TJSP 27/01/2022 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1010
2002368-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008222-15.2021.8.26.0127; Segurança
em Edificações; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/
SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002406-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Arrecadação das Coisas Vagas; 101728648.2019.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Cassia Pereira da Silva; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP)
(Causa própria); Agravado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Cesar
Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Advogado: Luiz Alberto
Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Interessado: Carla Felipe Franco Venditti; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/
SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002414-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1072981-16.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Planik 23 Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda.;
Advogado: Fabiano Marcos da Silva (OAB: 243213/SP); Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002452-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0015355-27.2019.8.26.0053; CARGA HORÁRIA DE
AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Cassia Pereira da Silva; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP) (Causa própria); Agravado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Agravada: Maria Cristina Gallo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Interessado: Solange Pereira Dias
da Cruz; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2002461-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004130-13.2021.8.26.0347; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Radames Wigo de Santana; Advogado: Claudio Alvolino Minante (OAB: 342399/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2002463-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001924-08.2021.8.26.0547; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Rogério Alves; Advogada: Carmen Rita da Cunha Samogin (OAB: 405004/SP); Agravado:
Município de Santa Rita do Passa Quatro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002468-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Brodowski; Vara Única; Execução Fiscal; 1500776-03.2021.8.26.0094; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Brodowski; Advogada: Thais Maria Abreu de Freitas (OAB: 256328/SP); Advogada: Carolina Silva
Campos (OAB: 346266/SP); Agravada: Rosinei Dias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002473-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107606962.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Rl Holding Participações e
Investimentos Ltda.; Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º