TJSP 26/01/2022 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
3485
Processo 1022087-75.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Providencie o exequente o recolhimento das custas para a intimação do executado da penhora efetuada (diligências do oficial
de Justiça) - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1063161-53.2021.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helena Barbosa Vistos. O processo que motivou a redistribuição dos autos para esta 4ª Vara Cível da comarca de Marília/SP tem partes distintas,
ou seja, não se refere aos presentes Embargos de Terceiro. Ademais, conforme manifestação dos Autores de fls. 14, o presente
feito teria sua distribuição por dependência aos autos nº 0011775-35.2020.8.26.0576, onde foi determinada a constrição do bem
(ver ainda fls. 02 da petição inicial). Destarte, remetam-se os autos ao Distribuidor Judicial para devolução do presente ao V.
Juízo do Juizado Especial Cível da comarca de São José do Rio Preto/SP. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB
117678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2022
Processo 1012773-66.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Warlei Donizete
Gonçalves - Sobre a carta precatória devolvida negativa, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA
MORAES GONÇALVES (OAB 391874/SP)
Processo 1014622-78.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edinaldo
Tito de Souza - Anoto que a distribuição das cartas precatórias expedidas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo,
passou a ser regulada pelo Comunicado nº 390/2018, publicado no DJE de 07/03/2018. “....3- Dispõe referido Comunicado que:
“A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte.” Portanto, deve o nobre advogado do Requerente promover a distribuição da Carta Precatória
expedida nas fls. 96/98, comprovando nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: EMANUEL CARDOSO ORDONES (OAB
380880/SP), EVERLI APARECIDA DE MEDEIROS CARDOSO DEVECHI ORDONES (OAB 117454/SP)
Processo 1014801-07.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rafael Alves Machado - Maisativo
Intermediação de Ativos Ltda - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 127/263, com ou sem reconvenção,
e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade
passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de
matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis
(CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/
SP), ISABELA SANTOS MENDES (OAB 450079/SP)
Processo 1016984-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Nalão BANCO PAN S.A. e outro - Sobre as contestações e documentos exibidos nos autos nas fls. 48/240, com ou sem reconvenção,
e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade
passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de
matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis
(CPC/2015, arts. 212 a 216). - ADV: DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1017271-11.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirene Cardoso dos
Santos - Banco Agibank S/A - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 83/241, com ou sem reconvenção,
e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva,
resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias
preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015,
arts. 212 a 216). - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1017460-86.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademilda Herculano
da Conceição Silvestre da Silva - Jaic Comércio e Importação de Motos Ltda e outro - Sobre a contestação e documentos exibida
nos autos nas fls. 31/184 e 185/209, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343
§1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es)
para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: SILVIA HELENA DE
ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR
(OAB 364928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 0001229-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1008313-70.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - 1- Fls. 26/27: Efetuarei, pelo sistema Renajud, a pesquisa de
eventuais veículos de propriedade da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se.
- ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0002948-19.2001.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação de Imóvel Urbano - Wanderliza
Nascimento Bernardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1- Fls. 104: Oficie-se ao Distribuidor da comarca de Araraquara/
SP solicitando informações sobre a distribuição da carta precatória expedida às fls. 100/101 e encaminhada às fls. 102/103.
2- Intime-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), NATALIA
GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR)
Processo 0008065-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1007654-66.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - 1- Fls. 79/80: Defiro a solicitação da última declaração de
renda da Executada pelo sistema Infojud. Ressalvo que a declaração de imposto de renda tem caráter sigiloso, devendo ser
observado o disposto no art. 1.263, parágrafo único, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. 2- Intime-se. ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0013340-85.2019.8.26.0344 (processo principal 1005459-79.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Planos
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