TJSP 25/01/2022 - Pág. 724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
724
certificando a Serventia. Int. - ADV: SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), RITA DE
CASSIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB 133376/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2022
Processo 0007406-15.2020.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Odair Batista de Lima - Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura de São Paulo e outro “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.”
- ADV: RAQUEL PRUDÊNCIO OLIVEIRA (OAB 294876/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/
SP)
Processo 0012718-35.2021.8.26.0053 (processo principal 0012361-70.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Carine Soares Ferraz - - Ana Martha Teixeira Anderson - - Flávio Marcelo Gomes - - Danilo Barth
Pires - - Guilherme Malaguti Spina - - Natália Kalil Chad - - Antonio Augusto Bennini - - Fabiana Mello Mulato - - Daniel Carmelo
Pagliusi Rodrigues - - Paulo David Cordioli - - Carlos Moura de Melo - - Tatiana Freire Pinto - - Tathiana de Haro Sanches Peixoto
- - Telma Berardo - - Tamer Vidotto de Sousa - - Arthur da Motta Trigueiros Neto - - Luis Gustavo Santoro - - Roberto Yuzo
Hayacida - - Sabrina Ferreira Novis - - Sandro Marcelo Paris Franzoi - - Vinícius Lima de Castro - - Jose Renato Rocco Roland
Gomes - - Eduardo Bordini Novato - - Thiago Luis Santos Sombra - - Juliana Cristina Lopes - - Ricardo Martins Zaupa - - Rodrigo
Manoel Carlos Cilla - - Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra - - Helena Ribeiro Córdula Esteves - Vistos. Intime-se a Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 2152/2017), para pagamento do débito no valor
de R$ 987.475,30, atualizado até julho/2021 (fls. 1162/1192), bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 dias, nos
termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0016511-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0041870-80.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Cavenaghi dos Santos - - Apparecida Cardoso Ferreira - - Neuza Amma Ferreira
- - Leonardo Nelkan de Freitas - - Bruno Melkan de Freitas - - Zilda Batista Bertoncini - - Luciana Souza Santos Ferreira - - Arion
Melkan de Freitas - - Teresinha Aparecida Camargo - - Rosemeire da Silva Magalhães - - Vilma Zanoti - - Silvania Ferreira dos
Anjos - - Erika Leopoldina Muoio David - - Divina Helena da Silva Alves Oliveira - - Simone Noia da Silva Pereira - - Eudezia
Teixeira Shibuya - - Alice Jovelina Rodrigues do Espirito Santo - - Carmem Lucia Bento de Oliveira - - Sueli Ferreira Maciel - Mariza Gomes Peixoto - - Nadir Sanches Jardine - - Odette da Silva - - Ruriko Tutiya Secato - - Olga Iris Mello de Almeida - Nadia Teresa Pedrezzi - - Nilza Tavares Ribeiro - - Kazuko Marietto - - Marinalva Silva Gonzaga - - Maria Inez de Souza - - Maria
das Dores da Silva - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0025475-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1008206-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - COPSEG Segurança e Vigilancia Ltda. e
outro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Inicialmente, determino a substituição processual dos litigantes, de modo que passe a
constar no polo ativo da demanda a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e no polo passivo CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA. Anote-se. Considerando que houve alteração do devedor, mister se faz a intimação da ora executada, na
pessoa de seu advogado, para o pagamento do valor de R$ 72.719,57 para maio/2021 (data-base), atualizado na data do efetivo
pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%,
bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º. Int. - ADV: LUCIANA DE LIMA
SILVA (OAB 317161/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB
223002/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP)
Processo 0028890-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0018689-50.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Magliori - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de
Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB
180136/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 1007940-83.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - EVB ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA - Município de São Paulo - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte
vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/
SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1010899-80.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Márcio Aparecido Canuto do
Nascimento - Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - “Diante do retorno dos
autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 1014313-23.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Wagner
Fernando de Oliveira - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB 429163/SP)
Processo 1018464-71.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mauro Aparecido Batista - “Diante
do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30
(trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP)
Processo 1024394-31.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Clara
Thomaz da Luz - Secretario da Saude do Estado de São Paulo - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifestese a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º