TJSP 26/01/2022 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
1102
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0013981-06.2001.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Antonio Mauro Squarcini;
Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP); Agravado: Vicente Lucas de Araújo; Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB:
134382/SP); Agravado: Edward Rodrigues da Silva; Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP); Agravado: Erivaldo
José dos Santos; Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP); Agravado: Valduir Luiz; Advogado: Jose de Aguiar Junior
(OAB: 134382/SP); Agravado: Joaquim Miguel Sodre; Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP); Agravado: Jose
Francisco Sobrinho; Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP); Agravado: Mario Rodrigues Soares; Advogado: Jose
de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2298598-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0020432-85.2017.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Silvio Takeshi Endo;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Anderson Carlos laureano; Advogado: Luiz
Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Maria de Lourdes Sierra da Silva Leite; Advogado: Luiz Antonio
dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Elisabete Lopes Dias; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
(OAB: 60742/SP); Agravada: Graziela Pedreira Scafuto de Araujo; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB:
60742/SP); Agravada: Raquel Francisco de Souza Silva; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP);
Agravado: Paulo Sampaio bastos Junior; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Nelson
Leonel Rocha Baselli; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravada: Neucy Pereira Boni;
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Fernão Oliveira dos Santos; Advogado: Luiz
Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2298600-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006165-40.2019.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP);
Agravado: Aparecida Marques Ferreira; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Jorge Gonçalves
de Souza; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Ivone Bernardes Vidal Leme; Advogada:
Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Francisca Celia de Souza; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier
(OAB: 141085/SP); Agravado: Cecilia Etsuko Takada; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado:
Eliana Cristina Fiorotti; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Marcia Aparecida Paulo da Silva
Correa; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Alessandro Jose da Silva; Advogada: Rosangela
Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Alex Eduardo Cornaccini; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB:
141085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2298603-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0034556-39.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado:
Maria Aparecida Ferr Domingos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Nair Tanaka; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Lydia Rosa Correa da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Maria Ines de Paula; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Raimunda Rabelo Cezar; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Marcia Cristina de Jesus; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Alexandre Claro Satyro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Rubens Ferreira Junior; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Maria Jose Cattuci Pimenta; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Alexandre de Lima Marcusso; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sandra Regina de Carvalho; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Eunice Moreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Elsita
Nascimento dos Reis; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Norma Naye Tamayose Kitamukai; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria Teresa Bellina Tucci; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravado: Silvia Evangelista dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sueli Ruiz Reis; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Mônica Paes de Figueiredo Schiavon; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Aparecida Velasco Alves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2298611-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1019407-49.2019.8.26.0053/01; Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Luciano Martins Leão; Advogada: Eliane Molizini
Benedito (OAB: 104195/SP); Advogada: Gabryelle Molizini Minelli (OAB: 353843/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º