TJSP 25/01/2022 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.
Intime-se. - ADV: CLÁUDIA RIBEIRO TAMADA MARTINS (OAB 402644/SP), BETINA PORTO PIMENTA (OAB 383900/SP),
CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), ISID ROSSI CHRISTOPHE (OAB 54684/SP)
Processo 0002932-87.2020.8.26.0477 (processo principal 1015404-40.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa
para bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS
AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0003266-58.2019.8.26.0477 (processo principal 0019557-22.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Visconde Sao Leopoldo - Rosana de Oliveira Lima - Vistos. Fls. 110/111 Defiro. Proceda a
serventia às providencias junto ao Serasajud. Intime-se. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), CLÉCIA CABRAL
DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0007100-74.2016.8.26.0477 (processo principal 0015035-78.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mayara Tome de Souza - Luzinete Leila Campos Souza - Vistos. Fls. 80 - Concedo ao requerente
o prazo adicional de 15 (quinze) dias, para a manifestação acerca da decisão de fls. 76, sob pena de arquivamento. Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo
com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DE
OLIVEIRA CUSTODIO (OAB 116094/SP), GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP)
Processo 0008081-69.2017.8.26.0477 (processo principal 1004212-52.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Para a realização da pesquisa de
ativos financeiros em nome da parte executada, deverá a parte exequente recolher os custos de serviço relativos às pesquisas
Sisbajud, no valor de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na
Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS
AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0011967-08.2019.8.26.0477 (processo principal 1004829-46.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Compromisso - JULIO CEZAR DE ALCÂNTARA - Vistos. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/
SP)
Processo 0013722-04.2018.8.26.0477 (processo principal 1001709-24.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Fortville Residence - Vistos. Providencie a serventia a expedição de carta para
intimação do cônjuge da parte executada no endereço indicado às fls. 74/75. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO
(OAB 167730/SP)
Processo 0014363-55.2019.8.26.0477 (processo principal 0012174-51.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Propriedade - Simone Gomes de Oliveira - Antonino da Silva Pinto - Vistos. Providencie a serventia a expedição do mandado
para intimação da parte executada no endereço indicado de fls. 45. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/
SP), ADAUTO DE JESUS (OAB 299771/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP)
Processo 0015058-09.2019.8.26.0477 (processo principal 0020548-32.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bmd Sa Em Liquidação Extrajudicial - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública, via portal. Intimese. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0015113-91.2018.8.26.0477 (processo principal 1007638-09.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ANDERSON VENDRAMINI DIAS - COOPHREAL - COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO - Vistos.
Providencie a serventia a pesquisa para bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema Sisbajud.
Intime-se. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB
316032/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 0015173-98.2017.8.26.0477 (processo principal 0000955-51.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Rodolfo Zalcman - - Claudia Dias Zalcman - Celestino de Andrade Serafim e outro - Vistos. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), CAXIAS DE CARVALHO E
MELLO (OAB 34379/SP), RODOLFO ZALCMAN (OAB 129300/SP)
Processo 0015777-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1004009-90.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Erivam Mouzinho dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ARTUR DE PADUA YOSHIDA DE OLIVEIRA
(OAB 346255/SP)
Processo 0019937-11.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019937) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do
Condômino - Condomínio Edifício Gaivotas - Vilma de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 221/223: não apresentada a documentação
determinada a fls. 230, é impossível precisar sobre a impenhorabilidade do valor bloqueado. Anoto que a publicação da decisão
de fls. 230 se deu em março de 2021 e vem de quase um ano sem cumprimento e juntada da documentação comprobatória
determinada, o que justifica o pleito de levantamento formulado a fls. 234/235. Como se nota do registro do imóvel juntado, este
não vem em nome da executada e portanto impossível a penhora do imóvel, e sim dos direitos que a executada tenha sobre
este. O que se passa é que pese se reconheça a legitimidade passiva da re Vilma quanto a execução das cotas condominiais,
ate pela certidão de fls. 125, fato que o dever reconhecido não se confunde com a exigência e conhecimento da natureza e
extensão dos direitos da executada sobre o imóvel para fins de expropriação destes. Como qualquer penhora ou expropriação
necessariamente devem ter um objeto, não se pode penhorar ou expropriar direito cuja natureza, extensão ou mesmo existência,
se saiba ate porque ha de outro lado um arrematante do objeto, que não pode adquirir mais do que os direitos da executada.
Nesse passo, comprove a parte exequente a origem e natureza dos direitos que a executada tenha e sobre os quais recairiam
a penhora, anotando que ate por uma questão de segurança dos condôminos, não se cre tenha o condomínio-exequente
dispensado a apresentação de qualquer comprovação para o ingresso e residência no imóvel. Fica ressalvado, como sempre,
o direito do condomínio-exequente adjudicar o imóvel nesse caso, assumindo para si o risco de eventualmente ter adjudicado
nada. Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP),
JACSON ALEXANDRE RIBEIRO SOUSA (OAB 340431/SP)
Processo 1000045-26.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - GABRIEL ROCHA MAZZALI - Vistos.
Face à interposição de cumprimento digital de sentença, anote-se a extinção junto ao sistema informatizado (código 60690) e
arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se. - ADV: DENER JORGE BARROSO (OAB
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