TJSP 26/01/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
1572
o que mais dos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Prossiga-se na execução.
Int. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), JOSE CARLOS
CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 0004603-39.2020.8.26.0286 (processo principal 1009803-78.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Mario Bonazza - - Benedito Bonassa - Graziele Perruzetto - Manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco)
dias, sobre a proposta de acordo/pagamento parcelado apresentada (para eventual homologação, deverá ser apresentada a
respectiva minuta devidamente assinada pelos envolvidos). - ADV: DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/
SP), JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB 389231/SP), FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP)
Processo 0004609-42.2003.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gas Natural Sao Paulo Sul
Sa - Maria de Jesus Maciel Cremasco - - Cremasco Industria de Artefatos de Latex Ltda e outros - Com o retorno de todos os
avisos de recebimento, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO MARINHO
DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP), MILENA MICHELIM CRUZOLINI (OAB 243557/SP), MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI
(OAB 206267/SP), ÁGATHA VERGILIO MAGALHÃES (OAB 299773/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP), RICARDO
SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), CAMILA CHERSONI BERNARDINO (OAB 301045/SP), CLAUDIA HENRIQUE PROVASI
(OAB 113513/SP), LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP)
Processo 0005148-75.2021.8.26.0286 (processo principal 1003565-82.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Eliseu Sanches - Ivo Luiz Poletto - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ajuizada por Eliseu Sanches em face de Ivo Luiz Poletto. Depositado aquilo devido, a parte credora deu o débito por quitado (fls.
40). É o relatório. Fundamento e decido. Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do valor depositado a
fls. 33/35 (R$ 5.629,86 - mais seus acréscimos legais) em favor da credora. Formulário MLE já apresentado a fls. 41. Isento de
custas finais, porque não teve início a fase de satisfação compulsória do julgado. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV:
OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 0005152-15.2021.8.26.0286 (processo principal 1006033-09.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Maria Luiza de Brito Branco - Banco Daycoval S/A - Parte Exequente/Autora: diante do depósito realizado
nos autos, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se tais valores quitam o débito (o que será presumido no silêncio/
omissão) e juntando, se o caso, o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento da quantia. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP)
Processo 0005253-52.2021.8.26.0286 (processo principal 1009091-20.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo de Oliveira Alves da Silva - New Life Intermediação de Negócios Ltda - Vistos.
INTIME-SE o executado nos termos da decisão de fls. 104, na pessoa de seu advogado constituído, pelo DJE. Decorrido no
silêncio, CERTIFIQUE-SE e proceda-se com as pesquisas postuladas. Intime-se. - ADV: DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA
(OAB 405836/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP)
Processo 0005828-65.2018.8.26.0286 (processo principal 1006699-49.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Parte Exequente: esclareça, em 5 (cinco) dias, se o acordo entabulado
se estenderá aoscoexecutados não transatores (pessoas físicas que não assinaram a minuta apresetnada). Sem prejuízo,
esclareça, no mesmo prazo, se o acordo entabulado foi efetivamente cumprido, sendo presumido que sim, no silêncio. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP)
Processo 0005915-21.2018.8.26.0286 (processo principal 1003270-74.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Pedro Sérgio Bagarolo - - Carlos Eduardo Novaes Manfrei - Jb Comércio e Locação de Carretas Ltda - Vistos.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por Pedro Sérgio Bagarolo e Carlos Eduardo Novaes Manfrei em face de
Jb Comércio e Locação de Carretas Ltda. As partes se compuseram para pagamento do débito, tendo, a exequente, informado
o regular cumprimento do acordo e requerido a extinção da ação (fls. 182/183). É o relatório. Fundamento e decido. Dada
quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em
razão do ora decidido, declaro levantada toda e qualquer constrição que tenha recaído em bem pertencente ao patrimônio da
devedora, independentemente da lavratura de termo, em especial quanto a penhora/restrição do veículo de fls. 174. Providencie,
a Serventia, seu imediato levantamento através do sistema Renajud. Custas finais devidas pela parte devedora, por força da
causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ARQUIVEM-SE.
P. R. I. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP),
JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 0006272-16.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006272) - Usucapião - Propriedade - Juarez Antonio Italiani - - Celi
Soares Leite Italiani - - Carlos Henrique de Arruda - - Lucia Cristina Zanoni de Arruda - Empresa Nacional de Desenvolvimento
Agrário Ltda Enda - - Município da Estância Turística - - Maria Salomé da Silva Belarmino - - Marco Antonio Sant’Anna - - Luiz
Salvador Pimenta Viana - - Nelson Ventura Pimenta Viana - - Alício Batista de Souza - - Eley Acca de Souza e outros - André
Ellio Hacomar - Com o retorno dos avisos de recebimento, diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SILVIO DOS
SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP), ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP), MARIA CLAUDETE PAVANI (OAB
112551/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA (OAB 158399/SP),
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (OAB 7030/ES), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), ANA CRISTINA RUSSO
GONÇALVES CARDOSO (OAB 223272/SP), JUAREZ ANTONIO ITALIANI (OAB 60973/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB
262670/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 0006517-12.2018.8.26.0286 (processo principal 1001118-53.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Altos de Itu - Marcia Arnoldi Donato Kassab - Vistos. VINCULE-SE a guia de custas (finais)
recolhidas no Portal de Custas do TJSP à estes autos, realizando sua “queima”. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. ADV: IVANDRO INABA DE SENA (OAB 195035/SP), RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262292/SP), MARIA BEATRIZ
FROIS TORRES (OAB 86415/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)
Processo 0006713-16.2017.8.26.0286 (processo principal 1003466-44.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido
parcialmente, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV:
GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 0007124-74.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007124) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Factor Way Fomento Mercantil Ltda - Maju Comercial Impotadora e Exportadora Ltda e outros - Vistos. CONVERTO a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º