TJSP 26/01/2022 - Pág. 5024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
5024
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 0001178-63.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001178) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L.I. L.M.R. - - Carlos Agustin Rava Seijas - - C.C.F.M. - - Wagner Morais Brito - Nº de Ordem: 1725/05 Vistos. Sistema Escalonado de
Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2564/20, 2566/20, 2578/20, 2598/21 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Cessão
de crédito informada pela Cooperativa: ciência ao executado. Defiro a cessão formalizada. Retifique-se o polo ativo para constar
LABFARM INVESTIMENT LTDA CNPJ 38.243.286/0001-09, excluindo a Cooperativa (item ‘b’, fl. 638). Cadastre-se o patrono da
LABFARM para futuras publicações item ‘c’ (Dr. Júlio Christian Laure OAB/SP 155.277). No mais, defiro a penhora solicitada pela
parte exequente (fl. 684). Defiro a penhora de 100 % do(s) imóvel(eis) descrito(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 2.092, 1.962 e 2.038,
todas do CRI de Três Ranchos Comarca de Catalão-GO (fls. 685/687, 688/690 e 691/693). 2. Fica nomeado o atual possuidor
do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Servirá a presente como termo de penhora. ANOTESE. Cumpra-se, servindo como mandado/certidão para averbação da penhora nas sobreditas matrículas. 4. Deverá a parte
exequente comprovar nos autos a averbação da penhora junto a matrícula, cabendo instruir esta decisão com cálculo atualizado
do débito para cumprimento da averbação da penhora, a fim de constar o valor atual da dívida. Registre-se que a utilização do
sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação,
para ciência das exigências acaso formuladas. 5. Intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora. 6. Compete à parte exequente providenciar os nomes e endereços, assim como as taxas para expedição de carta
de intimação, visando a ciência/intimação do(a) representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e
coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 7. Caso parte beneficiária da gratuidade
processual, PROCEDA A SERVENTIA as intimações necessárias (itens 6 e 7). 8. Havendo qualquer registro ou averbação de
arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca,
mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 9. Portanto, aguarde-se o prazo de 15 dias para intimação e ciência da
parte executada e demais interessados acerca da penhora efetivada e providência pela parte exequente (eventual recolhimento
de taxa postal). 10. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da pesquisa ARISP, se o caso. 11. Tudo cumprido, intime-se a
exequente para dar andamento no processo executivo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem nova intimação. Int. Se
interesse, poderão as partes optar pela conversão do processo físico em digital, bastando petição neste sentido (Comunicado
CG Nº 466/2020 deste Egrégio Tribunal de Justiça). Na forma do item 3.1 do referido Comunicado, os pedidos deverão ser
realizados por peticionamento e a decisão será publicada no DJE. Intime-se. - ADV: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA (OAB
15979/GO), ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB 53054/GO), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MAURÍCIO
DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4549/GO)
Processo 0001178-63.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001178) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L.I. L.M.R. - - Carlos Agustin Rava Seijas - - C.C.F.M. - - Wagner Morais Brito - Nº de Ordem: 1725/05 Vistos. Sistema Escalonado
de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Ante
o certificado, decorrido o prazo de 5 dias, retornem ao arquivo no aguardo de provocação d aparte interessada. Intime-se. ADV: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA (OAB 15979/GO), ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4549/GO), MAURÍCIO DE
OLIVEIRA (OAB 80414/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB 53054/
GO)
Processo 0004598-61.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margareth Victorio - Maria Neusa
Fernandes Mantovani - *1-Agendada perícia para dia 23/FEVEREIRO/22 às 10:30 horas (vide fls. 582); 2- Deverá a inventariante
informar o item 3 de fls. 582 para agendamento posterior. - ADV: FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/
SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 1001054-38.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio de Oliveira
Siena - - Vera Lucia Favaro - José Oswaldo Galvão Junqueira - - Sílvia Galvão Junqueira - Vistos. Sistema Escalonado de
Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). O pedido
de desarquivamento dos autos mencionado as fls. 44 deve ser formulado pelo autor diretamente à unidade cartorária, com a
posterior juntada da documentação descrita no despacho anterior, inclusive, com o recolhimento das custas necessárias, não
cabendo a este juízo a realização do ato. Prazo: 30 dias. Com a vinda aos autos, vista à parte adversa. Adverte-se que, em caso
de não produção da prova, serão aplicadas as regras processuais previstas no artigo 373 do CPC, com o imediato julgamento da
demanda. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCIANO
JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
Processo 0000086-54.2022.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000239-22.2018.8.26.0374 - Vara Única
da Comarca de Morro Agudo) - Robson Luiz Morais - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se à comarca
de origem, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0000473-06.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Resolve
Cred Servicos Cadastrais e Cobrancas Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos. Certifique a serventia
o pagamento desta RPV no incidente de cumprimento de sentença; oficie-se à DEPRE, comunicando a extinção desta RPV
(Comunicado CG nº 1299/2017) e, após, arquivem-se o presente incidente. Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP),
LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP)
Processo 0000760-08.2017.8.26.0404 (processo principal 0000191-46.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.V.S. - Para cumprimento da determinação de fls. 301, intime-se o exequente, para, em 05 dias, informar numero
de conta para depósito da pensão alimentícia. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0000982-39.2018.8.26.0404 (processo principal 0000092-08.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.C.S. - R.S. - Vistos. 1. Após detida análise das alegações das partes e dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º