Costa Silva - Vitta Laranjal Paulista 3 Pir Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos.
Retifique-se o nome da segunda ré, consoante informado à fl. 140. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da correquerida
Bivi Holding S.A. Com efeito, verifica-se que participou do contrato como interveniente construtora (fl. 96/119). Afasto, outrossim,
a impugnação à gratuidade judiciária. Com efeito, afora as suas alegações, o réu não trouxe aos autos qualquer documento
que as roborasse. Afasto, outrossim, a ilegitimidade do autor no concernente aos reclamos das áreas comum. O pleito é de
danos morais em função da frustação pelo que foi oferecido e não entregue. Finalmente, entendo que não houve decadência
do direito do autor. Com efeito, tratando-se de vícios construtivos, o mesmo é prescricional e decenal. Partes legítimas e bem
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